DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 - Ediçã . . . . . . . . . |
o Extra Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para suas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. . |
Nº 153-A, sexta-f ISSN 1677-7069 formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessári demonstrar a adequação do conteúdos abordados (ao long de toda a formação ou .em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Aos Estados com 100% dos municípios sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída . . .automaticamente a |
eira, 14 de agosto de 2026 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) o s o . . . |
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| . 21 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . . . . . . . . . . . |
Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública estadual, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso. . |
pontuação máxima. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessári demonstrar a adequação do conteúdos abordados (ao long de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas. Aos Estados sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da . . .Educação Escolar Quilombola, será atribuída |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) o s o . . |
| . 22 Percentual de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas municipais, que atuam em alguma das modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola - participantes de formação continuada específica para suas respectivas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. . . . . . |
Verifica a abrangência da participação de docentes dos anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas municipais, que atuam nas modalidades educacionais - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, em formação continuada específica para essas modalidades, com foco em alfabetização ou recomposição das aprendizagens, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso, realizadas em regime de colaboração. |
automaticamente a pontuação máxima. 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo Declaratório ou Automático Documento oficial que comprove expressamente o percentual de docentes da Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, participantes de formação continuada específica para sua respectiva modalidade, contendo: cronograma das formações realizadas no ano vigente; temáticas abordadas por modalidade; carga horária; formato; e evidências de execução. Para pontuação é necessário demonstrar a adequação dos conteúdos abordados (ao longo de toda a formação ou em pelo menos um módulo específico) às especificidades das respectivas modalidades mencionadas |
0 pontos: < 50% 1 ponto: > = 50% e < = 60% 4 2 pontos: > 60% e < = 70% 3 pontos: > 70% e < = 80% 4 pontos: > 80% e < = 100% 4 pontos: Sem oferta (Censo 2025) |
| . Aos Estados com 100% dos |
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12 | Documento assinado digitalmente conform que institui a Infraestrutura de Chav |
e MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, es Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |