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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 104

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .DPNI
/
CG FA M
. .DPNI / CGGI		 Seção 1

.Produzir 100 notas técnicas e notas informativas no âmbito
da farmacovigilância de imunobiológicos, no período de julho
de 2026 a junho de 2027.
.Distribuir 97% dos imunobiológicos adquiridos conforme
programação anual, no período de julho de 2026 a junho de
2027.		 .100
.97%		 Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
.Número
de
notas
técnicas
e
notas
informativas no âmbito da farmacovigilância
de imunobiológicos produzidas
.(Somatório
de
notas
técnicas
e
notas
informativas no âmbito da farmacovigilância de
imunobiológicos produzidas / 100) x 100
.Percentual de imunobiológicos distribuídos
.[(Número de imunobiológicos distribuídos /
Número total de imunobiológicos adquiridos) /
097]x 100
. .DPNI / CGICI .Realizar
90
reuniões
virtuais
de
monitoramento
da
implementação
e
da
execução
da
estratégia
de
microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos
estados,noperíodo dejulho de 2026 ajunho de 2027.		 .90 ,
.Número
de
reuniões
virtuais
de
monitoramento realizadas
.(Somatório
de
reuniões
virtuais
de
monitoramento realizadas / 90) x 100
. .DPNI
/
CGV D I		 .Elaborar 35 documentos técnicos ou normativos referentes à
vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, no
período dejulho de 2026 ajunho de 2027.		 .35 .Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica elaborados
.(Somatório
de
documentos
técnicos
de
vigilância epidemiológica elaborados / 35) x
100
. .DEDT
/
CG E M A		 .Publicar 5 documentos técnico-científicos (manuais, guias
boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltados para
vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, no
período dejulho de 2026 ajunho de 2027.		 .5 .Número
de documentos
técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção, controle e
eliminação da malária publicados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção, controle e
eliminação da malária publicados / 5) x 100
. .DEDT
/
CG H D E		 .Elaborar 8 publicações técnico-científicas (manuais, guias,
boletins
epidemiológicos,
informes,
notas
técnicas
e
cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase e doenças em eliminação, no período de julho de
2026 ajunho de 2027.		 .8 .Número
de publicações
técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de hanseníase e doenças em eliminação
elaboradas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de
hanseníase e
doenças em
eliminação
elaboradas / 8) x 100
. .DEDT
/
CG Z H A		 .Produzir 10 publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de
competência da CGZHA, no período de julho de 2026 a junho
de 2027.		 .10 .Número
de publicações
técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos produzidas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos produzidas / 10) x 100
. .DEDT
/
CG COV I D		 .Elaborar
65
documentos
técnicos
de
vigilância
epidemiológica
da
covid-19,
influenza
e
outros
vírus
respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), no período
dejulho de 2026 ajunho de 2027		 .65 .Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da covid-19, influenza e outros
vírus respiratórios elaborados
.(Somatório
de
documentos
técnicos
de
vigilância epidemiológica da covid-19, influenza
e outros vírus respiratórios elaborados / 65) x
100
. .DEDT
/
CG A R B		 .

.Elaborar 10 documentos técnico-científicos voltados para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de
Notas
Técnicas,
Notas Informativas,
Boletins,
Informes
Epidemiológicos,
Portarias,
Guias
e Manuais,
a
fim
de
informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar
profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de
vigilância recomendadas, no período de julho de 2026 a
junho de 2027.		 .10 .Número de documentos técnicos-científicos
voltados para vigilância, prevenção e controle
das Arboviroses elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção e controle
das Arboviroses elaborados / 10) x 100
. .DAENT
/
CG D N T

.Elaborar 10 documentos técnico-científicos (livros, capítulos
de livro, boletins epidemiológicos, notas técnicas e artigos
científicos) com análise da situação de saúde, utilizando os
inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde no
eríodo de julho de 2026 a junho de 2027		 .10 .Número
de documentos
técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados /
10) x 100
. .DAENT
/
CG I A E		 p .

.Disponibilizar
956
bancos
de dados
dos
Sistemas
de
Informação em Saúde - SIS sob gestão da CGIAE/DAENT, após
validação pelas áreas técnicas, sendo: 02 Sinasc, 02 SIM, 900
Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2026 a
junho de 2027		 .956 .Número de bancos de dados disponibilizados
.(Somatório
de
bancos
de
dados
disponibilizados / 956) × 100
. .DAENT
/
CGV I V A		 .

