Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 102

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
.
.DJ U D		 .Implementar o Comitê Permanente de Racionalização da
Judicialização, no período de julho de 2026 a junho de 2027,
mediante a realização de 5 reuniões		 .1 .Número
de
Comitês
Permanentes
de
Racionalização
da
Judicialização
implementados
.Somatório
de
Comitês
Permanentes
de
Racionalização da Judicialização implementados
x 100.
Onde:
Número de Comitês Permanentes de
Racionalização da Judicialização implementados
= 1, se realizadas ³ 5 reuniões; 0, se realizadas
< 5 reuniões
.
.D ES I D
.		 .Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, o
plano de investimentos em equipamentos médicos para o
SUS: 2027-2031
.SECRETARIA		 .1
DE ATEN
.Número de planos
de investimentos em
equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031
elaborados
.Somatório de planos de investimentos em
equipamentos médicos para o SUS: 2027-2031
elaborados x 100
ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estraté
integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e		 gia Saúde
agravos		 da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado
e à redução de desigualdades de raça / etnia, de gênero, regionais e sociais.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária
.Meta
Física
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.D ES F		 .Desenvolver, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 4
produtos técnicos estratégicos voltados ao fortalecimento da
Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na qualificação do
cuidado e equidade em saúde.		 .4 .Número de produtos técnicos estratégicos
desenvolvidos voltados ao fortalecimento da
Atenção Primária à Saúde no SUS, com foco na
qualificação do cuidado e equidade em saúde
.(Somatório de produtos técnicos estratégicos
voltados ao fortalecimento da Atenção Primária
à Saúde no SUS desenvolvidos / 4) × 100
.
.DEPROS
.Realizar visitas técnicas em 23 Unidades da Federação para
apoiar no diagnóstico, planejamento e fortalecimento das
ações
de
Promoção
da
Saúde,
contribuindo
para
a
implementação qualificada da Política Nacional de Promoção
da Saúde (PNPS), no período de julho de 2026 a junho de
22		 .23
.Número de Unidades da Federação que
receberam visitas técnicas
.(Somatório de Unidades da Federação que
receberam visitas técnicas / 23) x 100
.
.DGCI		 07.
.Disponibilizar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027, 20 materiais técnicos e institucionais, voltados
à qualificação do cuidado integral na Atenção Primária à
Súd		 .20 .Número de materiais técnicos e institucionais
disponibilizados
.(Somatório
de
materiais
técnicos
e
institucionais disponibilizados / 20) x 100
.
.D EA P S		 ae.
.Realizar 15 ações de educomunicação, no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027, voltadas à qualificação
da Atenção Primária à Saúde nos territórios, contemplando
temas relacionados à qualidade e segurança do paciente,
 .15 .Número
de
ações
de
educomunicação
realizadas
.(Somatório
de ações
de
educomunicação
realizadas / 15) × 100
.
.CG P R OJ		 prontuário eletrônico e saúde digital.
.Disseminar o uso da plataforma educativa de gestão, por
meio da oferta de 5 ciclos educativos, com vistas ao
fortalecimento
das
capacidades
institucionais
em
planejamento,
execução,
monitoramento e
avaliação
de
projetos, no período de julho de 2026 a junho de 2027.		 .5 .Número de ciclos educativos ofertados
.(Somatório de ciclos educativos ofertados / 5)
x 100
.
.CG FA P		 .Submeter para publicação 4 documentos técnicos baseados
nos dados do Censo das UBS, em parceria com instituições de
pesquisa especializada, no período de julho de 2026 a junho
de 2027		 .4 .Número de documentos técnicos produzidos
para o fortalecimento da Atenção Primária à
Saúde, com base nos dados do Censo das UBS,
submetidos para publicação
.(Somatório de documentos técnicos para o
fortalecimento da Atenção Primária à Saúde,
com base nos dados do Censo das UBS,
submetidos para publicação / 4) x 100
.
SECRETARIA DE		 ATENÇÃ

ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
.
.
.Meta g
 .
lobal: Formular e implementar políticas em parceria com estados
e munic
ípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável		 .Meta Intermediária .Meta
Física		 .Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.DA H U D		 .Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao
Departamento
de Atenção
Hospitalar,
Domiciliar e
de
Urgência, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027		 .90% .Percentual
de
solicitações
de
serviços
analisados
.[(Número de solicitações de serviços analisadas
/ Número total de solicitações de serviços
recebidas) / 0,9] x 100
.
.DA E T		 .
.Analisar, até
junho de
2027, 90%
das solicitações
de
habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das
Coordenações-Gerais
do
Departamento
de
Atenção
Especializada e Temática.		 .90% .Percentual de solicitações
de habilitação
inseridas no SAIPS analisadas
.[(Número
de
solicitações
de
habilitação
inseridas no SAIPS analisadas / Número total de
solicitações de habilitação inseridas no SAIPS) /
0,9] x 100
. .DCEBAS

