DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Extrato de Aditivo à Ordem de Serviço nº 14.0013.00/2025 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de serviço de seguro total e assistência 24 horas para os veículos pertencentes à frota da 14ª Superintendência Regional da Codevasf/CE, por dispensa de licitação. Processo administrativo nº 59511.000241/2025-06. OBJETO: Aditamento no percentual de 7,75% sobre o valor inicial da Ordem de Serviço, correspondente ao montante de R$ 976,55, incidente sobre o valor original de R$ 12.601,17, nos termos do artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, visando a inclusão por endosso do veículo Mitsubishi L200 pick-up cabine dupla sport triton GLS 2.4 4x4, assegurado através da nota de empenho 2026NE640051. Autorizado conforme a Determinação nº 058 da 14ª Superintendência Regional, datada em 29 de julho de 2026. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0075.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Cachoeira do Boi Morto, localizada no Município de Ubajara/CE. Processo administrativo nº 59511.000249/2026-45. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 382.112-9. Valor total do bem item de doação R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 60,30 recolhido via GRU em 02/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 120 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 2 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisco de Assis Pereira, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0078.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores Monte Sinai, localizada no município de Morada Nova/CE. Processo administrativo nº 59511.000256/2026-47. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 426.006-4; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança e o seguinte tombamento: 426.031-8. Valor total dos bens itens de doação R$ 147.359,95 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 736,80 recolhido via GRU em 12/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 126 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Marta Lúcia Queiroz de Oliveira Silva, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0079.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Raimundo Mateus de Lima, localizada no Município de Baixio/CE. Processo administrativo nº 59511.000258/2026-36. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa, largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 382.294-8. Valor total do bem item de doação R$ 9.675,75 (nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 48,38 recolhido via GRU em 11/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 127 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Geraldo Costa de Lima, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0081.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores da Comunidade de Umburana, localizada no Município de Carnaubal/CE. Processo administrativo nº 59511.000266/2026-82. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.462-7. Valor total do bem doado R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 524,50 recolhido via GRU em 12/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 130 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Medeiros Lima, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0082.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Providência e Adjacência, localizada no município de Pentecoste/CE. Processo administrativo nº 59511.000257/2026-91. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 426.007-1; - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança e o seguinte tombamento: 426.032-5. Valor total dos bens itens de doação R$ 147.359,95 (cento e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 736,80 recolhido via GRU em 12/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 131 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 10 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Raimundo Nonato Barbosa dos Santos, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0085.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Raimundo Mateus de Lima, localizada no Município de Baixio/CE. Processo administrativo nº 59511.000268/2026-71. OBJETO: - 1 (uma) carreta agrícola, fixa, capacidade 1.000 kg, em madeira, roda de aro 13, com estrutura para acoplamento em microtrator, e o seguinte tombamento: 382.324-8; - 1 (um) encanteirador para enxada rotativa, e o seguinte tombamento: 382.327-9; - 1 (uma) enxada rotativa, profundidade de corte: 150mm, largura de corte: 900mm, e o seguinte tombamento: 382.330-3. Valor total dos bens itens de doação R$ 6.949,25 (seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 34,75 recolhido via GRU em 12/06/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 134 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 12 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Geraldo Costa de Lima, Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0119.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Queimados, localizada no Município de Senador Pompeu/CE. Processo administrativo nº 59511.000342/2026-50. OBJETO: - 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada 5 linhas, e o seguinte tombamento: 426.084-4. Valor total do bem item de doação R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 160,00 recolhido via GRU em 23/07/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 177 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 23 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Francisca Vanderlane de Sousa Borges - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0047.04/2024. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 0.0047.00/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), Lote 2, no Estado do Ceará, visando a prorrogação dos prazos de vigência e execução, a readequação da planilha orçamentária e a aprovação do novo cronograma físico financeiro, ficando prorrogados os prazos de vigência e execução do contrato por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 13/08/2026, passando seus vencimentos para 12/10/2026, ficando aprovada a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 298.795,57 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), representando 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 591.812,21 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos), que representa 11% (onze por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.377.780,61 (cinco milhões trezentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) para R$ 5.084.763,97 (cinco milhões oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). Fica também aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 275 do processo nº 59500.002562/2024-85. Data da assinatura: 10/08/2026. Assinam: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO- Superintendente Regional da 14ª SR. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Edmil Construções LTDA .

PROCESSO: 59501.000486/2025-44-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0019/2025.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/000171. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0019/2025, a partir de 11/08/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (Peça 41), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

Processo nº 59502.000170/2026-23.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0157.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Itaguara. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itaguara, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 288.259,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais): Doação de: a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria MADEIRA ABERTA carga 5.263kg, potência 170 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 429.359-4, Placa(s): UAD5F89, Chassi: 92YV4JBB7TB001246. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Luan Brenner Gonçalves De Morais - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Nº Processo: 08200.017228/2026-31. Pregão Nº 373/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 06.292.009/0001-08 - BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns continuados com uso de solução integrada de gestão de reembolso, destinada à gestão do processo de ressarcimento de despesas com saúde dos servidores e pensionistas da polícia federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2029. Valor Total: R$ 6.966.771,90. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Nº Processo: 08285.007947/2025-71

PREGÃO Nº 90003/2026, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DP F/ ES , CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 24.263.422/0001-18. Objeto:. adequação e reforma dos imóveis da Delegacia de Polícia Federal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor total estimado: R$ 922.333,77. Fonte: 100 - 2026NE198. Data de Assinatura: 12/08/2026.

28/06/2026.

MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER Superintendente Regional

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 08285.001262/2026-00.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 01.181.242/0001-91 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, passando de 28/09/2026 para 27/03/2027; prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, passando para 120 (cento e vinte) dias contados da data da última assinatura eletrônica do contrato, isto é, de 25/07/2026 para 23/09/2026. Vigência: 12/08/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.344,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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