DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

RIO DE JANEIRO

• . .Nº do SNT: 2 21 99 RJ 29

• . .I - denominação: MS INCA Hospital do Câncer I / MS INCA HC I Hospital do Câncer I

• . .II - CNPJ: 00.394.544/0171-50

• . .III - CNES: 2273454

. .IV - regionalização: estadual

• . .V - endereço: Praça Cruz Vermelha, nº 23, Bairro: Centro. Rio de Janeiro/RJ. CEP 20230-130.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante

• de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á

• . .Nº do SNT: 2 11 13 CE 02

. .I - denominação: CEMOF Oftlaser Visio / CEMOF Centro Médico Oftalmológico LT DA ME

• . .II - CNPJ: 03.884.399/0001-09

• . .III - CNES: 3295311

• . .IV - regionalização: estado

. .V - endereço: Rua Marcos Macedo, nº 1333, Bairro: Aldeota. Fortaleza/CE. CEP 60150-190.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico nãoaparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO:

24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

• TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

• TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO DE JANEIRO

• . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 99 RJ 29

. .Nº do SNT da equipe: 1 21 99 RJ 29

. .I - responsável técnico: Décio Lerner, oncologista e hematologista, CRM 52.539750 - RJ;

• . .II - membro: Rita de Cássia Barbosa da Silva Tavares, oncologista pediátrica, CRM 52.596132 - RJ;

. .III - membro: Marta Colares Nogueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.538525 - RJ;

. .IV - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.655104 - RJ.

. .V - membro: Maria Cláudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.516771 - RJ;

. .VI - membro: Luísa de Araújo Fonseca Cordeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.836028 - RJ;

. .VII - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.675067 - RJ;

. .VIII - membro: Valdemar Ramos Moura Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1140906 - RJ; . .IX - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e - hemoterapeuta, CRM 52.870960 RJ; . .X - membro: Bárbara Fernanda Magalhães de Souza Conti, hematologista e - hemoterapeuta, CRM 52.1047825 RJ; . .XI - membro: Patrícia Regina Cavalcanti Barbosa Horn, hematologista pediátrica, CRM 52.664073 - RJ.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á

• . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 CE 02

. .Nº do SNT da equipe: 1 11 13 CE 02

• . .I - responsável técnico: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614 - CE;

. .II - membro: Fernanda Machado Bezerra Linhares, oftalmologista, CRM 13346 - CE;

. .III - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE; . .IV - membro: José Ribamar Fernandes Filho, oftalmologista, CRM 7982 - CE; . .V - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE; . .VI - membro: Juliana dos Santos Nunes Zarate, oftalmologista, CRM 16833 - CE; . .VII - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE; . .VIII - membro: Lívia Cristina Rios, oftalmologista, CRM 24069 - CE; . .IX - membro: Marcos Rogério Arantes Andião, oftalmologista, CRM 24596 - CE; . .X - membro: Larissa Logrado Aguiar Pegado, oftalmologista, CRM 18181 - CE.

• . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 CE 06

• . .Nº do SNT da equipe: 1 11 20 CE 02

• . .I - responsável técnico: Rafael Dias Marques Nogueira, oftalmologista, CRM 2742 - CE;

. .II - membro: Sisley Jean Araújo Viana, oftalmologista, CRM 6318 - CE; . .III - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE.

Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.117282/2026-51, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO

• . .Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

• . .V - membro: Hélio Reis Cyrino, nefrologista, CRM 8929 - ES.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.108, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 91, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ

• . .Nº do SNT: 1 11 25 PA 07

• . .II - membro: Igor Costa Parente, oftalmologista, CRM 11737 - PA;

• . .IV - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664 - PA;

• . .V - membro: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114 - PA;

• . .VI - membro: Tássio Cruz Xavier, oftalmologista, CRM 14754 - PA;

• . .VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA;

• . .VIII - membro: Elise Klautau Cardoso Teixeira, oftalmologista, CRM 13636 - PA .

Art. 3º Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, CNPJ nº 89.931.760/0001-26, com sede em São Miguel das Missões (RS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 531/2026-CGCER/DCEBAS / S A ES / M S , constante do Processo nº 25000.111391/2026-65. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, CNPJ nº 19.911.312/0001-85, com sede em Itaobim (MG), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 532/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.140511/2024-70.

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 28 de março de 2025 a 27 de março de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, CNPJ nº 91.983.874/0001-61, com sede em Condor (RS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 533/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.143694/2024-85.

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, com sede em Machado (MG).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado, CNPJ nº 22.228.571/0001-10, com sede em Machado (MG), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 512/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.166882/2024-81.

Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

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