DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.077575/2006-45, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 275/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

Ref.: 25000.077575/2006-45.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Eliene Silva Ribeiro, CPF nº *.344.811-, representante legal da empresa BRANDAS DROGARIA LTDA, CNPJ: 00.966.060/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.077575/2006-45, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 275/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 25060.000573/2023-54.

Concorrência. Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 49.755.400/0001-04 - GF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tem por objeto a readequação dos prazos de execução, vigência, acréscimo e supressão do contrato nº 62/2025, cujo objeto é a construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia faxinal, município de cândido de abreu, estado do paraná, adstrita ao polo base de guarapuava/dsei litoral sul, nos termos a seguir:

prorrogação: fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 10/06/2027, passando a viger até 07/10/2027.

redefinição: o prazo de execução fica redefinido em 120 (cento e vinte) dias. acréscimo de valor: fica acrescido ao valor global do contrato o montante de r$ 81.891,02 (oitenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e dois centavos).

supressão: a supressão no valor de r$ 38.397,45 (trinta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 13/08/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.813.018,74. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Ref.: 25000.077575/2006-45.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rodrigo Rocha Mota, CPF nº *.294.601-, representante legal da empresa BRANDAS DROGARIA LTDA, CNPJ: 00.966.060/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.077575/2006-45, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 275/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 25046.000892/2024-29.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANH AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 19/2025. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados nos Polos Base de Arame e Grajaú (Sedes dos Polos e Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, com base no Item 9.4 - do Termo de Referência. Após o reajuste aplicado conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado global da contratação passa a ser de R$ 52.686,64 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.686,64. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Ref.: 25000.077575/2006-45.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Andre Esteves Matos Silva, CPF nº *.360.321-, representante legal da empresa BRANDAS DROGARIA LTDA, CNPJ: 00.966.060/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.077575/2006-45, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 275/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

Modalidade: Concorrência 47/2026 / Número do processo: 25033.000121/2026-42 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/Acre

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000472026

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 25033.000125/2026-21 / Objeto: Aquisição de Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados aos Agentes Indígenas de nos termos da tabela abaixo, Saúde abrangência do DSEI/ARP, por meio do Sistema Registro de Preço (SRP) conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702205001082026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 25063.000995/2024-81 / Objeto: Serviços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a cessão de uso de cilindros em regime de comodato.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705105001022026 JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - S E LO G / L R R

Número do processo: 25046000488202617 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitas), diárias E ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes em tratamento de saúde nos Polo Base Amarante e CASAI Teresina/PI. Motivo da alteração: Revisão dos quantitativos mostra-se necessária para assegurar que a estimativa constante do Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar esteja compatível com a metodologia efetivamente utilizada para o planejamento da contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 14/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703405001052026

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25046.000774/2024-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Retificar o 2º Termo de Apostilamento ao Contrato original nº 03/2025. Processo: 25046.000774/2024-11. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA.

O presente Termo tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE, item 2.1. do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato original nº 03/2025, assinado em 07 de julho de 2026, que alterou o valor do pacto de acordo com o reajuste aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE. A CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE do TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO passa a viger com a seguinte redação:

Onde se lê: "Este Termo de Apostilamento altera o preço constante na cláusula Quinta do contrato em epígrafe, ficando aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (0054289538), nesse Termo, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) mensal, e de R$ 245.721,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) anual, com efeitos financeiros a partir de Fevereiro de 2025.."

Leia-se: " Este Termo de Apostilamento altera o preço constante na cláusula Quinta do contrato em epígrafe, ficando aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (0054289538), nesse Termo, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) mensal, e de R$ 245.721,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) anual, com efeitos financeiros a partir de Outubro de 2025."

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no TERMO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO ao Contrato nº 03/2025. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.721,60. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

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