DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Processo NF-002386.2025.02.002/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMATICA LTDA. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-006278.2025.03.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAMONTI - MG, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE MINAS GERAIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000846.2025.15.006/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITO , NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE BARRETOS E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000568.2025.15.007/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: AUTO ESCOLA J.J RIO PRETO EIRELI , INQUIRIDO(A): SINTRACENF-SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES E INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS, TRABALHADORES DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, TRABALHADORES EM DESPACHANTES E ANEXOS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, VOTUPORANGA E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000594.2026.01.005/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO / PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOTICIADO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-007114.2026.02.000/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE E PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL E PAPELAO DE SAO PAULO, NOTICIADO(A): VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E INDÚSTRA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-007626.2026.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA COREIA, NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000684.2026.02.001/2 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO DO ABC, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OSCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DA SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000618.2026.03.010/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): APAE PARÁ DE MINAS , NOTICIANTE: SENALBA/MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000155.2026.04.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001576.2026.04.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: LUCIMAR CANABARRO CARDOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALVORADA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000197.2026.05.006/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 3.CONAFRET, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO., NOTICIADO(A): TORA TRANSPORTES LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000055.2026.08.001/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DIRCEU BARBOSA DA ROCHA, NOTICIADO(A): PATENTE EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000477.2026.09.004/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ACADEMIA SHARKGYM LTDA., NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000350.2026.09.007/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR, NOTICIADO(A): USINA CT ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000522.2026.09.008/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR, NOTICIADO(A): L.B. FUNEZ ACADEMIA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000469.2026.15.000/5 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: INVESTIGADO(A): GERALDO BOSCHIERO E OUTROS, NOTICIANTE: MPT - PRT 15ª REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-003643.2026.15.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DE CAMPINAS - FASCAMP, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001077.2026.16.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS ATIVOS DESLIGADOS E CONTRATADOS - AFAADEC, NOTICIADO(A): VALE S.A. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000927.2026.18.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000124.2026.24.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INVESTIGADO(A): CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A., INVESTIGADO(A): CONSTRUTORA ATERPA S/A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL DOS ESTADOS DE MT E MS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-014249.2025.02.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA , INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA (HOSPITAL ALVORADA MOEMA), INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA SA, INVESTIGADO(A): IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL NOVE DE JULHO), NOTICIANTE: SINDI C AT O DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.

Processo IC-000316.2025.02.004/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): AMICO SAÚDE LTDA (HOSPITAL E MATERNIDADE IPIRANGA), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000746.2025.02.004/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): PANDURATA ALIMENTOS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-000445.2025.16.001/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SINTRASEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002050.2026.03.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): LABTEST DIAGNOSTICA S/A, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS PLASTICAS E FARMACEUTICAS DE BELO HORIZONTE E REGIAO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002067.2026.03.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): AIMER COSMETICOS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHAD O R ES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS PLASTICAS E FARMACEUTICAS DE BELO HORIZONTE E REGIAO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.

Processo NF-001071.2026.15.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PIRACICABA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.

Processo IC-000388.2023.09.001/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO(A): BORDIM SERVICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, INQUIRIDO(A): FABSERG TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EIRELI, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE MARINGÁ E REGIÃO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello.

Processo IC-000234.2024.09.000/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: INQUIRIDO(A): BENTO DORIVAL MILANI, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo IC-003721.2024.10.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ALDEIA ANGICO PANKARARU / LIDERANÇA UBIRAJARA FERNANDES BARBOSA , NOTICIANTE: ALINE INGRID LOPES PEREIRA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: ASSOCIACAO DOS POVOS DE TERREIRO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE, NOTICIANTE: COMUNIDADE INDIGENA DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS DE ITACURUBA - PE / CACIQUE LUCELIA LEAL CABRAL, NOTICIANTE: ILE ORISA NLA ASE OBALODO - TERREIRO SITIO DA PAZ / ALCIDES JORGE CARVALHO DOS SANTOS, NOTICIANTE: INSTITUTO CASA POEMA - ICP, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: MARIA REGIANA GALIBIS NUNES, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO - (DRA. CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS), NOTICIANTE: MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - PE, INQUIRIDO(A): ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, NOTICIANTE: POVO INDIGENA PANKARARU OPARA / WASHINGTON TENORIO DA SILVA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: TAÍS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo IC-001076.2025.02.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): INYLBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo PP-000595.2025.03.005/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: NOTICIANTE: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS, INVESTIGADO(A): FERNANDO PINTO DA SILVA, NOTICIANTE: JOAO DE JESUS SERPA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo IC-000377.2025.13.001/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): CAIO BORGES DO AMARAL, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕ ES RÁPIDAS, INQUIRIDO(A): UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello.

Processo NF-000259.2026.01.005/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E MATERIAL PLÁSTICO DE SÃO GONÇALO, NOTICIADO(A): SMURFIT KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A. - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-000471.2026.01.005/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MARCI ROSE MORET DE JESUS SILVEIRA, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS - SINTICON - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-002310.2026.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-009235.2026.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE INTERNET E NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIESP SP - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-001907.2026.03.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: JOSE AVELINO DE MELO JUNIOR, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFITO/MG - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-002734.2026.04.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): DE CONTO WALLIG IMPORTACAO LTDA, NOTICIADO(A): OTICA DE CONTO LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE - SINDEC - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-000338.2026.04.008/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOTICIANTE: SINDICATO DOS CONTADORES E TECNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO SINOS - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-002225.2026.05.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS DE SALVADOR-BA, NOTICIADO(A): STTROBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODVIÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA, NOTICIANTE: UELLINGTON SOUZA DA CRUZ - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-001301.2026.08.000/9 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: ANA BEATRIZ DE JESUS LIMA, NOTICIADO(A): TIM S A - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-001281.2026.10.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): H&M GROUP S.A., NOTICIADO(A): SMDMED LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-000096.2026.12.006/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-000560.2026.15.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): IMPERIUM SEGURANCA E SERVICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Processo NF-004616.2026.15.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MAYCON J. M. MEIRELES RADIOLOGIA LTDA, NOTICIADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL (ANTIGO CENTRO DE APOIO AS ENTIDADES COMUNITARIAS E SOCIAIS - CAESC), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILI A R ES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello.

Processo NF-000764.2026.16.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ARLES TELEFONIA LTDA, NOTICIANTE: DAYVISON, NOTICIADO(A): M DA SILVA RIBEIRO LTDA, NOTICIADO(A): M DA SILVA RIBEIRO SERVICOS LTDA, NOTICIADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES DE SOUZA, NOTICIADO(A): MDC PATIO 2 COMERCIO LTDA, NOTICIADO(A): RIBEIRO TELEFONIA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): W S ACESSORIOS LTDA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello.

Processo NF-000503.2026.22.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINACSCER - COCAIS - PI, NOTICIADO(A): SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ - SINDEACS-PI - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello.

Processo NF-001156.2026.01.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO OLIVEIRA BELO, NOTICIADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO OLIVEIRA BELO, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. Processo IC-000239.2025.03.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INQUIRIDO(A): SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE PONTE NOVA E DE OUTROS MUNICIPIOS - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. Processo IC-004444.2025.15.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: EMANUEL MELATO, INQUIRIDO(A): ROBERT BOSCH LIMITADA - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda.

139

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081400139