CG C E R
/
.Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos
requerimentos de certificação de entidades beneficentes de
assistência social em saúde protocolados no período.		 .90%
.Percentual de requerimentos de certificação
de entidades beneficentes de assistência social
em saúde protocolados analisados
.[(Número de requerimentos de certificação de
entidades beneficentes de assistência social em
saúde protocolados analisados / Número total
de requerimentos de certificação de entidades
beneficentes de assistência social em saúde
protocolados) / 0,9] x 100
. .DCEBAS

CG P R O F		 /
.Analisar, entre julho de 2026 e junho de 2027, 90% dos
processos
de supervisão
de
Certificação de
Entidades
Beneficentes (CEBAS) iniciados no período.		 .90%
.Percentual de processos de supervisão de
CEBAS iniciados no período analisados
.[(Número de
processos de
supervisão de
CEBAS
iniciados no
período analisados
/
Número total de processos de supervisão de
CEBAS iniciados no período) / 09] x 100
. .DECAN

CO C A N I		 /
.Concluir 90%
dos projetos relacionados ao
Plano de
Enfrentamento
ao Câncer
Infanto-juvenil
que estão
em
execução previstos para serem finalizados no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027.		 .90% ,
.Percentual de projetos relacionados ao Plano
de Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil
que estão em execução concluídos
.[(Número de projetos relacionados ao Plano de
Enfrentamento ao Câncer Infanto-juvenil em
execução concluídos / Número total de projetos
relacionados ao Plano de Enfrentamento ao
Câncer Infanto-juvenil previstos para finalização
no eríodo) / 09] x 100
. .DECAN

CG P C A N		 /
.Desenvolver e atualizar 100% dos painéis de monitoramento
no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.		 .100% p ,
.Percentual de painéis de monitoramento
desenvolvidos e atualizados
.(Número
de
painéis
de
monitoramento
desenvolvidos e atualizados / Número total de
painéis planejados para o período) x 100
. .DECAN

CG C A N		 /
.Concluir 90% dos projetos (Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas - PCDT) que estão em execução previstos para
serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027		 .90%
.Percentual de projetos de PCDT em execução
concluídos
.[(Número de projetos de PCDT em execução
concluídos / Número total de projetos de PCDT
previstos para finalização no período) / 0,9] x
100
. .DECAN

CG ECO N		 .
/
.Elaborar 100% das minutas de portarias e atos normativos no
âmbito do PNCC no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027.		 .100% .Percentual de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC elaborados
.(Número de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC elaborados /
Número total de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC demandados
ara o eríodo) x 100
.
.D E EQ A E		 .Elaborar 3 relatórios de monitoramento do Programa Agora
Tem Especialistas, no período de julho de 2026 a junho de
2027		 .3 p p
.Número de relatórios de monitoramento do
Programa Agora Tem Especialistas elaborados
.(Somatório de relatórios de monitoramento do
Programa Agora Tem Especialistas elaborados /
3) x 100
.
.D ES M A D		 .
.Ofertar 15 mil vagas em curso autoinstrucional sobre Cuidado
em Crises em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027		 .15.000
.Número
de
vagas
ofertadas
em
curso
autoinstrucional
para
trabalhadoras
e
trabalhadores da RAPS
.(Somatório
de
vagas ofertadas
em
curso
autoinstrucional
para
trabalhadoras
e
trabalhadores da RAPS / 15.000) x 100
.
.D ES M A D		 .
.Realizar 3 webinários sobre Centros de Convivência e Cultura
(CECOs) para trabalhadores da
RAPS e coordenadores
municipais e estaduais de Saúde Mental, no período de 1º de
 .3 .Número de webinários realizados sobre CECOs
para trabalhadores da RAPS e coordenadores
municipais e estaduais de Saúde Mental
.(Somatório de webinários realizados sobre
CECOs
para
trabalhadores
da
RAPS
e
coordenadores municipais e estaduais de Saúde
.
.DGH		 julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.Elaborar 2 relatórios de monitoramento do processo de
Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de
Janeiro de julho de 2026 até junho de 2027.		 .2 Mental / 3) x 100
.Número de relatórios de monitoramento do
processo de
Reestruturação dos
Hospitais
Federais
no
estado
do
Rio
de
Janeiro

.(Somatório de relatórios de monitoramento do
processo de Reestruturação dos Hospitais
Federais
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
.
.D R AC		 .Elaborar
4
materiais
técnicos,
sendo:
manual
de
contratualização, manual de incentivos financeiros, manual do
conjunto mínimo de dados e documento de operacionalização
dos recursos de média e alta complexidade, no período de
julho de 2026 a junho de 2027		 .4 elaborados
elaborados / 2) x 100]
.Número de materiais técnicos elaborados
.(Somatório de materiais técnicos elaborados /
4) x 100
.
.FNSUS		 .
.Cumprir 100% do cronograma anual de qualificações na
temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) previsto		 .100% .Percentual de qualificações na temática de
Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) do
.(Número de qualificações cumpridas / Número
total de qualificações previstas) x 100
no plano de Educação Permanente da Força Nacional do SUS
 cronograma anual cumpridas
Este do
http://w		 cumento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400102
(FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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