DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 5265/2026 / Objeto: Suprimento de impressão CARTUCHO TONER NOVO, NÃO remanufaturado, NÃO recondicionado e NÃO recarregado, COMPATÍVEL com as impressoras HP COLOR LASERJET PRO MFP 4303FDW e impressoras MULTIFUNCIONAL A LASER DA MARCA HP M428FDW, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000542026

CELIO RICARDO LIMA MAIA

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 820/2026 / Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de 15 (quinze) veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motorização diesel, zero quilômetro, ano/modelo de fabricação igual ou superior ao ano da contratação, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305001742026

INES RAQUEL DA LUZ SILVA Agente de contratação

Nº Processo: Vetor 379430. Outorgante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Outorgado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso oneroso de área de imóveis do TRT da 9ª Região à Caixa Econômica Federal, localizados em Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina e Maringá. Fundamento Legal: art. 20 da Lei nº 9.636/1998, nos arts.12 e 13 do Decreto nº 3.725/2001, no Capítulo IV da Resolução CSJT nº 356/2023 e no Ato nº 33/2019 do TRT9A. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2036. Valor mensal do rateio: R$ 6.878,43. Valor mensal da onerosidade: R$ 18.074,99 Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: Proad 4445/2026 / Objeto: Contratação de serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários em regime de outsourcing, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000205000762026

RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de contratação

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 20293/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial no elevador da Vara do Trabalho de Tatuí, com o fornecimento integral de peças e componentes necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001105001602026

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA p/ Equipe de apoio

PROAD nº 11637/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT15, TRF3, TRE-SP, TJSP, TJMSP e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP. CNPJ: 46.634.145/0001-00. Objetos: I- A inclusão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF nº 60.265.576/0001-02, como partícipe no Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, firmado entre as partes em 25 de junho de 2024; e II- A alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, que passa a vigorar nos termos constantes do Anexo do I termo aditivo. Fundamento: Art. 184 da Lei n.º 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.531/2023, e, no que couber, nas Resoluções CNJ n.º 350/2020 e 508/2023. Assinam: pelo TRT-15, Pres. Des. Ana Paula Pellegrina Lockman, e, Juíza de Cooperação Judiciária, Daniela Macia Ferraz Giannini; pelo TRF3, Pres. Des. Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo, e, Juíza de Cooperação Judiciária, Desembargadora Federal Giselle de Amaro e França; pelo TRE-SP, Pres. Des. José Antonio Encinas Manfré, e, Juiz de Cooperação Judiciária, Renato de Andrade Siqueira; pelo TJSP, Pres. Des. Francisco Eduardo Loureiro, e, Juiz de Cooperação Judiciária, Davi Marcio Prado Silva; pelo TJMSP, Pres. Des. Silvio Hiroshi Oyama, e, Juiz de Cooperação Judiciária, Bruno Maciel dos Santos; e pela Prefeitura Municipal de Anhembi/SP, Prefeito Jairo de Góis. Data: 28/07/2026.

Protocolo 2468/2026. Termo de Cessão nº 01-2026. CEDENTE: TRT16. CESSIONÁRIA: TREMA.Objeto: cessão de uso, a título gratuito de 08 (oito) Transceiver Óptico (GBICS). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data da efetiva entrega física dos bens, ou até a conclusão da contratação a ser realizada pelo TRE/MA, o que ocorrer primeiro.Data de assinatura:12/08/2026. Assinam: Desembargador Presidente José Evandro de Souza (p/TRT16) e Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza(p/TRE-MA)

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 389/2026 / Objeto: Registro de Preços para contratação nacional de aquisição de trajes sociais e trajes operacionais destinados aos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT21.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002105000422026

RANDOLFO DANTAS COSTA

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 1563/2025 / Objeto: Aquisição de fardamento. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002105000582026

ROSE MAZIERO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 3374/2026 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo: Materiais de Consumo - Áudio - Proteção - Limpeza, com o objetivo de abastecer o estoque e atender demanda de consumo do TRT 21. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002105000572026

ROSE MAZIERO Pregoeiro

1ª REGIÃO

ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS A Seção Judiciária do Amazonas Torna Público que procederá, no período de 02 de outubro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, à eliminação de processos e documentos administrativos, com temporalidade cumprida, os quais podem ser consultados: a) em relatório eletrônico consolidado de todos os processos e documentos listados para eliminação, disponível na página eletrônica http://portal.trf1.jus.br/sjam/; - Transparência -

Transparência e Prestação de Contas - Administrativo - Descarte de Processos e documentos e b) em relatório impresso disponível no(s) balcão(ões) de atendimento da Justiça Federal do Amazonas, nos seguintes endereços: Avenida André Araújo, nº 25. Aleixo. CEP: 69.060-000-Manaus/AM; Rua Aires da Cunha, nº 48. Bairro Ibirapuera. CEP: 69.640-000-Tabatinga/AM e Estrada do Bexiga, nº 1085, Jerusalém. CEP 69.552-315 - Tefé/AM. Os interessados podem requerer, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, os processos administrativos ou documentos administrativos que desejarem preservar. Data de Assinatura: 07/08/2026.

JUIZ FEDERAL ALAN FERNANDES MINORI Diretor do Foro e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

Espécie: Termo de credenciamento N. 25275808, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a ACOLHE SALVADOR LTDA, CNPJ nº. 52.069.195/0001-20 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 06.07.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, ESMERALDA MARA SILVA CRUZ, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25339486, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLIAGEN CLINICA DE ATENÇÃO EM GASTROENTEROLOGIA , ESPEC. E NUTRIÇÃO, CNPJ nº. 23.303.038/0001-39 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 04.08.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, JULIO CEZAR BERTACINI DE MORAES, representante legal.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25361561, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a SOMA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, CNPJ nº. 03.238.311/0001-81 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 23.07.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, MARIONE VIANNA SILVA CARVALHO, representante legal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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