DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar do Município de Caucaia, por meio de seu subscritor abaixo assinado, no uso das atribuições conferidas pela Ata de Constituição da referida Comissão e com fundamento no Art. 8º, inciso I, da Constituição Federal, no Art. 571 da CLT e na Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os servidores públicos municipais estatutários, pertecentes ao quadro permanente e de provimento efetivo do Município de Caucaia, ocupantes do cargo de Agente de Suporte Gerencial - Motoristas, detentores de CNH Categoria "D" que exercem a função de Condutores de Transporte Escolar na Secretaria de Educação, bem como os servidores desta específica categoria e base territorial associados e interessados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia - SINDSEP (CNPJ: 01.122.527/0001-51) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO. O ato realizar-se-á no dia 05 de setembro de 2026, no CRAS, localizado na Rua Santa Helena, nº 2585, Centro, Município de Caucaia, Estado do Ceará, às 10h em primeira convocação com a presença do quórum legal, ou às 10h30 min em segunda convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: primeiro - Fundação, constituição e criação do Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar do Município de Caucaia, mediante dissociação da categoria profissional do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (CNPJ nº 01.122.527/0001-51), nos termos do Art. 571 da CLT e Portaria MTE nº 3.472/2023; segundo - Fixação da base territorial no Município de Caucaia/CE; terceiro - Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; quarto - Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; quinto - Fixação e autorização do valor e da sistemática de desconto em folha de pagamento da contribuição confederativa e assistencial voltada ao custeio, à organização e à manutenção financeira da nova entidade sindical; sexto - Outros assuntos de interesse da categoria. Subscritor: Elano Diniz Costa, casado, Servidor Público CPF: *.306.784- Endereço: Travessa Elias Alves, nº 40, Bairro Itambé, CEP 61.602-230, Caucaia - CE.

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DE MINAS GERAIS - SINDBIOMED/MG.

A Comissão Pró-Fundação, composta por integrantes da Categoria de Profissionais Biomédicos do Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela subscritora Francielle Falcone Silva de Moura Macedo, CPF XXX.701.XXX-XX, CONVOCA todos os integrantes da categoria dos Biomédicos do Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DE MINAS GERAIS - SINDBIOMED/MG, que será realizada no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), em convocação única: às 10h, independentemente do número de presentes. A assembleia ocorrerá de forma híbrida, com realização presencial no Auditório da PUC Minas - Avenida Brasil, 2023, Bairro Savassi/Lourdes, CEP 30140-008, e on-line pelo https://teams.live.com/meet/9370364676558?p=pFZSBeCS2v3gN7fSHj, em que os participantes on-line também poderão votar por aclamação, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da fundação do SindBiomed/MG; 2) Aprovação do Estatuto Social, com apreciação do endereço da sede, à Rua Alvarenga Peixoto, 1581, Sala 801, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP- CEP 30.180-012; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e do conselho fiscal; 4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio do Sindicato.

Belo Horizonte - MG, 13 de agosto de 2026. FRANCIELLE FALCONE SILVA DE MOURA MACEDO p/Comissão Pró-Fundação

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa MCB MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORmas ltda - cnpj: 27.719.659/0001-59 no valor total de R$ 55.207,04. Processo nº. 0007200003170/2025-03. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira

Fica revogada a licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação da Ponte da Barragem do Paranoá e do Sistema Viário Associado sobre a DF-001, incluindo a execução da ponte principal em balanços sucessivos (jusante), OAEs complementares, acessos, drenagem, sinalização, obras ambientais e dispositivos de mobilidade e acessibilidade. Serviços a serem executados: Elaboração de Projetos básico e executivo, Implantação de sistema viário, Construção de Viadutos, Construção de Ponte em Balanço Sucessivo e Implantação de Programas de Controle ambientais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo SEI nº 00113-00026206/2025-68. Demais informações nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2026. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços

COMPRASGOV Nº 77/2026 - CPC - SEOP - PROCESSOS DE COMPRA Nº 23/2026-SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de Estrutura com Fornecimento e Instalação de Elevador para a Sede do Tribunal de Justiça do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/08/2026, com o recebimento das propostas até às 9h15min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 12 de Agosto de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente

COMPRASGOV Nº 52/2026 - 0014.013909.00062/2026-09

Objeto: Serviços de pessoa jurídica referente a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE/AC (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco - AC, 12 de agosto de 2026. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

AMGESP N.º 129/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000206/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.154/2025; Contratação n.º 107/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Manipulados - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01500.0000042703/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.230/2026; Contratação n.º 108/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Operacionais e de Infraestrutura - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000367/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.231/2026; Contratação n.º 109/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Polpas de Frutas) - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000029417/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.147/2026; Contratação n.º 104/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição De OPME (Capa Para Microscópio) - Data de realização: 10 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000023753/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.232/2026; Contratação n.º 105/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Compressor Pneumático com o Comodato dos Equipamentos - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000734/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.233/2026; Contratação n.º 106/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001125/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.174/2024; Contratação n.º 100/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001402/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.216/2024; Contratação n.° 101/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Material de Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001868/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.114/2025; Contratação n.° 102/2026Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Manipulados e Diversos); Data de realização: 08 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

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