DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 - Edi . . . |
ção Extra . |
Nº 153-A, sexta ISSN 1677-7069 . . .assinado pelos(as) á ld |
-feira, 14 de agosto de 2026 . . |
|---|---|---|---|
| responsveis envovios(as) em sua elaboração, validação e aprovação. |
|||
| . 10 Plano de Comunicação Estadual alinhado à Política de Alfabetização do Território ou Compromisso. . . . . |
Verifica a existência do plano de comunicação interna e externa das ações para garantia do direito à .alfabetização da Política de |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial da Secretaria de Educação Estadual acompanhado do Plano de Comunicação contendo objetivos, públicos- alvo, canais de comunicação, periodicidade das ações, estratégias de mobilização e mecanismos de divulgação de resultados. . . . |
0 pontos: Não. 2 pontos: Sim. 2 . . |
| Alfabetização do Território Estadual ou desenvolvida de |
|||
| forma alinhada com o |
|||
| . | Compromisso. .TOTAL SEÇÃO I |
.40 | |
| . . | |||
| . .SEÇÃO II- CRITÉRIOS . .Item .Nome do Critério |
DO EIXO DE FORMAÇÃO E PR .Entendimento do Critério |
ÁTICAS PEDAGÓGICAS .Recorte Temporal .Tipo de Critério .Ev i d ê n c i a |
.Escala .Pontuação |
. 11 Promoção e implementação de formação continuada das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão Educacional, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . |
Verifica se o território implementa estratégias de qualificação e profissionalização das lideranças das Unidades Descentralizadas de Gestão, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o número total de lideranças regionais formadas, com especificações das suas atribuições gerais e das atribuições especificamente relacionadas à Política de Alfabetização do Território Estadual, informando, ainda, o cronograma de realização das formações, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execução, bem |
0 pontos: Não implementa estratégias de formação continuada com as lideranças. 5 2 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com as lideranças com carga horária = > 20h e < 40h. 3 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 40h e < 60h. 4 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = > 60h e < 80h. |
| . . . |
. | . . .como o documento normativo da estruturação regional. |
.5 pontos: Implementa estratégias de formação continuada com carga horária = 80h . |
| . 12 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual participantes de formação continuada, com foco em alfabetização e na recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os gestores escolares dos anos iniciais da rede pública do Estado, considerando sua participação efetiva nas ações formativas voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das .aprendizagens. |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares, da rede estadual, participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato . . .(presencial, remoto ou híbrido) e evidências de |
> . 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 2 pontos: > 60% e < = 70% 4 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% . . |
| . 13 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais participantes de formação continuada realizada em regime de colaboração com o Estado, com foco em alfabetização e na recomposição das aprendizagens, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso. . . . . . |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelos Municípios, em regime de colaboração com o Estado, com gestores escolares das .redes municipais, voltadas ao fortalecimento da alfabetização e da recomposição das aprendizagens. |
execução. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares das redes municipais, participantes de formação continuada, realizada em regime de colaboração, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, . . .temáticas trabalhadas, carga horária total prevista no ano, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execução. |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 2 pontos: > 60% e < = 70% 4 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% . . |
| . 14 Percentual de docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede estadual participantes de formação continuada, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes do 1º e 2º ano do |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 1º e 2º ano do ensino |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 |
| . . |
ensino fundamental da rede estadual, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. |
fundamental, da rede estadual, participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execução. |
2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% |
| . . . . 15 Percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede estadual participantes de formação continuada, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. |
. Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelo território com os docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental da rede |
. . . 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental, da rede |
. . 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 2 pontos: > 60% e < = 70% 4 |
| . | estadual, com foco em recomposição da aprendizagem alinhada à |
estadual, participantes na formação continuada, contendo: cronograma das |
3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% |
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10 , Política de Alfabetização do |
Documento assinado digitalmente conf que institui a Infraestrutura de C formações realizadas no ano vigente, temáticas |
orme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, haves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |