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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 105

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.CG P S I		 Seção 1
.Elaborar até 3 notas técnicas e/ou manuais relacionados à
atuação dos(as) secretários(as) executivos(as) dos CONDISI,
dos assessores técnicos indígenas e dos conselheiros no
âmbito do controle social da saúde indígena, no período de
 .3 Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
.Número
de
notas técnicas
e/ou
manuais
elaborados no âmbito do controle social da
saúde indígena
.(Somatório de notas técnicas e/ou manuais
elaborados no âmbito do controle social da
saúde indígena / 3) x 100
.
.CG P S I		 julho de 2026 a junho de 2027.
.Qualificar
10 Conselhos
Distritais
de Saúde
Indígena
(CONDISI), por meio dos
Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dseis) e dos CONDISI, sobre o papel do conselheiro,
no período de julho de 2026 a junho de 2027		 .10 .Número de CONDISI qualificados sobre o papel
do conselheiro
.(Somatório de CONDISI qualificados sobre o
papel do conselheiro / 10) x 100
.
DAPSI /
CGGAS /
COA I R
. .		 .
.Elaborar
80 produtos
técnicos
direcionados aos
Dseis,
relativos: à organização e segurança no acesso de indígenas
aos serviços de média e alta complexidade nos estados e
municípios, inclusive no âmbito do programa Agora Tem
Especialistas; à qualificação dos protocolos de acesso de
indígenas e acompanhantes nas CASAIs, no processo de
habilitação de estabelecimentos ao Incentivo para a Atenção
Especializada aos
.Povos Indígenas no atendimento aos indígenas, orientações
quanto à homologação e contratação de médicos no Programa
Mais
Médicos; à
qualificação
dos
bancos e
articulação
interfederativa com
municípios no
âmbito do
CNES e
Geoprocessamento, no período de julho de 2026 a junho de

 80
.		 Número de produtos técnicos voltados aos
Dseis elaborados
(Somatório de produtos técnicos voltados aos
Dseis elaborados / 80) x 100
.
.
. .DAPSI
/
CGGAS
/
CO P I S O		 2027.


.Elaborar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027, 10 produtos técnicos voltados aos Dseis, relacionados à
atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato
(PIIRC), incluindo
ofícios,
notas técnicas,
notas
informativas,
relatórios técnicos
de
viagem e
análises
situacionais, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e
orientar as aões em nível central e local		 .10 .Número de produtos técnicos voltados aos
Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC
elaborados
.(Somatório de produtos técnicos voltados aos
Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC
elaborados / 10) x 100
. .DAPSI
/
CGGAS
/
COA P R O		 ç .


.Elaborar e disponibilizar aos Dseis e CASAI Nacionais 60
documentos técnicos (cartilhas, diretrizes, notas informativas,
notas orientativas, notas técnicas, manuais) destinados à
qualificação da Atenção Primária à Saúde Indígena, no período
de julho de 2026 a junho de 2027		 .60 .Número de documentos técnicos elaborados e
disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais
.(Somatório de documentos técnicos elaborados
e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais /
60) x 100
. .DAPSI
/
CGGAS
/
COV I S I		 .


.Promover, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho
de 2027, ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em
saúde no contexto da saúde indígena, por meio da elaboração
de
15
documentos
técnicos
abordando
aspectos
epidemiológicos		 .15 .Número de produtos técnicos para promoção
de
ações estratégicas
de epidemiologia
e
vigilância em saúde elaborados
.(Somatório
de
produtos
técnicos
para
promoção
de
ações
estratégicas
de
epidemiologia e vigilância em saúde elaborados
/ 15) x 100
.
.D EA M B		 .
.Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2026 a junho
de 2027, 220 projetos completos de implantação, reforma e
ampliação
de
Estabelecimentos
de
Saúde
Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de
Água e Módulos
Sanitários Domiciliares.		 .220 .Número
de
projetos
completos
de
implantação,
reforma
e
ampliação
de
Estabelecimentos
de
Saúde
Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos
Sanitários Domiciliares
elaborados
e/ou analisados
.(Somatório
de
projetos
completos
de
implantação,
reforma
e
ampliação
de
Estabelecimentos
de
Saúde
Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos
Sanitários Domiciliares
elaborados
e/ou analisados / 220) x 100
.
.D G ES I		 .Desenvolver e implementar o método de análise para
acompanhar a conciliação de contas contábeis e depreciação
mensal dos bens móveis nos 34 Dseiss, no período de julho de
2026 a junho de 2027		 .34 .

