DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de 2026
| Seção 3 - Ediçã . . |
o Extra | ISSN 1677-70 | 69 | Nº 153-A, sexta-feira, 14 de agosto de municípios sem oferta, conforme o Censo Escolar 2025, de matrículas na Educação Escolar Indígena ou da Educação do Campo ou da Educação Escolar Quilombola, será atribuída automaticamente a pontuação máxima. |
2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| . . . . 23 Número de encontros presenciais realizados para formação continuada de articuladores regionais e Municipais da Renalfa . . . . |
. Verifica a realização de formação presencial dos articuladores regionais e municipais da Renalfa, com foco na implementação da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso. . |
. . 2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo . . |
Declaratório | . . . Documento oficial, assinado pelo Ceec, que comprove expressamente o número de 0 pontos: < 2 encontros presenciais realizados. encontro presenciais, contendo: nº de encontros, cronograma das formações realizadas no ano vigente, temáticas trabalhadas, carga 1 pontos: > = 2 e < 4 encontros presenciais realizados. 2 pontos: > = 4 encontros presenciais realizados. .horária total e evidências de execução. . . |
2 |
| . 24 Instituição e implementação da Comissão Executiva Estadual do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. . . . . . |
Verificar a instituição e funcionamento da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou de instância executiva de apoio técnico operacional às ações formativas da educação infantil, com atuação articulada ao Comitê Estratégico Estadual do Compromisso. . |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo . . |
Declaratório | Ato normativo de instituição e ato normativo de designação, acompanhado de Relatório Técnico assinado 0 pontos: Não. 2 pontos: Sim. pelos membros da Comissão Executiva Estadual do PROLEEI ou da instância executiva de apoio técnico- operacional às ações formativas da educação infantil, indicando expressamente a quantidade de reuniões realizadas, o cronograma das reuniões e as principais pautas, com .sinalização do número de participantes e do formato, bem como evidências da publicização das reuniões e das atas . |
2 |
| . 25 Implementação, no âmbito da formação continuada, estratégias voltadas à análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, com a participação de profissionais da rede estadual de ensino e redes municipais tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de habilidades de leitura, por meio de testes de procedimentos de leitura, de Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática. . . . . . . . |
Verifica se a formação continuada, contempla estratégias voltadas para análise, discussão e apropriação pedagógica dos resultados das avaliações diagnósticas ou formativas, com foco no planejamento orientado por dados, envolvendo profissionais da rede estadual de ensino e das redes municipais em regime de colaboração, tendo como finalidade subsidiar o planejamento pedagógico a partir de evidências sobre o desenvolvimento das .habilidades de leitura, em Língua Portuguesa, e habilidades em Matemática dos estudantes |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo . . |
Declaratório | . Documento oficial que comprove que a formação continuada contempla a análise e uso pedagógico dos resultados das avaliações, 0 pontos: A formação não contempla. 5 pontos: A formação contempla contendo cronograma, pautas formativas, metodologia utilizada, público participante (rede estadual ou redes municipais), carga horária e registros de participação. . . . |
5 |
| . 26 Promoção e implementação de formação continuada que contemple as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental. . . . |
. Verifica se as ações de formação continuada promovidas pelo Estado, voltadas aos docentes do 1º e 2º ano do ensino fundamental, contemplam, de forma explícita, as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e em Matemática. Este critério avalia exclusivamente a abrangência das áreas do conhecimento contempladas nas formações, independentemente da estrutura, metodologia ou nível de sistematização das ações formativas. |
2026, até a data de inscrição na 3ª Edição do Selo |
Declaratório | Documento oficial que comprove que a formação continuada realizadas com os docentes da alfabetização (1º 0 pontos: Não contempla. 2 pontos: Contempla as duas áreas. e 2º ano do ensino fundamental) contemplam as temáticas do desenvolvimento e da aprendizagem da alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, contendo: as temáticas, os conteúdos e a carga horária trabalhadas em Língua Portuguesa e em Matemática. |
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| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026081400013 . . . . . .T . . |
13 . OTAL SEÇÃO II |
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Documento que in |
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, stitui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. . . . |
.60 |