Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 103

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.FNSUS		 Seção 1
.Desenvolver
e disponibilizar
um
Curso de
Formação
Institucional da Força Nacional do SUS (FNSUS) em Ambiente
Virtual de Aprendizagem (AVA), contemplando conteúdos
sobre estrutura organizacional, gestão de emergências,
logística,
assistência,
segurança
operacional,
protocolos
institucionais e princípios de atuação da Força Nacional do
SUS no período de julho de 2026 a junho de 2027		 .1 Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
.Número de Cursos
Básicos de Formação
Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de
Aprendizagem
(AVA)
desenvolvidos
e
disponibilizados
.Somatório de Cursos Básicos de Formação
Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de
Aprendizagem
(AVA)
desenvolvidos
e
disponibilizados x 100
.
.FNSUS		 , .
.Executar 5 etapas para implementação e inauguração da
Plataforma Força SUS, no período de julho de 2026 a junho
d 2027		 .5 .Número
de
etapas
executadas
para
implementação e inauguração da Plataforma
F SUS
.(Somatório
de
etapas
executadas
para
implementação e inauguração da Plataforma
F SUS 5 100
.
.FNSUS		 e .
.Implementar 8 unidades descentralizadas da Força Nacional
do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de
2027		 .8 orça
orça / ) x
.Número de unidades
descentralizadas da
FNSUS implementadas
.(Somatório de unidades descentralizadas da
FNSUS implementadas / 8) x 100
.
.FNSUS		 .
.Definir, validar e registrar 5 equipes nacionais de pronta-
resposta do SUS (Equipes de Resposta Rápida - ERR) para
atuação em eventos climáticos extremos, no período de julho
de 2026 a junho de 2027.		 .5 .Número
de
equipes
de
pronta-resposta
climática definidas, validadas e registradas
.(Somatório de
equipes de
pronta-resposta
climática efetivamente definidas, validadas e
registradas no período / 5) x 100
.
.FNSUS
.Garantir que 100% das missões de resposta a Emergências
em Saúde Pública possuam o registro, o monitoramento e a
síntese técnica de suas ações assistenciais e psicossociais
qualificados, até junho de 2027.		 .100% .Percentual
de
missões
de
resposta
a
Emergências em Saúde Pública com registro,
monitoramento e síntese técnica qualificados
.(Número
de
missões
de
resposta
a
Emergências em Saúde Pública com registro,
monitoramento e síntese técnica qualificados /
Número
total
de
missões
elegíveis
com
.
.INC		 .Ofertar 69.300 consultas especializadas em cardiologia e
afins, no período de julho de 2026 a junho de 2027.		 .69.300 atuação no período) x 100
.Número de consultas médicas especializadas
em cardiologia e afins ofertadas
.(Somatório
de
consultas
médicas
especializadas em cardiologia e afins / 69.300)
x 100
.
.INC		 .Ofertar 3.280 procedimentos terapêuticos em cardiologia e
afins
(procedimentos
hemodinâmicos
terapêuticos,
EEF,
cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de
endoprótese e ECMO), no período de julho de 2026 a junho
 .3.280
.Número de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins ofertados
.(Somatório de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins ofertados / 3.280) x 100
.
.INC		 de 2027.
.Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15
mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia no
 .56 .Número
de
residentes
e
mestrandos
formados
.(Somatório
de
residentes
e
mestrandos
formados / 56) x 100
.
.INC		 período de julho de 2026 a junho de 2027.
.Produzir 40 produtos técnico-científicos, tais como artigos
submetidos, pareceres técnicos, manuais, cartilhas, capítulo
de livro, livros, aplicativos, treinamentos e qualificações
relacionadas à cardiologia e inovação no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027		 .40 .Número
de
produtos
técnico-científicos
produzidos
.(Somatório
de produtos
técnico-científicos
produzidos / 40) x 100
.
.INCA		 .
.Atingir a média mensal de 36.634 atendimentos assistenciais
(cirurgias, atendimentos em
quimioterapia, sessões de
radioterapia,
visitas
domiciliares,
consultas
médicas
e
multiprofissionais), no período de julho de 2026 a junho de
22		 .36.634 .Média mensal de atendimentos assistenciais
.[(Somatório
de
atendimentos
assistenciais
realizados no período / 12) / 36.634] x 100
.
.INCA		 07.
.Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no
período de julho de 2026 a junho de 2027		 .80% .Percentual
de
satisfação
dos
alunos
concluintes
.[(Número
de
alunos concluintes
que
se
declaram satisfeitos / Número total de alunos
concluintes que responderam ao questionário
.
.INCA		 .Publicar 35 documentos com informações técnico-científicas
na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no
período de 1ºde julho de 2026 a 30 de junho de 2027.		 .35 no período) / 0,8] x 100
.Número de
documentos com
informações
técnico-científicas publicados
.(Somatório de documentos com informações
técnico-científicas publicados / 35) x 100
.
.INCA
.Publicar 96 artigos em revistas científicas indexadas Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho
d 2026 h d 2027		 .96 .Número de artigos publicados em revistas
indexadas
Qualis
maior
ou
igual
a
B1
( C A P ES / M d i i-I )
.(Somatório de artigos publicados em revistas
indexadas com Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Mdii-I) / 96) 100
.
