DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 59512.000547/2025-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0122.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - marca/modelo: Metalfreitas/2025, série 1444, tombamento nº 373.797-8. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Ozemar Alves Ramos - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 26.672,00 (vinte e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 02 (duas) Máquinas galoneiras, modelo JK 500A, tombamentos nºs 406.221-1 e 406.222-8; 02 (duas) Máquinas overlock, modelo JK 737D, tombamentos nºs 406.297-4 e 406.298-1; 02 (duas) Máquinas pespontadeiras, modelo JK 842, tombamentos nºs 406.352-8 e 406.355-9; 02 (duas) Máquinas interlok, modelo JK 757D, tombamentos nºs 406.383-4 e 406.384-1; 02 (duas) Máquinas retas industriais, modelo JK 9801, tombamentos nºs 406.432-3 e 406.433-0 e 02 (duas) Máquinas de corte e costura, modelo RC 100, tombamentos nºs 406.501-8 e 406.502-5. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS - PREFEITA - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0281.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MUCATU, Município de Pitimbú - PB . DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.6019. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Ana Paula Paulino Santana - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MUCATU.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0286.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA SANTO ANTONIO - PB, Município de Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.5764. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e MARIVALDO ALVES BARRETO - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0294.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 66.680,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 5 (cinco) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 406.491-4, 406.492-1, 406.493-8, 406.494-5, 406.495-2; 5 (cinco) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 406.212-5, 406.213-2, 406.214-9, 406.219-4, 406.220-4; 5 (cinco) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 406.261-3, 406.262-0, 406.263-7, 406.264-4, 406.265-1; 5 (cinco) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 406.310-2, 406.311-9, 406.312-6, 406.313-3, 406.314-0; 5 (cinco) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 406.372-4, 406.373-1, 406.374-8, 406.375-5, 406.376-2 e 5 (cinco) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 406.417-2, 406.418-9, 406.4196, 406.420-6, 406.421-3. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Márcio Aurélio Madruga Cruz - PREFEITO - JACARAÚ-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0337.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Chassi nº LGC764AZKTC517532; Tombamento(s): 406.670-3. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ADEILZA SOARES FREIRES - PREFEITA - SÃO DOMINGOS - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0340.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, nº chassi: LGC764AZTTC517530; Tombamento(s): 406.682-0. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Aline Barbosa de Lima - PREFEITA - BELÉM-PB.

PROCESSO 59512.000662/2026-08.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0342.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., nº série: XUGA2201CTPA00052; Tombamento(s): 406.686-8. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Benedito Braz da Silva - PREFEITO - MATINHAS - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0346.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANDREZA (ASPORAN), NOVA OLINDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Série nº1469, Tombamento(s): 373.822-3; 1 (um) Grade - Aradora, Série nº26/0774 Tombamento(s): 406.189-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Chassi nºJYWDL1627256MS, Tombamento(s): 406.174-6. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e SEVERINO CÍCERO DA SILVA FILHO - PRESIDENTE - ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANDREZA (ASPORAN).

PROCESSO 59512.000695/2026-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0354.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 406.689-9. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA - PREFEITO - PEDRA LAVRADA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0356.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, chassi LGC764AZTTC517608, Tombamento(s): 406.673-4. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Ubirajara Antonio Pereira Mariano - PREFEITO - CAMALAÚ - P B . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000616/2026-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0358.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS SITIOS AFOGA-AFOGA, ENTREMONTES E PIAU, Município de Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., CHASSI BYWDN1693212MS, Tombamento(s): 406.627-7. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e AMARAL DA SILVA DINIZ - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS AFOGA-AFOGA, ENTREMONTES E PIAU.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0362.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA I - APARECIDA/PB. DO OBJETO: A CODEVA S F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série 25/1661, Tombamento(s): 373.783-7; 1 (um) Grade - Aradora, série GRA03979/2025, Tombamento(s): 373.641-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., chassi MBNYHBKH7SNL00347, Tombamento(s): 406.009-9. DATA DA ASS I N AT U R A : 11/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Carlo Junio Oliveira da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA I - APARECIDA/PB.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0055.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000354/2026-84. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Ceará, conforme item 2 da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 - pregão eletrônico n.º 90009/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; o prazo máximo de execução do objeto é de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.370.243,15 (dois milhões e trezentos e setenta mil e duzentos e quarenta e três reais e quinze centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE440095. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 189 do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 14ª SR da CODEVASF, datada em 4 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, e Irapuan Pinheiro Sobrinho, Representante legal da contratada.

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