DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVOAlteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 985246/2025. Processo: 00135.228036/2025-97
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 28.526.376/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 23/09/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004 Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, o Senhor DIEGO SOUZA DA SILVA, Presidente. RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVOAlteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 985246/2025. Processo 00135.228036/2025-97
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 28.526.376/0001-53. Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do TA: 23/09/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004 Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, o Senhor DIEGO SOUZA DA SILVA, Presidente. RENATO CESAR CANI
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOEspécie: Termo de Fomento Código 997793, Nº Processo: 00135207044202681, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Estruturar e executar plantão de acolhimento especializado voltado à proteção de defensoras dos direitos humanos, por meio da oferta de atendimento interdisciplinar, incluindo acolhimento inicial, orientação jurídica, suporte psicossocial e estratégias de comunicação e proteção digital., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268759, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO CPF nº .651.556-*, Convenente: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA CPF nº *.971.200-
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