.Número de Dseiss com o método de análise
implementado
.(Somatório de Dseiss com o método de análise
implementado / 34) x 100
. DGESI / CGCS
/ COEA		 .
I
Reduzir em 20% o tempo médio de análise dos processos
de contratação de bens e serviços de saúde indígena em
relação ao exercício anterior, visando aumentar a celeridade,
a eficiência administrativa e a tempestividade das
manifestações técnicas emitidas pela Coordenação, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.		 20% Percentual de redução do Tempo médio de
análise dos processos de contratação de bens
e serviços de saúde indígena
.{[(Tempo médio de análise dos processos de
contratação
de
bens e
serviços
de
saúde
indígena do exercício anterior - Tempo médio
de análise dos processos de contratação de
bens e serviços de saúde indígena do período
atual)
/
Tempo
médio
de
análise
dos
processos
. . .
 . .
.de contratação de bens e serviços de saúde
indígena do exercício anterior] / 0,2} x 100
. .DGESI
/
CGCSI
/
CO G I ES		 .Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 6
relatórios bimestrais de monitoramento das contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena,
contemplando 100% dos insumos adquiridos.		 .6 .Número
de
relatórios
bimestrais
de
monitoramento
das
contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da
Saúde Indígena elaborados
.(Somatório
de
relatórios
bimestrais
de
monitoramento
das
contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da
Saúde Indígena elaborados / 6) x 100
. .DGESI
/
S E M EC

.Implementar o E-SUS AF em 36 Centrais de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
e Casais Nacionais, no período de julho de 2026 a junho de
2027.		 .36

.Número
de
CAFs
com
o
e-SUS
AF
implementadas
.(Somatório
de
CAFs
com
o
e-SUS
AF
implementadas / 36) x 100
.
.
. .Unidade
Rál		 .SECRETARIA DE GESTÃO
.Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização
.Meta Intermediária
 DO TRAB
e a fixaç
.Meta
Fíi		 ALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
ão dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
.Nome do Indicador
.Fórmula de cálculo do alcance da meta
esponsve
.
.D EG E P S		 .Publicar 4 editais de provimento de profissionais para atuação
no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais
Médicos para o Brasil e Mais Médicos Especialistas, com
objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso
da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho
de 2026 a 30 de junho de 2027		 sca
.4		 .Número
de
editais
de
provimento
de
profissionais publicados
.(Somatório
de
editais
de
provimento
profissionais publicados / 4) x 100
.
DEGES /
CG A ES
. .		 .
.Ofertar cursos de formação nas modalidades presencial,
híbrida ou de Educação à Distância (EaD) por meio das
plataformas educacionais e dos parceiros institucionais do
Ministério da
Saúde, visando o alcance
de 590.000
certificações emitidas para gestores(as ), trabalhadores e
trabalhadoras do SUS, agentes populares de saúde, bem
.como estudantes de nível médio, técnico, graduação e pós-
graduação, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30

 590.000
.		 Número de certificados emitidos pelas
plataformas educacionais e pelos parceiros
institucionais do Ministério da Saúde
(Somatório de certificados emitidos pelas
plataformas educacionais e pelos parceiros
institucionais do Ministério da Saúde /
590.000) x 100
.
.
. .DEGES
/
CG ES C		 de junho de 2027.

.Implementar 760 grupos, referente
aos 197 projetos
aprovados em todo território nacional para a 13º edição do
Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde
Clima), referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de
 .760 .Número
de
grupos
PET-Saúde
Clima
implementados
.(Somatório
de
grupos PET
Saúde
Clima
implementados / 760) x 100
. .DEGES
/
CG R ES		 junho de 2027.

.Ampliar em 2 mil o número de bolsas de residência em saúde
(residência médica e residência em área profissional da saúde)
concedidas pelo Ministério da Saúde por meio de editais que
priorizem territórios e especialidades estratégicas para o SUS,
íd dºd lh d d h d		 .2.000 .Número de novas bolsas de residência em
saúde ampliadas pelo Ministério da Saúde no
ciclo, em relação ao estoque do ciclo anterior
.[(Número de bolsas concedidas pelo Ministério
da Saúde no período - Número de bolsas
concedidas
pelo Ministério
da Saúde
no
período anterior) / 2.000] x 100
. .DEGES
/
CG R ES		 no peroo e 1e juo e 2026 a 30 e juno e 2027.

.Beneficiar mil preceptores, tutores e coordenadores de
Programas de Residência Médica e de Residência em Área
Profissional da Saúde, com incentivos financeiros no âmbito
do Mais Residências, no período de 1º de julho de 2026 a 30
 .1.000 .Número
de
preceptores,
tutores
e
coordenadores de programas de residência em
saúde beneficiados com incentivo financeiro no
Mais Residências
.(Somatório
de
preceptores,
tutores
e
coordenadores
beneficiados
com
incentivo
financeiro ativo no sistema Mais Residências no
período / 1.000) x 100
. .DEGERTS
/
GAB		 de junho de 2027.

.Ampliar a qualificação profissional de trabalhadores do SUS
por
meio
da oferta
de
400
horas/aula de
cursos
de
capacitação voltados ao fortalecimento da gestão do trabalho
em saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho
d		 .400 .Número de horas/aula ofertadas
.(Somatório de horas-aula ofertadas / 400) x
100
Este do
http://w
. .DEGERTS
/
CGV AT S		 cumento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400105
e 2027.

.Elaborar 4 relatórios acerca da implementação dos Núcleos
Integrados de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às
Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS) dentro das
secretarias de saúde das unidades federativas, no período de
1ºde julho de 2026 a 30 de junho de 2027.		 .4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
105
.Número de relatórios elaborados acerca da
implementação dos NIPEADTS
.(Somatório de relatórios elaborados acerca da
implementação dos NIPEADTS / 4) x 100