DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

no valor de R$ 448.283,85 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 14,12% do valor contratual original, que passará de R$ 3.175.375,00 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) para R$ 3.075.672,91 (três milhões, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0307.00/2023. Processo nº 59540.001059/2023-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/08/2026, passando seu vencimento para 14/02/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. Funcional programática nº 20.607.2321.00TE.0001 - Apoio a gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional; PTRES: 236507, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, em conformidade com a nota de empenho 2026NE540201 e Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 06/2026. DAT A : 13/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF Eliana Tavares da Silva Alves CONTRATADA

por objeto especificamente 4 (quatro) Caminhões toco basculantes, 2 (dois) Caminhões Truncados Basculantes e 1 (um) Caminhão VLC com carroceria baú. VALOR TOTAL: R$ 3.026.897 (três milhões e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560250/2026 e n° 560251/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026.

ESPÉCIE: Com referência ao extrato de Contrato nº 6.0042.00/2026, publicado na edição do DOU nº 149 de 10 de agosto de 2026, Seção 3, pág. 102, onde se lê "Tendo por objeto especificamente: 3 (três) Motoniveladoras", leia-se "Tendo por objeto especificamente: 8 (oito) Motoniveladoras.".

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou ao vencedor: C P M CO N S T R U T O R A LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, Item 01, com valor global de R$ 6.321.540,05.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

CONTRATO nº 5.0042.00/2025

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0042.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa AMAC Manutenção Ltda., CNPJ nº 12.370.547/0001-68, que tem por objeto contratação de obras e serviços de engenharia, para reforma da subestação da EB-Aspersão (EB-A2), do Perímetro Público de Irrigação Boacica, localizado no município de Igreja Nova, Alagoas. DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os demais direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0042.00/2025, para nada mais reclamar, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes a exoneração recíproca de quaisquer direitos e obrigações, decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Cristiano Caldas Lima. Processo nº 59550.000212/2023-16-e.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 5.0071.00/2025 ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.0071.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa AMAC Manutenção Ltda., CNPJ nº 12.370.547/0001-68, que tem por objeto contratação de obras e serviços de engenharia, para reforma das instalações elétricas das unidades consumidoras da Codevasf, no Perímetro Público de Irrigação Itiúba, localizado no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. DA DISSOLUÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES: As partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os demais direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0071.00/2025, para nada mais reclamar, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes a exoneração recíproca de quaisquer direitos e obrigações, decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Cristiano Caldas Lima. Processo nº 59550.001186/2022-54-e.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago Alves da Silva Ltda. READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Readequar a planilha contratual, com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 34.340,80 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), correspondente a 7,40% do valor inicial contratado e supressão de quantitativos no valor de R$ 60.139,58 (sessenta mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 12,96% do valor inicial contratado, resultando em decréscimo líquido de R$ 25.798,78 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), equivalente a 5,56% do valor inicial contratado, reduzindo o valor global do instrumento de R$ 464.058,56 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para R$438.259,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). A planilha contratual passa a ser a constante da peça 275 do Processo nº 59550.000154/2024-01-e. 1.2. O contrato ora aditado tem por objeto a construção de 01 (uma) casa de processamento de mel, no município alagoano de Delmiro Gouveia. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro, constante à peça 176 do processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e.

Processo nº 59550.000456/2026-33-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0010/2026. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Danúbio Piscicultura Ltda., CNPJ nº 14.912.670//0001-99. OBJETO: Fornecimento de 6.0 (seis) gramas de hipófise de carpa dissecadas e padronizadas, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho 2026NE550106. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª/SR, e pela contratada, Sérgio Roberto Pitz Muller.

PROCESSO: 59560.001148/2026-14. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0037.00/2026. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90014/2025. Tendo

PROCESSO: 59570.000458/2026-94-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0099.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 175, 10 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI, CNPJ: 06.554.786/0001-75. OBJETO: Doação onerosa de 9 (nove) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa e, 9 (nove) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 9.737,73. 2. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 97,38, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Pedro Gomes dos Santos Filho, Prefeito Municipal.

PROCESSO nº 59580.000254/2026-34-e

ESPÉCIE: Apostilamento. DOADOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIO: Cooperativa Mista das Áreas de Reforma Agraria do Vale do Itapecuru. No dia 13 de agosto de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 0001 ao TERMO DE DOAÇÃO nº 08.0063.00/2026, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no termo de doação: "1. Cláusula Primeira - DO OBJETO (...) b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.075-1. (...)" Leia-se: "1. Cláusula Primeira - DO OBJETO (...) b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.093-3. (...)" Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0159.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ESPIRITO SANTO I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.747.327/0001-33, com sede em POVOADO ESPIRITO S A N T O, S/N, ZONA RURAL, Capinzal do Norte - MA. Processo nº 59580.000594/2026-65. Bens avaliados no valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.573-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 235 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Antonio Jerre Alves da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0165.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ESPIRITO SANTO I, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.747.327/0001-33, com sede em POVOADO ESPIRITO S A N T O, S/N, ZONA RURAL, Capinzal do Norte - MA. Processo nº 59580.000585/2026-74. Bens avaliados no valor total de R$ 10.391,30 (dez mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos): a ) 10 (dez) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica de 1 a 1", conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b ) 10 (dez) Fornecimento de Caixa d água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, conforme item 5 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c ) 10 (dez) Kit de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 241 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Antonio Jerre Alves da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0178.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA. Processo nº 59580.000337/2026-23. Bens avaliados no valor total de R$ 1.007.700,00 (um milhão, sete mil e setecentos reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 12m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 403.035-9, Placa(s): SNH1A57, Chassi: CHASSI: 9BM95150OSB414241. b) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine, potência 163 CV, combustível diesel., Tombamento(s): 403.155-6, Placa(s): UJM1C39, Chassi: 9BM951500TB443037. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 258 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira. CAR Superintendente Regional da Codevasf.

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