DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.000788/2026-94

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0509.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATORES E DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 44.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0550.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALLAN SOARES CARDOSO.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0563.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 8.768,96. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0564.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO BAIXO MUCURI - AEFABAM, CNPJ nº 28.963.034/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROGERIO JESUS DOS SANTOS.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

ESPECIE: Contrato nº 2.0035.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.646.786/0001-09; Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, insumos destinados à produção de alevinos de peixes e equipamentos voltados à atividade de pesca e aquicultura, visando o atendimento das demandas produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - CIX e de piscicultores e pescadores situados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 1.060,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recursos Pesqueiros e - Aquicultura - Nacional; Data: 30.07.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles Superintendente Regional da 2ª/SR e José Carlos Tura - MAIS ENERGIA COMPONEN T ES ELETRICOS LTDA.

ESPECIE: Contrato nº 2.0038.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa DEMR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.210.284/0001-13; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, no Município de Baianópolis e no Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.; Prazo contratual: 02 meses; Valor: R$ 75.380,64; Recurso: Programa de trabalho 20.607.2321.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - no Estado da Bahia; e 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 12.08.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e David Edson Martins Rocha - DEMR ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90014/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 26/2026 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.000284/2026-55-e. OBJETO: Serviços de engenharia para construção de 01 (um) pátio para múltiplos usos, sem cobertura, no município de Baianópolis, na área de atuação da 2ª Superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90014/2026: 14/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/licitacoes-lei-13-303-2016/editaispublicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2026 até o dia 08/09/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação a licitante vencedora deverá apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 382.102,38 (Trezentos e oitenta e dois mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos), com data-base de março/2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000239/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

ESPÉCIE: LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 90013/2026 - UASG 195004 - CONTRATAÇÃO Nº 25/2026 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.000044/2026-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tratores com implementos agrícolas, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90013/2026: 14/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapaba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2026 até o dia 26/08/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.3.1 do Termo de Referência. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 4.288.533,30 (quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos), a preços de janeiro a maio de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000238/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

PROCESSO: 59520.000731/2026-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0162.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO AUGUSTO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 07.275.127/0001-62; Objeto: Kits de Irrigação; Valor total R$ 74.455,94; DATA: 22/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Onélio Porto Gomes - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000709/2026-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0210.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO JACARANDÁ, inscrito no CNPJ/MF 03.299.503/0001-06; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 9.787,50; DATA: 01/07/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tânia Lopes Novais - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000784/2026-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0142.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE BATATEIRA, inscrito no CNPJ/MF 40.557.173/0001-20; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 153.670,00; DATA: 22/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Jose de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000791/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0135.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA ILHA GRANDE EM AÇÃO - AMIGA, inscrito no CNPJ/MF 04.698.140/0001-36; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 46.101,00; DATA: 16/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delza Celeste dias dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000858/2026-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0155.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAJEÚ, inscrito no CNPJ/MF 03.795.508/0001-11; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 140.065,20; DATA: 22/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimilson Cruz Bizerra - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000710/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0111.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA - CONSI D, inscrito no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.715,80; DATA: 01/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jose Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária.

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000233/2026-23-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 901 de 10/08/2026, peça 144, do processo nº 59520.000233/2026-23-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2026, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, Cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, aos licitantes: Item 01 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, para o fornecimento de 10.000 caixas d'água de polietileno com tampa e capacidade para 5.000 litros e logomarca da Codevasf, com o valor unitário de R$ 1.561,15 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos) e valor total de R$ 15.611.500,00 (quinze milhões, seiscentos e onze mil e quinhentos reais); Item 02 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI CO S LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, para o fornecimento de 1.000 caixas d'água de polietileno com tampa e capacidade para 10.000 litros e logomarca da Codevasf, com o valor unitário de R$ 3.014,85 (três mil, quatorze reais e oitenta e cinco centavos) e valor total de R$ 3.014.850,00 (três milhões, quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais); Item 03 - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, para o fornecimento de 1.000 caixas d'água de polietileno com tampa e capacidade para 2.000 litros e logomarca da Codevasf, com o valor unitário de R$ 537,30 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e valor total de R$ 537.300,00 (quinhentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Totalizando um valor global de R$ 19.163.650,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe a Secretaria Regional de Licitações - CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0079.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO DE J ES U S COELHO, inscrita no CNPJ:14.787.549/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção anual do sistema de CFTV e manutenção anual do sistema de catracas e cancelas de acesso e totens de reconhecimento facial da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina/PE. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução terá a duração de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho - PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf; sob gestão da Área de Administração da Codevasf, cujos recursos estão parcialmente assegurados através da Nota de Empenho nº 2026NE530051, datada de 15/04/2026.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Eduardo de Jesus Coelho, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0212.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/000160. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos de quantitativos no valor de R$ 348.581,75 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 10,98% do valor contratual original, e decréscimos

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