DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 435/2026 / Número do processo: 0018164-29.2025.6.13.8000 / Objeto: Serviços de manutenção corretiva para 08 catracas de controle de acesso Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405004352026

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Proc. Prot. 0004894-71.2026.6.14.8000. Termo de cessão que celebram entre si, o TRE/PA como CEDENTE, e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ, como CESSIONÁRIO. Objeto: cessão de uso gratuito do espaço físico localizado na sala 104 do Edifício - Sede do TRE-PA, destinado à instalação e funcionamento da Sala dos Advogados da OAB/PA. Data da Assinatura: 12/08/2026 Signatários: José Maria Teixeira do Rosário, Desembargador Presidente do TRE-PA, e Sávio Barreto Lacerda Lima, Presidente da OAB/PA.

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 0003730-51.2025.6.16.8000.

Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 29.290.196/0001-88 - MALINOIS LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/11/2026 a 14/11/2027, nos termos do artigo 107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 17.001,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 210/2026 / Número do processo: 2025.0.000041226-0 / Objeto: Prestação do serviço para confecção do impresso relação de candidatos. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002102026

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 2025.0.000005876-9 / Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705000162026

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

PROCESSO Nº 2025.0.000029965-0. CONTRATO Nº 49/26. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 1760, Loja 07 - Bairro Alto dos Cajueiros - Macaé/RJ, para instalação do Polo Eleitoral de Macaé de 2026. LOCADOR: SAFA Construtora & Empreiteira Macaé Ltda., representada por FABIANO FONTES PINTO e por SANDRO FONTES PINTO. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 15.000,00, acrescido dos encargos exceto água/esgoto que está incluído ao valor da locação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.600,00, correspondendo R$ 60.000,00 ao valor do aluguel e R$ 1.600,00, por estimativa, aos encargos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.

PROCESSO Nº 2024.0.000003126-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024, relativo à prestação de serviços de seguro auto/rcfv/appv para 58 veículos componentes da frota do TRE-RJ. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: n° 61.074175/0001-38. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de três meses de 18/08/26 a 17/11/26 e alteração qualitativa do item 5.5.9 do Termo de Referência. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$49.857,05, conforme NE nº 797, de 10/08/26. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39.69 —Seguros em Geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2025.0.000029762-3. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 37/2026 (doc. 5145682), conforme autorização ID 5148869, para constar que o número correto é nº 38/2026. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 0000500-88.2025.6.23.8005 / Objeto: SRP-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de segurança perimetral das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, mão de obra especializada, ferramentas, transporte, testes, regulagens, configuração e todos os demais insumos necessários à completa recuperação e pleno funcionamento das cercas elétricas, concertinas e centrais de alarmes instaladas nas unidades TRE.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000522026

Nº PROCESSO: SEI 0011707-52.2026.6.26.8333 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ 06.302.492/0001-56, e o Instituto Educacional Jaguary Ltda. (UniFAJ), CNPJ 03.211.847/0001-03 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "Mesário Voluntário Universitário e Promoção da Cidadania", com a finalidade de propiciar aos estudantes da instituição de ensino conhecimentos teóricos e práticos sobre a cidadania e o processo democrático eleitoral, mediante o aproveitamento das horas certificadas pela Justiça Eleitoral como atividade complementar/extracurricular - VIGÊNCIA: da data de sua assinatura pelo período de 60 meses - DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026 - SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor-Geral do TRE-SP; e Flávio Fernandes Pacetta, Diretor do Instituto Educacional Jaguary Ltda.

Fica homologado o processo licitatorio 0005738-15.2026.6.25.8000, referente ao Pregao 81/2026, transporte de urnas eletronicas, com disponibilizacao de veiculos, motoristas e combustivel, para atendimento da logistica eleitoral do municipio de Aracaju/SE, por ocasiao das eleicoes 2026, tendo como adjudicataria(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame, conforme relatorio constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Aracaju, 13 de agosto de 2026 Des. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos Presidente do TRE-SE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso e do trânsito em julgado de decisões revogadas torna público os seguintes resultados:

A lista de candidatos com alteração de pontuação na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Processo; Cargo; Inscrição; Nome; Nota Final; Situação; Classificação

1058954-70.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Área Judiciária; 218023657; Mayara Lopes Cançado; 64; Aprovado; 207º

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisão revogada na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Processo; Cargo; Inscrição; Nome; Nota Final; Situação; Classificação 1049563-91.2022.4.01.3400; Analista Judiciário - Área Judiciária;

218098623; Paulo Henrique Silva De Almeida; 59; Aprovado; 578º

Des. JAIR OLIVEIRA SOARES

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 36.615/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de fornos de micro-ondas.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 11:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001342026

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva trimestral e corretiva (sob demanda) de 04 scanners de raios-x da marca VMI Security, incluindo substituição de peças. Proad n.ºs 3.427/2026 (Alteração) e 16.936/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 31/2022). ASSUNTO: Prorroga a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 31.08.2026 e reajusta o valor mensal em 5%, com efeitos financeiros a partir de 31.08.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula oitava contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.17, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - EMPENHO 2026NE000737, no valor de R$1.713,92 e reforço ao EMPENHO 2026NE000083, no valor de R$39.420,16. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2026. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, o Sr. Alan Moraes Viegas.

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