DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.26/0038-1; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a IMPROCROP DO BRASIL LTDA., denominada ALLTECH CROP SCIENCE; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente ALLTECH, no evento técnico da Alltech Crop Science, intitulado "II Workshop Saúde do solo no Oeste da Bahia - Edição Correntina/BA", a ser proferida em 27 de agosto de 2026; Data de assinatura: 11/08/2026; Vigência: 120 dias; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Eliton Grochovski, pela ALLT EC H .

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 22300.26/0049-8; Partes: Embrapa Cerrados e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL - APROFIR BRASIL; Objeto: Regular a troca e a divulgação de informação confidencial entre as partes; Data de assinatura: 12/08/2026; Vigência: 24 meses; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, e, Leandro Lodea, pela APROFIR BRASIL.

Espécie: Processo nº 21169.001926/2026-17 Autorização de Serviço nº 13939671 Embrapa Clima Temperado; Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de interligação de infraestrutura de rede; Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 11.002,00 (Onze mil e dois reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13801640. Nº do PROCESSO: 21175.000917/2025-49. Pregão Eletrônico SRP N.º 90008/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: POTENCIAL PETROLEO LTDA., CNPJ 80.795.727/0002-22. Objeto: fornecimento de combustíveis para a Embrapa Florestas, para atendimento das demandas da CONTRATANTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2026 Valor Total: R$ 60.800,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Adriana Hammerschmidt pela CONTRATADA.

