DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Paranaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.343.118/0001-00, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.001138/2026-07. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. SIG N AT Á R I O : Maycol Henrique Queiroz Andrade, CPF n° *.098.111-, Prefeito.

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de São Luís, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.307.102.0001-30, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio da sua representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.007311/2026-72. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. SIG N AT Á R I A : Esmênia Miranda Ferreira da Silva, CPF n° *.181.333-, Prefeita.

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Marechal Thaumaturgo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 84.306.463/0001-76, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.008226/2026-21. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. SIG N AT Á R I O : Valdélio José do Nascimento Furtado, CPF n° *.049.552-, Prefeito.

Número do processo: 02001.015833/2024-76 / Objeto: Contratação dos serviços de seguro de vida para brigadistas. Motivo da alteração: Para alterar numero do pregão e numero do processo que constam na pág 3 do edital Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19309905001392026

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02018.003032/2022-17.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 04/2023, a partir de 01/01/2026, em razão de novas convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais, sob o registro mte de nº pa0000112/2026 e pa000259/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.138,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.001074/2025-03; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº .748.815-, e de outro lado EVERSON LUIZ FAE, CPF nº *.094.035-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 66.196,00 (sessenta e seis mil cento e noventa e seis reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 28274065/2026-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 12 de agosto de 2026. bruno martinez carneiro ribeiro neves - Superintendente.

Nº Processo: 02007.001921/2024-31. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato administrativo nº 08/2025, tendo em vista a inexecução total do contrato, não cumprimento e/ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 02007.001523/2025-03 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de gestão documental integrada, incluindo organização, guarda física, conservação, higienização e logística (compreendendo as etapas de transporte inicial - transferência de acervo, devolução e movimentação mensal) sob demanda para até 12 mil caixas de arquivo a serem armazenadas em local situado num raio máximo de 40 km da Superintendência do IBAMA CE. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19310405000552026

WALTER DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 02010.002318/2023-36.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 06.209.277/0001-05 - CAVIUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 a 14/08/2027, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.222,20. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistemaeletronico-de-informacoes-sei >.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.039272/2024-09, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOSÉ VESPASIANO LISBOA ASSUMPÇÃO, CPF nº XXX.362.291-XX, e de outro lado ALESSANDRO ANDRE CLARO BERTUZZI, CPF nº XXX.496.819XX, neste ato representado pelo seu bastante PROCURADOR LUIZMAR BARBOSA VIEIRA , OAB/MT 13.059, denominada COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Institucional: PROJETO DE ASSISTÊNCIA À FAUNA EM EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS/FOGO - BIOMA PANTANAL , localizado no Estado de Mato Grosso/MT; VALOR TOTAL DO CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 30.660,54 (trinta mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 28239227); DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.

Nº Processo: 02014.000830/2026-51.

Pregão Nº 22/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço continuados de tratadores de animais silvestres, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e de execução em empreitada por preço global, para atendimento às dependências do centro de reabilitação de animais silvestres (cras), mantido pelo instituto de meio ambiente de mato grosso do sul (imasul) em campo grande /ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 140.043,36. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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