DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

. .Nº do SNT: 1 11 19 DF 09

. .III - membro: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, seção 1, página 82, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ

Art. 12. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, página 350, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS

. .Nº do SNT: 1 11 01 MG 10

. .II - membro: Isadora Brito Coelho, oftalmologista, CRM 82415 - MG.

Art. 13. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.485, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 128, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á

. .Nº do SNT: 1 02 23 CE 05

. .XII - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .Nº do SNT: 1 12 14 PR 02

. .XXXI - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24339 - PR;

. .XXXII - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 24895 - PR;

. .XXXIII - membro: Diego Portugal Maziel, ortopedista e traumatologista, CRM 20601 - PR; . .XXXIV - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 21449 - PR; . .XXXV - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR; . .XXXVI - membro: Mário Massatomo Namba, ortopedista e traumatologista, CRM 8382 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 143, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA

. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 03

. .XIII - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 30057 - SC.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 4.152, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, seção 1, página 78, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO

. .Nº do SNT: 1 11 26 SP 17

. .V - membro: Carolina Ferreira Huang, oftalmologista, CRM 209208 - SP;

. .VI - membro: Pedro Ribeiro Rosa, oftalmologista, CRM 231850 - SP.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ

. .Nº do SNT: 1 01 99 PR 09

. .XVII - membro: Alexandre Favretto Pastorello, urologista, CRM 42205 - PR.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.871, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 1, página 74, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS

• . .Nº do SNT: 1 12 19 MG 16

. .VIII - membro: Iann Souza Pena, ortopedista e traumatologista, CRM 64045 - MG. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 ESPÍRITO SANTO

. .Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

. .XV - membro: Heitor Soares Morais, cirurgião geral e urologista, CRM 15166 - ES .

. .XVI - membro: Camila Bruschi Marchesi, nefrologista, CRM 8873 - ES;

. .XVII - membro: Jéssica Martins Torres, nefrologista, CRM 18302 - ES.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 159, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á

. .Nº do SNT: 1 11 15 CE 01

. .IX - membro: Ruth Santiago Duarte, oftalmologista, CRM 21406 - CE. Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.823, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 80, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 M A R A N H ÃO

. .Nº do SNT: 1 01 99 MA 01

. .XXX - membro: Andrew Francisco Bezerra Santos, nefrologista, CRM 6965 - MA;

. .XXXI - membro: Igor Tupinambá Calixto, urologista, CRM 10992 - MA;

. .XXXII - membro: Paulo Roberto da Silva Marques, cirurgião geral e urologista, CRM 8630 - MA; . .XXXIII - membro: Saphyra Medeiros Salem, nefrologista, CRM 11504 - MA. Art. 10. Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.084, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

. .Nº do SNT: 1 01 16 DF 08

. .XIII - membro: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722 - DF; . .XIV - membro: Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701 - DF.

Art. 11. Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 M A R A N H ÃO

• . .Nº do SNT: 1 11 06 MA 02

. .II - membro: João Gabriel Raposo Martins Ulisses, oftalmologista, CRM 9513 - MA.

Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências póstransplante e acompanhamento pré e póstransplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica classificado, no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT CORAÇÃO Nível D: 24.64 P A R A Í BA

. .Nº do SNT: 2 03 20 PB 02

. .I - denominação: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires / Fundação Paraibana de Gestão em Saúde PB Saúde

. .II - CNPJ: 38.111.778/0001-40

. .III - CNES: 9467718

. .IV - endereço: Rua Roberto Santos Corrêa, s/n, Bairro: Várzea Nova, Santa Rita/PB, CEP 58303-000.

Art. 2º A adesão concedida ao serviço de transplante por meio desta Portaria nos termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.117282/2026-51, está em conformidade com o art. 12, inciso II, da Portaria GM/MS nº 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possui validade por prazo indeterminado. Parágrafo único. Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço para nível superior ou inferior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. M A R A N H ÃO

. .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH

. .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96

• . .III - CNES: 2726653

. .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro. São Luís/MA, CEP 65020-070.

. .V - Responsável Técnico: Fábio França Silva, biólogo, CRBio-05/MA nº 46.382-05/D . .VI - Responsável Técnica Substituta: Sulayne Janayna Araújo Guimarães, bióloga, CRBio-05/MA nº 92.283-05/D

SÃO PAULO

. .I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas / Universidade Estadual de Campinas

. .II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

. .III - CNES: 2079798

. .IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP 13083-888.

. .V - Responsável Técnico: Jorge Elias Kalil Filho, imunologista e imunogeneticista, CRM 52834 - SP;

. .VI - Responsável Técnico Substituto: Luiza Guglielmi, farmacêutica, CRF 1-010953-7 - SP.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.117282/2026-51, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, CNPJ nº 02.160.922/0001-91, com sede em Meleiro (SC), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 541/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.130732/2024-30. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES

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