DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 21218.000382/2025-62. Dispensa de Licitação N.º 16/2026. Contrato Administrativo n° 24/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Estado do Amazonas, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab no Amazonas - SUREG/AM, sob demanda. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 (cinco) anos, contados de 05/10/2026 a 05/10/2031, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Natureza de Despesa - 33.90.39.25, Programa de Trabalho Resumido - 229503, Fonte de Recurso - 100A004RI e Plano Interno - ESTAGIARIOS, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, consoante Nota de Empenho nº 2026NE138, de 13/07/2026. Valor Global Estimado: R$ 9.000,00. Data da assinatura: 07/08/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional, Substituta, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: UBIRAJARA BRANDÃO DE SOUZA DEODATO, Representante legal.

Processo nº 21450.000473/2025-45 - Contrato nº 010/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: JP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 58.450.825/0001-98. Objeto: Aquisição de equipamentos e sua instalação, voltados para eventos no auditório da sede da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Natureza da Despesa 33.90.30, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000A004RI, Plano Interno: SUREG ADM, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000344; Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000A004RI, Plano Interno: SUREG ADM, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000345; e Natureza da Despesa 44.90.52, Programa de Trabalho: 229503, Fonte: 1000A004RI, Plano Interno: SUREG ADM, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000346, de 22/06/2026. Data da Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 65 (sessenta e cinco) dias, com início em 13/08/2026 e término em 17/10/2026. Valor do contrato: R$ 23.541,52 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PATRIK ALLAN TRIANOSKI PEREIRA, Administrador.

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 21450000225/2025-02 / Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenhariade Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, incluindo avaliação psicológica no âmbito da uperintendência Regional Paraná: Sede em Curitiba/PR e nas unidades armazenadoras de Cambé/PR, Ponta Grossa/PR e olândia/PR, bem como dos empregados cedidos, sendo: 01 em Foz do Iguaçu/PR, 01 em Londrina, 02 em Paranaguá/PR, e 01 m Pontal do Paraná/PR, de modo Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13526505000092026

CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro

Processo SEI Nº 21220.000155/2023-26. Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Administrativo Nº 15/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa IP Carrier Telecomunicações do Brasil, CNPJ: 10.628.267/0001-81, referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional do Piauí situada na cidade de Teresina e telefonia analógica ou digital para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Picos, Parnaíba e Floriano. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 13/09/2026 a 13/09/2027 e majorar a estimativa de gastos anuais que passa de R$ 91.045,32 (noventa e um mil quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para R$ 94.975,80 (noventa e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Cláusula Segunda e Quinta do contrato original e Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Jefferson Pereira de Carvalho, Representante legal.

Processo SEI Nº 21220.000657/2026-08. Contrato Administrativo Nº 05/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Gente Seguradora SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Nota de Empenho: 2026NE000442. O valor anual será de R$ 3.376,00 (três mil trezentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do RLC da Conab NOC 10.901 e Lei 13.303/2016, Art.29, inciso I. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Tiago Rodrigues Representante legal.

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que quedou-se deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 11 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que quedou-se deserto, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 11 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de subsídios técnicos voltados a acompanhar a Pós - Concessão de Microcrédito Produtivo como Fator de Sustentabilidade de Microempreendimentos de pessoas do CadÚnico".

REQUISITOS MÍNIMOS: Doutorado em contabilidade, segundo classificação da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo 5 (cinco) anos em contabilidade gerencial ou finanças corporativas; Experiência profissioal de no mínimo 2 (dois) anos em gestão, assessoria ou consultoria em empreendedorismo, finanças corporativas e contabilidade. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Mestrado em contabilidade; Especialização em contabilidade ou similar; Experiência docente na área. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 16/08/2026 até o dia 23/08/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Estudo técnico sobre impacto da Estratégia Alimenta Cidades no acesso aos alimentos da cesta básica em cidades prioritárias, contribuindo para avaliação dos resultados da Estratégia nos territórios periféricos".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição, Fonoaudiologia ou Saúde Coletiva; Doutorado em Nutrição em Saúde Pública ou Segurança Alimentar e Nutricional; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos nas áreas relacionadas às Ciências da Implementação de Políticas Públicas voltadas à Alimentação e Nutrição e/ou à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), incluindo participação e/ou condução de, no mínimo, 1 (uma) pesquisa na área de ciência da implementação. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência na elaboração de pelo menos 2 (dois) materiais e/ou publicações na área de ciências da Implementação de Políticas Públicas relacionadas à alimentação e nutrição ou SAN. O termo de referência completo está disponível no sítio: https://iica.int/pt/node/75. Entre os dias 16/08/2026 e 23/08/2026, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura IICA (https://iica.int/pt/node/75) em Oportunidades, Pessoa Física, conforme orientações do Termo de Referência.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.

Processo 21.453.000583/2025-87. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: SECAR SECAGEM DE GRÃOS LTDA. CNPJ: 09.297.846/0001-00. CDA(s): 76.C125.0001-7, 76.C125.0002-5, 76.C125.0003-3 e 76.C125.0004-1. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 121/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 12.08.2026. Responsáveis Legais: Antônio Alberto Matheus dos Santos Neto - Superintendente Regional e Diego Bloedow - Gerente de Operações. Pela Depositária: Sócio Diretor - Luís Fernando Decavata de Lima, Sócio Diretor - Amilton Forte dos Santos e Fiel Depositário - Luís Fernando Decavata de Lima.

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914BRZ3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de modelo de estimação de vagas de trabalho nos municípios brasileiros para subsidiar o planejamento de ações de qualificação profissional para aumentar a empregabilidade do público-alvo do Bolsa Família".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Economia, Estatística, Engenharia de Produção, Ciência de Dados, Demografia, Matemática, Administração Pública com ênfase quantitativa reconhecida pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu em Economia; Experiência profissional mínima de 5 anos em modelagem quantitativa, análise econômica, estatística

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