A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90005/2026 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de materiais consumíveis de laboratório para Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 80.243.769/0001-70 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA; 45.810.720/0001-50 HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA; 47.047.225/0001-67 ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA ; 56.340.616/0001-66 OGCP COMERCIAL LTDA; 30.569.912/0001-40 FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; 26.728.767/0001-25 MILENA S. KLEIN; 27.330.204/0001-47 DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA; 40.392.813/0001-99 COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 20500.25/0201-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto: Inclusão do veículo Ford Maverick Crew Cab 4x4/4x2 PTVL no Anexo de Frota Veicular do Contrato, mediante emissão de endosso de inclusão, acarretando o acréscimo de R$ 578,02 (quinhentos e setenta e oito reais e dois centavos) ao montante contratual; Código da Unidade Gestora: 135015; Processo SEI nº: 21179.002284/2026-54; Data de assinatura: 13/08/2026; Signatários: BRUNO CAMPOS DE CARVALHO - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta de Administração e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA - Representante Legal.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Registro Embrapa/ SAIC nº 20600.26/0108-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark/ CNPJ: 30.694.272/0001-08 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de gerar cultivar de bananeira; Valor global (contrapartida não financeira): 1.577.288,00. Fontes: 0100/ Cooperante; Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 13/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Paulo Roberto Cordeiro Rocha (Vice-Presidente) pela Cooperante.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 177/2026 - Faped. Valor: R$ 556,36; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Espécie: Termo De Cessão De Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Patricia Menezes Santos, Pablo Eric Toledo Majer, Judson Ferreira Valentim, Daniel Luis Mascia Vieira, Róberson Machado Pimentel, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Sandra Aparecida Santos, Gustavo Bayma, Ricardo Guimarães Andrade, Carlos Mauricio Soares De Andrade, Iêdo Bezerra Sá, Ismael Nacarati Da Silva, Arnildo Pott, Giovana Alcantara Maciel, Henrique Rocha De Medeiros, Elisvaldo José Silva Alencar, Moacyr Bernardino Dias-Filho, Carlos Nabinger, Naylor Bastiani Perez, Guilherme Kangussu Donagemma, Eduardo Vélez Martin, Lourival Vilela, Manuel Claudio Motta Macedo, Julio Cesar Dos Reis, Renato Serena Fontaneli, José Fernando Piva Lobato, Ivonete Alves Bakke, Valdson José Da Silva, Guilhermo Francklin De Souza Congio, Marcos Cicarini Hott, Carolina Bremm, José Marinaldo Gleriani, José Henrique De Albuquerque Rangel, Olaf Andreas Bakke, João Vitor De Queiroz, Eduardo Reis Rosa, Gustavo José Braga, William Madeira, Emanoel Freitas Amarante, Ricardo Ramos De Mello Nissen, Sandra Furlan Nogueira, Carlos Roberto Padovani, Magno José Duarte Cândido, Gerhard Ernst Overbeck, Fabiana Santos Vilela, Diogo Nepomuceno Cosenza, Wadson Sebastião Duarte Da Rocha, Flávia Fernanda Simili, Maurilio Fernandes De Oliveira, Wilton Ladeira Da Silva, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Rene Poccard-Chapuis, Catia Urbanetz, Carlos Eugênio Martins, Aldo Torres Sales, José Francisco Montenegro Valls, Paulo César De Faccio Carvalho e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/....), em todos os formatos e suportes, sobre a obra em coautoria intitulada "Diagnóstico e Monitoramento de Pastagens nos Biomas Brasileiros", conjunto este doravante designado simplesmente Obra; SAIC Nº 23600.26/0059-2; SEI Nº 21192.000471/202625; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 07/08/2026; Signatários: Patricia Menezes Santos, Pablo Eric Toledo Majer, Judson Ferreira Valentim, Daniel Luis Mascia Vieira, Róberson Machado Pimentel, Luiz Adriano Maia Cordeiro, Sandra Aparecida Santos, Gustavo Bayma, Ricardo Guimarães Andrade, Carlos Mauricio Soares De Andrade, Iêdo Bezerra Sá, Ismael Nacarati Da Silva, Arnildo Pott, Giovana Alcantara Maciel, Henrique Rocha De Medeiros, Elisvaldo José Silva Alencar, Moacyr Bernardino Dias-Filho, Carlos Nabinger, Naylor Bastiani Perez, Guilherme Kangussu Donagemma, Eduardo Vélez Martin, Lourival Vilela, Manuel Claudio Motta Macedo, Julio Cesar Dos Reis, Renato Serena Fontaneli, José Fernando Piva Lobato, Ivonete Alves Bakke, Valdson José Da Silva, Guilhermo Francklin De Souza Congio, Marcos Cicarini Hott, Carolina Bremm, José Marinaldo Gleriani, José Henrique De Albuquerque Rangel, Olaf Andreas Bakke, João Vitor De Queiroz, Eduardo Reis Rosa, Gustavo José Braga, William Madeira, Emanoel Freitas Amarante, Ricardo Ramos De Mello Nissen, Sandra Furlan Nogueira, Carlos Roberto Padovani, Magno José Duarte Cândido, Gerhard Ernst Overbeck, Fabiana Santos Vilela, Diogo Nepomuceno Cosenza, Wadson Sebastião Duarte Da Rocha, Flávia Fernanda Simili, Maurilio Fernandes De Oliveira, Wilton Ladeira Da Silva, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Rene Poccard-Chapuis, Catia Urbanetz, Carlos Eugênio Martins, Aldo Torres Sales, José Francisco Montenegro Valls, Paulo César De Faccio Carvalho, Cedentes e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.26/0048-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a Ventos de São Clemente Holding S.A(Cooperante) CNPJ/MF 15.674.688/0001-62; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes visando à execução de atividades conjuntas de Pesquisa cientifica e tecnológica, com a finalidade de realizar Diagnóstico Situacional de animais de produção no entorno do Complexo Eólico - Ventos de São Clemente, localizado no Estado de Pernambuco; Valor Global: R$ 2.304.883,54 (dois milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos);Data da assinatura: 12/08/2026; Vigência: 12/08/2027; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Liu Gonçalves Aquino e Leonardo de Carvalho Machado, pelo Cooperante.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0080-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista NAIANE DOS SANTOS LIMA - CPF/MF - *742.365-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13591839), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 12/08/2026; Vigência: 31/01/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Naiane dos Santos Lima, como Bolsista.

UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E

Espécie: Contrato de prestação de Serviço de DEDETIZAÇÃO, DECUPINIZAÇÃO,DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DAGUA E CISTERNA , por um período de 12 (doze) meses, Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa W.S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME - CNPJ 08.027.076/0001-12 Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000995/2026-60; Data de Assinatura: 10/08/2026; Valor Global: R$ 6.370,00 e com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Daniel Vital Perez - Chefe de Administração da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração Embrapa Solos UEP Recife e Wellington Fernando da Silva - Diretor da Empresa W.S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME.

Espécie: Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Inicial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Terceirizada BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação, por Meio de Termo de Apostilamento, de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Sede CPAP e nas Dependências do Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026; Registro MTE, sob o nº MS00001/2026, de 01/01/2026. Valor Global R$ 475.230,36; Com Vigência a Partir de 01/01/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e André Alves Pereira, Pela Contratada.

Nº do Processo: 21202.000953/2026-19; Modalidade: Pregão Nr. 135030-39-2026; Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br; Objeto: Aquisição de Pneus Novos (Automotivos, Utilitários, de Carga, Agrícolas e Fora de Estrada/OTR) para a Embrapa Suínos e Aves, BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 26/08/2026, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: [email protected].

DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração

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