DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 - E . |
dição Extra direcionadas às Unidades |
Nº 153-A, sext ISSN 1677-7069 Educacional, e dos Municípios |
a-feira, 14 de agosto de 2026 disponibilizado pelo |
|---|---|---|---|
| Descentralizadas de Gestão Educacional, e aos Municípios prioritários, utilizando |
prioritários. | Compromisso. 4 pontos: Utiliza metodologia |
|
| . . . . 42 Percentual de participação dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas na avaliação realizada pelo Sistema Estadual de Avaliação, equalizado ao Saeb. . . . |
.metodologia própria ou disponibilizada no âmbito do Compromisso. Verifica o nível de participação dos estudantes do 2º ano das redes públicas na avaliação externa anual do sistema .estadual, como indicador de cobertura censitária e robustez |
. . . 2025 Automático Informação automática do sistema, a partir das bases oficiais produzidas pelo Inep relativas à avaliação do exercício de referência. . . . |
.própria, alinhada a aquela disponibilizada pelo Compromisso. . 0 ponto: < 80% 1 ponto: > = 80% e < 90% 2 pontos: > = 90% e < = 100% 2 . . |
| do monitoramento da |
|||
| . 43 Percentual de participação dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas na avaliação realizada pelo Sistema Estadual de Avaliação, equalizado ao Saeb. . . . . 44 Redução das desigualdades na alfabetização no 2º ano do ensino fundamental na rede estadual. . . . . |
alfabetização. Verifica o nível de participação dos estudantes do 2º ano das redes públicas na avaliação externa anual do sistema .estadual, como indicador de cobertura censitária e robustez do monitoramento da alfabetização. Verifica se houve melhoria na alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental pertencentes às escolas da rede estadual situadas em contextos de maior vulnerabilidade .socioeconômica, comparando |
2026 Automático Informação automática do sistema, a partir das bases oficiais produzidas pelo Inep relativas à avaliação do exercício de referência. . . . ICA 2024-2025 Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Inep e MEC . . . |
0 ponto: < 80% 1 ponto: > = 80% e < 90% 2 pontos: > = 90% e < = 100% 2 . . 0 ponto: Não houve redução das desigualdades. 2 pontos: Houve redução das desigualdades. 2 . . |
| . 45 Redução das desigualdades na alfabetização no 2º ano do ensino fundamental na rede estadual. . . . . .46 .Percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas do território considerad alfabetizados, conforme o ICA |
dois ciclos consecutivos do ICA, divulgado pelo Inep. Verifica se houve melhoria na alfabetização dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental pertencentes às .escolas da rede estadual situadas em contextos de maior vulnerabilidade socioeconômica, comparando dois ciclos consecutivos do ICA, divulgado pelo Inep. os .Verifica o percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas alfabetizados, |
ICA 2025-2026 Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Inep e MEC . . . .ICA 2025 .Automático .Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Indicador Criança Alfabetizada disponibilizados |
0 ponto: Não houve redução das desigualdades. 3 pontos: Houve redução das desigualdades. 3 . . .0 pontos: < 50% 1 ponto: >= 50% e < 60% 2 pontos: >= 60% e < 80% 3 pontos: >= 80% .3 |
| . 47 Percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas do território considerados alfabetizados, conforme o ICA |
conforme resultado do ICA. Verifica o percentual de estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes públicas alfabetizados, conforme resultado do ICA. |
pelo Inep. ICA 2026 Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Indicador Criança Alfabetizada disponibilizados pelo Inep. |
0 pontos: < 50% 2 pontos: >= 50% e < 60% 3 pontos: >= 60% e < 70% 5 |
| . . . . 48 Evolução, em pontos percentuais, no ICA (2024-2025) das redes públicas do território. . . . |
. Verifica a evolução, em pontos percentuais, do ICA das redes públicas do território, considerando a variação (2024 a 2025) entre os resultados divulgados pelo Inep. |
. . . ICA 2024 a 2025 Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do Indicador Criança Alfabetizada disponibilizados pelo Inep para o território estadual. |
. 4 pontos: >= 70% e < 80% 5 pontos: >=80% . 0 pontos - não houve evolução (variação £ 0 p.p.) ou entes federados, sem resultados (2024 ou 2025) divulgados pelo Inep até a data inicial das inscrições; 5 1 ponto - variação superior a 0 e até 4 p.p.; 2 pontos - variação superior a 4 e até 8 p.p.; 3 pontos - variação superior a 8 e até 12 p.p.; 4 pontos - variação superior a 12 e até 16 p.p.; 5 pontos - variação superior a 16 p.p., ou quando o ente apresentar l il |
| . . . |
. | . . . |
percentua gua ou .superior a 80% de estudantes alfabetizados em 2025. . |
| . .49 Evolução, em pontos percentuais, no ICA (2025-2026) das redes públicas do território. . . . . . . |
Verifica a evolução, em pontos percentuais, do ICA das redes públicas do território, considerando a variação (2025- 2026) entre os resultados divulgados pelo Inep. . |
ICA 2025 e 2026 Automático Informação automática do sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o território estadual. . . . |
0 pontos - não houve evolução (variação £ 0 p.p.) ou entes federados, sem resultados (2025 ou 2026) divulgados pelo Inep .5 até a divulgação do resultado final; 1 ponto - variação superior a 0 e até 2 p.p.; 2 pontos - variação superior a 2 e até 4 p.p.; 3 pontos - variação superior a 4 e até 6 p.p.; 4 pontos - variação superior a 6 e até 8 p.p.; 5 pontos - variação superior a 8 p.p., ou quando o ente .apresentar percentual igual ou . |
| superior a 80% de estudantes |
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| . 50 Atingiu a meta do território estadual estabelecida no Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental. . . . |
Verifica se o território estadual atingiu ou superou a meta de alfabetização estabelecida no âmbito do Compromisso para o 2º ano do ensino .fundamental, com base no resultado do ICA divulgado pelo Inep. |
ICA 2025 Automático Dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep para o território estadual. . . . |
alfabetizados em 2026. 0 pontos: Não atingiu a meta 3 pontos: Atingiu a meta 3 . . |
| . 51 Atingiu a meta do território estadual estabelecida no Compromisso para o 2º ano do ensino fundamental. |
Verifica se o território |
ICA 2026 Automático Informação automática do |
0 pontos: Não atingiu a meta ou 4 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026081400017 |
17 estadual atingiu ou superou a meta de alfabetização estabelecida no âmbito do Compromisso para |
Documento assinado digitalmente conf que institui a Infraestrutura de C sistema, a partir dos dados oficiais do ICA disponibilizados pelo Inep |
orme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, haves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. sem meta. 4 pontos: Atingiu ou superou a meta. |