.Elaborar
6
documentos
técnicos-científicos
(boletins
epidemiológicos,
infográficos,
relatórios
epidemiológicos,
notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise da
situação da saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas
de informação em saúde, no período de julho de 2026 a junho
de 2027		 .6 .Número
de documentos
técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados /
6) x 100
.
.DA E V S		 .
.Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em
saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos
técnicos, compreendendo 8 revisões técnico-científicas e
editoração de boletins epidemiológicos, 4 relacionamentos
probabilísticos de bases de dados, 2 publicações técnico-
científicas e 1 curso do PROFEPI, no período de julho de 2026
a junho de 2027		 .15 .Número de produtos técnicos elaborados
.(Somatório de produtos técnicos elaborados /
15) x 100
.
.DAT H I		 .
.Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, protocolos
ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de
doenças e agravos de competência do DATHI, no período de
julho de 2026 a junho de 2027.		 .8 .Número
de publicações
técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos realizadas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos realizadas / 8) x 100
.
.DV S AT
.Elaborar 8 documentos técnicos, sendo: 1 guia e 1 diretriz da
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador
(CGSAT), 1 guia e 1 livro da Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas e Equidade em Saúde (CGCLIMA); 2 Guias e 2
Diretrizes da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental (CGVAM), no período de julho de 2026 a junho de
 .8 .Número de documentos técnicos elaborados
.(Somatório de documentos técnicos elaborados
/ 8) x 100
.
.DEMSP		 2027.
.Capacitar 27 gestores estaduais no Treinamento em Gestão
de Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde
(TGESP-SUS) no período de julho de 2026 a junho de 2027		 .27 .Número de gestores estaduais no TGESP-SUS
capacitados
.(Somatório de gestores estaduais no TGESP-
SUS capacitados / 27) x 100
.
.DEMSP		 , .
.Elaborar 2 guias técnicos (Guia de Diretrizes para Avaliação
das Capacidades em Emergências em Saúde Pública e Guia de
Comunicação de Risco), no período de julho de 2026 a junho
d 2027		 .2 .Número de guias técnicos elaborados
.(Somatório de guias técnicos elaborados / 2) x
100
.
.DEMSP		 e .
.Ofertar 9 cursos para profissionais de saúde que atuem nos
três níveis de gestão do SUS - preparação, vigilância e
resposta às emergências em saúde pública, no período de
julho de 2026 a junho de 2027		 .9 .Número de cursos para profissionais de saúde
ofertados
.(Somatório de cursos para profissionais de
saúde ofertados / 9) x 100
.
.I EC
.		 .
.Iniciar 15 pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente
e
da
medicina
tropical, com
vistas
à
produção
de
conhecimento técnico e científico em vigilância em saúde, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.SECRET		 .15
ARIA DE		 .Número de pesquisas em ciências biológicas,
do meio ambiente e da medicina tropical
iniciadas
.(Somatório
de
pesquisas
em
ciências
biológicas, do meio ambiente e da medicina
tropical iniciadas / 15) x 100
SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
.
. .Unidade
Responsável
.Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde In
.Meta Intermediária
.
dígena
Meta
Física
nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
.CO R I S C		 .Realizar 2 ações de integridade no âmbito da SESAI, no .2 .Número de ações de integridade realizadas
.(Somatório de ações de integridade realizadas
.
.CG CO I M
período de 1ºde julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.Realizar 15 oficinas de Implementação do Monitoramento e
da Avaliação (M&A) das ações e dos serviços do SasiSUS-
PNASPI para profissionais dos Dseis, no período de julho de
 .15

/ 2) x 100
.Número de oficinas de M&A realizadas
.(Somatório de oficinas de M&A realizadas / 15)
x 100
.
.CG CO I M		 2026 a junho de 2027.
.Implantar um Painel de Informações do Trabalho e da
Educação na Saúde Indígena (SINTESI), no período de julho de
2026 a junho de 2027, para subsidiar a tomada de decisão e
fortalecer a gestão do trabalho e da educação no Subsistema
 .1 .Número
de
Painéis de
Informações
do
Trabalho e da Educação na Saúde Indígena
(SINTESI) implantados
.(Somatório de Painéis
de Informações do
Trabalho e da Educação na Saúde Indígena
(SINTESI) implantados) x 100
Este doc
http://w
.
.CG P R OJ		 umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400104
de Atenção à Saúde Indígena.
.Monitorar 90 instrumentos de cooperação técnica, incluindo
Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs), projetos do PROADI-SUS e demais
projetos estratégicos, no período de julho de 2026 a junho de
2027.		 .90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
104
.Número
de instrumentos
de
cooperação
técnica monitorados
.(Somatório de instrumentos de cooperação
técnica monitorados / 90) x 100