DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 0001706-06.2026.6.02.8000 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços comuns de conservação, reparos, consertos e manutenções prediais, equipamentos que fazem parte de sua estrutura física, divisórias, condicionadores de ar e equipamentos de segurança. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000942026 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 039/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação entre partícipes visando a promoção da cooperação técnico-científica, acadêmica, educacional, cultural e institucional entre os partícipes, com ênfase na pesquisa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 001019803.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Des. Moacyr Pitta Lima Filho, pela EJE-BA, e Dra. Bárbara Camardelli, pela ProcuradoriaGeral do Estado da Bahia, e Dra. Ivana Barreto Pirajá, Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento. Salvador, 12 de agosto de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer Presidente do TRE-BA

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 041/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Ministério Público do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando a disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, para auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 001463405.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31/10/2026. ASSINAT U R A : 12/08/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia Souza Marques, pelo Ministério Publico do Estado da Bahia. Salvador, 12 de agosto de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer Presidente do TRE-BA

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 2026.0.000006186-3 / Objeto: Prestação de serviços técnicos comuns para a elaboração de projeto básico, de modo a propiciar futura contratação de execução visando a instalação de geração de energia solar fotovoltaica em áreas de solo, coberta e laje do Edifício Sede do TRE-CE, consoante especificações do edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000705000672026

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de contratação

SEI.: 2025.0.000009742-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação da terceira etapa do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e seus anexos. A lista atualizada dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal de Compras do TRE/CE: https://apps.trece.jus.br/portal-de-compras/aquisicoes/procedimentos-auxiliares/chamamento-publico. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Nº Processo: 26.0.000001281-4.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 50.565.317/0001-43 - SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO SAÚDE. Objeto: Empréstimo gratuito de uma sala com aproximadamente 66 m², localizada na rua arthur bernardes qd. 4 lt. 09 e 10, Centro, Anicuns - GO. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/08/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Contrato nº 53/2026. SEI nº 0008854-72.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90015/2026 e ARP nº 20/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: J L M DE ALMEIDA LTDA. (CNPJ nº 86.960.721/0001-69). Objeto: prestação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para

transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2026, no primeiro turno, para as demandas da Secretaria de Informática e da Secretaria de Administração. Valor Total: R$ 165.211,87 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000511. Data de assinatura do último signatário: 13/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025. SEI nº 0009990-41.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Grajaú (CNPJ nº 06.377.063/0001-48). Objeto: concessão de apoio administrativo e auxiliar, em caráter excepcional e temporário, sob supervisão direta da Justiça Eleitoral, nas atividades relacionadas ao projeto de cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 15ª Zona Eleitoral. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura do último signatário: 29/10/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA , Prefeito Municipal de Grajaú.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa SATÉLITE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.882.364/0001-31, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, acerca da suposta infração administrativa no âmbito do SEI Nº 0004325-44.2025.6.27.8000. O presente procedimento visa à apuração de supostas infrações administrativas decorrentes do descumprimento de diversas obrigações assumidas no bojo da Ata de Registro de Preços nº 02/2025, prorrogada através de seu Primeiro Aditivo, conforme deliberado pela Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 76/2026. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo Sancionador, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos, nos termos do princípio do impulso oficial que rege a Administração Pública. Os autos do processo SEI nº 0004325-44.2025.6.27.8000 encontramse com vista franqueada ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para ciência e eventual apresentação de defesa e rol de provas..

N.°: 2026NE000695. Data de emissão: 10/8/2026. Espécie: aquisição de materiais constantes no Item 01 (CHAVE PHILLIPS) e item 02 (CHAVE TESTE DIGITAL HASTE EM PLASTICO), da ARP 45/2025. Valor Total: R$ 1.670,00. Credor: COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA. (CNPJ: 00.863.224/0001-27).

Contrato nº 41/2026. SEI nº 0004200-42.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 86.703.337/0001-80. Objeto: contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra (Supervisor Administrativo e Auxiliares de Apoio às Eleições - Níveis 1 e 2). Valor Total: R$ 6.522.714,92. Nota de Empenho: 2026NE000696 e 2026NE000697. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070140 - A S ES G ; Natureza da Despesa: 33.90.37 (Locação de mão de obra); Plano Interno: UEL AP O I O. Vigência: 6 (seis) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 13/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA , Presidente do TRE/MA e SÓCRATES SLONGO, Representante da contratada.

CONVÊNIO nº 03/2026 - TRE/MS, Processo SEI n.º 0003852-41.2026.6.12.8000; CONVENENTE: TRE/MS, CNPJ: 03.883.929/0001-02; CONVENIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do TRE/MS; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, em observância às exigências previstas na Lei n.º 8.112/90, no Decreto Federal n.º 8.690, de 11.3.2016, nas Resoluções TRE/MS nº 576/2016 e nº 731/2021, e da Portaria Presidência Nº 98/2018 TRE/PRE/ASJES; VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir desta publicação; SIGN AT Á R I O S : DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, pelo Convenente e CLÁUDIA RIBEIRO RUBBO, pela Conveniada.

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 0001572-97.2026.6.12.8000 / Objeto: Contratação de empresa (s) para locação de materiais (tendas, mesas, cadeiras, sanitários químicos, lavatório portátil, gradil / cavalete e bebedouro industrial) para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às Eleições 2026, em Campo Grande e municípios do Interior do Estado (Amambai, Corumbá, Dourados, Jardim, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas). Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001605000402026

MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Agente de contratação

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