.INTO		 e a juno e .
.Realizar 8.855 cirurgias, no período de 1º julho de 2026 a 30
junho de 2027		 .8.855 e c n a
ecnax
.Número de cirurgias realizadas
.(Somatório de cirurgias realizadas / 8.855) x
100
.
.INTO
.Realizar
269.567
consultas
médicas
e
não
médicas
(contemplando ambulatório, consultas de admissão, visitas
domiciliares, consultas de triagem para doação de sangue e
NIR e laudos de imagem e periciais), no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027		 .269.567 .Número de consultas médicas e não médicas
realizadas
.(Somatório
de
consultas médicas
e
não
médicas realizadas / 269.567) x 100
.
.INTO		 .
.Realizar
38% de
cirurgias
em
alta complexidade
em
ortopedia e traumatologia no período de 1º julho de 2026 a
30 junho de 2027.		 .38% .Percentual de cirurgias de alta complexidade
realizadas
.[(Número de cirurgias de alta complexidade
realizadas / Número total de cirurgias) / 0,38]
x 100
.
.INTO
.Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos
de
livro,
livros,
técnicas
cirúrgicas
e/ou
aplicativos
lidà tdittlit 1ºdlh		 .40 .Número de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia
.(Somatório de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia / 40)
100
.
. .Meta global:
pesquisas, ava		 reaconaos oropea e raumaooga, enre e juo
de 2026 e 30 de junho de 2027.
.SECRETARIA DE CIÊNC
Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acess
liação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolviment		 IA, TECN
o a insu
o do com		 x
OLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE)
mos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de
plexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito
. .Unidade
Responsável		 .Meta Intermediária .Meta
Física		 do SUS.
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.D EC I S		 .Concluir 20 análises técnicas referentes aos projetos de
instrumentos
e parcerias
formalizadas
no âmbito
do
DECIS/SCTIE, no período de julho de 2026 a junho de
 .20 .Número de análises técnicas concluídas
.(Somatório de análises técnicas concluídas /
20) x 100
.
.DA F		 2027.
.Promover 10 oficinas regionais de qualificação da gestão da
assistência farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da
Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre
julho de 2026 e junho de 2027		 .10 .Número de oficinas regionais de qualificação
da
gestão
da
assistência
farmacêutica
promovidas
.(Somatório
de
oficinas
regionais
de
qualificação
da
gestão
da
assistência
farmacêutica promovidas / 10) x 100
.
.D EC I T
.Fomentar 185 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à
geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante
julho de 2026 a junho de 2027		 .185 .Número
de novas
pesquisas em
Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas
.(Somatório
de
pesquisas
em
Ciência,
Tecnologia
e Inovação
em Saúde
(CT&IS)
fomentadas / 185) x 100
.
.DGITS		 .
.Elaborar 80 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas
ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde que subsidiaram a recomendação final da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de
2027.		 .80 .Número de relatórios de recomendação de
diretrizes
clínicas
ou
de
incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
que subsidiaram a recomendação final pela
Conitec elaborados
.(Somatório de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração
ou exclusão de tecnologias em saúde que
subsidiaram a recomendação final pela Conitec
elaborados / 80) x 100
.
. .Meta global:
fortalecimento		 .SECRETARIA DE
Promover o monitoramento, a redução, o controle e a preven
da vigilância em saúde e ambiente, por meio da integração en		 VIGILÂNC
ção de d
tre saúde
 IA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
oenças e agravos, bem como a preparação e resposta às emergências em saúde pública, com
humana, animal e ambiental, e da produção e disseminação de dados e informações baseados
. .Unidade
ál		 .Meta Intermediária em
.Meta
í		 evidências.
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
Responsve
. .GAB / SVSA		 .Implantar 80% do Modelo Integrado de Gestão, conforme os
critérios estabelecidos na matriz de avaliação institucional,
contemplando os eixos de governança, gestão por processos,
i
liã
d
idid
dd		 Fsica
.80%		 .Percentual do Modelo Integrado de Gestão
implantado
.[(Número de produtos do Modelo Integrado
de Gestão Implantados / Número total de
produtos do Modelo
Integrado de Gestão
ld 08 100
.
.CENP		 montoramento
e avaaço
e
ncaores e
emanas
estratégicas, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.Realizar, em colaboração com universidades, instituições de
pesquisa e outras organizações, 15 pesquisas científicas
aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde durante o ciclo, com
resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações,
para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e
bitl íd d lh d 2026 h d 2027		 .15 panejaos) / ,] x
.Número de pesquisas científicas aplicadas ao
conceito de Uma Só Saúde realizadas
.(Somatório de pesquisas científicas aplicadas
ao conceito de Uma Só Saúde realizadas / 15)
x 100
.CG L A B amena, no peroo e juo e a juno e .
.Elaborar 8 documentos técnicos sendo 4 artigos científicos		 .8 .Número de documentos técnicos elaborados
.(Somatório
de
documentos
técnicos
.
 , ,
2 manuais, 1 guia e 1 boletim, no período de julho de 2026




elaborados / 8) x 100
Este doc
http://w		 umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400103
a junho de 2027.		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
103