DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Conforme publicado no jornal Diário Oficial da União - seção 3 dia 06/08/26 página 143 e jornal Diário Catarinense digital dia 06/08/26 página 2, o SINTR A P O C, entidade sindical representativa da categoria profissional dos Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustível, Comércio de Derivados de Petróleo, Energias Alternativas, Borracharias, Lojas de Conveniência, Armazenamento e Distribuição de Gás de Cozinha, Veicular e Industrial, Líquidos Inflamáveis e Combustíveis de Brusque - SINTRAPOC, inscrita no CNPJ sob nº 24668547/0001-28, com sede à Rua Franscisco Cervi nº 39 sala 202, Centro, Brusque/SC, por seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, COMUNICA aos trabalhadores integrantes da categoria que fica CANCELADA a Assembleia Geral Extraordinária anteriormente convocada para o dia 01/09/2026. O cancelamento decorre de decisão da Diretoria. Caso seja necessária a realização de nova Assembleia, será publicado novo edital de convocação, observando-se os prazos e as disposições previstas no Estatuto Social da entidade.

O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Município de Ipixuna AM, inscrito no CNPJ sob nº 48.292.915/0001-44, por sua Presidente, Marenilce Torquato da Silva, Brasileira, Solteira, Pescadora Artesanal inscrito no CPF 03.09.12-5, RG 2310303-5 SSP/AM, Pis: 16361557333, residente a Comunidade Porto Alegre, Sn. Zona Rural - CEP 69.890-000, Ipixuna/AM, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar no Município de Ipixuna, Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2026, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Morcy Barroso nº s/n - Bairro Centro -, CEP 69.890-000, Ipixuna/AM, às 08h00, em primeira convocação, com a presença da maioria dos integrantes da categoria, e às 09h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia: I - Ratificação da fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Município de Ipixuna AM;

II - Alteração, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade;

III - Eleição e da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato correspondente ao quadriênio 2026-2030;

IV - Demais deliberações necessárias à regularização da entidade para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 06 de agosto de 2026 na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto:1) Admissão de acionistas 2) Exclusão de acionistas e assuntos gerais e administrativos.

Brasília - DF, 5 de julho de 2026. JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente

União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 417 [quatrocentos e dezessete] diplomas no período de 12/01/2026 a 29/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 09 - registros 01 a 417. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/.

Rio Branco - AC, 11 de agosto de 2026. LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral

FACULDADE JARDINS - Mantenedora: CESUL - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 treze, no período de 07/07/2026 a 12/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registros n 18380 a n 19008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju - SE, 12 de agosto de 2026. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor

A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL, sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 04 de maio de 2026 a 24 de junho de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - registros nº 47797; 48081 a 48092; 48367; 48368; 48599; 48757 a 48762; 49661 a 49753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://fausp.edu.br.

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do credenciamento nº 049/2025 com edital publicado dia 13/08/2025 - seção 3 - nº 152 - pag 259 ate 31/12/2026.

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do credenciamento nº 048/2025 publicado dia 13/08/2025 - seção 3 - pag 259 ate 14/08/2027.

Agente de Contratação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO da sessão publica marcada para o dia 14/08/2026 às 08:30h da concorrência eletrônica nº 006/2026 com edital publicado dia 30/07/2026 - seção 3 - pag 156.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a anulação do Credenciamento nº 017/2026 Processo nº 059/2026 publicado dia 08/07/2026 - seção 3 - pag 138.

Diretor Executivo

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a anulação do Credenciamento nº 019/2026 Processo nº 063/2026 publicado dia 08/07/2026 - seção 3 - pag 138.

Diretor Executivo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 02 diplomas no dia 29/06/2026 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 2026 - registros nºs 10842 e 10843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.imescatanduva.edu.br.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 13 de agosto de 2026: O Secretário Executivo do Consorcio, faz publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 038/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2026, tem por objeto constitui objeto do presente instrumento a Registro de Preços para aquisição de brinquedos e bens duráveis, para recreação infantil, pertencentes às Secretarias dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG,. Ata nº 038/2026, Vale Comercio e Industria de Produtos para Educacao Ltda - CNPJ: 14.733.870/0001-84. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Lavras/MG, 13 de agosto de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA - Secretário Executivo.

O Sócio Administrador, Baichuan Wei, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 65/2026 conforme anexo. Em 28 de julho de 2026

BAICHUAN WEI - SÓCIO ADMINISTRADOR

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 65/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "VKI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA", NIRE 35600328154, CNPJ/MF 18.293.814/0001-27, localizada na Avenida Prefeito João Vilallobo Quero, nº 2259, Térreo, Galpão 03, Barueri/SP, CEP: 06422122, Sr. Baichuan Wei, chinês, portador do RNM nº B488362-L - CGMIG/DPA/PF, inscrito no CPF/MF sob nº ..258-**, assinou em 28/07/2026 o Termo de Responsabilidade nº 65/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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