DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 - Edi . . . |
ção Extra .Território Estadual e ao Compromisso. |
Nº 153-A, sexta ISSN 1677-7069 . . .trabalhadas, carga horária total, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execução. |
-feira, 14 de agosto de 2026 . . |
|---|---|---|---|
| . 16 Percentual de docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes municipais participantes de formação continuada, ofertada em regime de colaboração com o Estado, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelos Municípios, em regime de colaboração com o Estado, com docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes municipais, com foco em alfabetização, alinhada à Política de Alfabetização do .Território Estadual e ao Compromisso. |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes das redes municipais do 1º e 2º ano do ensino fundamental participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, . . .temáticas trabalhadas, carga horária total prevista no ano, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execuão |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% . . |
| . 17 Percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental das redes municipais participantes de formação continuada, ofertada em regime de colaboração com o Estado, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelos Municípios, em regime de colaboração com o Estado, com docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental das redes municipais, com foco em recomposição da aprendizagem, alinhada à .Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. |
ç. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes do 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental das redes municipais participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas . . .trabalhadas, carga horária total prevista no ano, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 2 pontos: > 60% e < = 70% 4 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% . . |
| . 18 Percentual de docentes da educação infantil participantes das ações formativas, voltadas à educação infantil (4 e 5 anos), das redes municipais participantes de ações formativas, realizadas em regime de colaboração com o Estado, com foco na oralidade, leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . . |
Verifica a abrangência da formação continuada realizada pelos Municípios, em regime de colaboração com o Estado, com docentes da educação infantil (4 e 5 anos) das redes municipais, com foco na oralidade e leitura e escrita, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . |
execução. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes das redes municipais e rede estadual participantes, de formação continuada, realizada regime de colaboração com o Estado, participantes na formação continuada, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente, . . .temáticas trabalhadas, carga horária total, formato (presencial, remoto ou híbrido) e evidências de execução. |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% . . |
| . 19 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . . . . . . |
Verifica a abrangência da participação de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automática Documento oficial que comprove expressamente o percentual de gestores escolares da Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades da respectiva modalidades mencionadas. Aos Estados sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou . . .da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 2 pontos: > 60% e < = 70% 4 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) . . |
| . 20 Percentual de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. . |
Verifica a abrangência da participação de gestores escolares dos anos iniciais do ensino fundamental da redes públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais Educação Escolar Indígena Educação do Campo e |
s 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente percentual de gestores escolares da Educação Escolar - , Indígena ou da Educação do Campo ou da Educaçã Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, participantes d |
o 0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 o e 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% |
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11 | Documento assinado digitalmente confo que institui a Infraestrutura de Ch |
rme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, aves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |