Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 16

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 - Edi
.
34
Percentual de escolas da rede estadual de 1º e 2º ano do ensino fundamental que implementam periodicamente
estratégias com foco na promoção da leitura literária.
.
.
. .
.		 ção Extra
Verifica o percentual de
escolas da rede estadual de
1º e 2º ano do ensino
fundamental, que
implementam periodicamente
estratégias de promoção da
leitura literária na
alfabetização, utilizando
Cantinhos da Leitura como
espaço pedagógico, ou outras
estratégias.
.		 ISSN 1677-
2026, até a data
de inscrição na 3ª
Edição do Selo
.
 Nº 153-A, sexta
7069
Declaratório
Documento oficial que
comprove expressamente o
percentual de escolas da
rede municipal de 1º e 2º
ano do
ensino fundamental, que
implementam periodicamente
estratégias de promoção da
leitura
literária na alfabetização,
utilizando Cantinhos da
Leitura como espaço
pedagógico, ou outras
.
.estratégias.
O
documento
deve
conter
ainda,
a
descrição
da
estratégias
realizadas
periodicidade
de
uso,
e
 -feira, 14 de agosto de 2026
0 pontos: < 60% das escolas
com uso periódico comprovado.
2 pontos: > = 60% a < 90% das
3
escolas com uso periódico
comprovado.
3 pontos: > = 90% a < = 100%
das
escolas com uso periódico
comprovado ou estados sem
escolas estaduais de 1º e 2º
ano do ensino fundamental.
,
s
,

.
.
.
35
Percentual de execução financeira dos recursos recebidos por meio de Termo de Compromisso do PATE/PAR
(2023-2027), destinados à formação continuada voltada à alfabetização e à recomposição das aprendizagens nos
anos iniciais do ensino fundamental.
. .
.		 Verifica o percentual de
execução financeira dos
recursos do PATE/PAR
Formação (2023-2027).
.		 2023-2027, até a
data inicial de
inscrição da 3ª
Edição do Selo
.
 evidências de execução.
Automático
Informação automática do
sistema, a partir dos dados
oficiais da SEB/MEC.
.
.		 0 pontos: < 50% executado.
2
pontos: >
= 50%
e <
70%
executado.
6
.5 pontos: > = 70% e < 80%
executado.
6 pontos: > = 80% e < = 100%
executado.
.
.
36
Percentual de execução financeira dos recursos recebidos por meio de Termo de Compromisso do PATE/PAR
Material Didático Complementar (2023-2027), destinados à reprodução de materiais didáticos complementares
voltada à alfabetização e à recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do ensino fundamental.		 Verifica o percentual de
execução financeira dos
recursos do PATE/PAR
Material Didático
Complementar (2023-2027),		 2023-2027, até a
data inicial de
inscrição da 3ª
Edição do Selo		 Automático
Informação automática do
sistema, a partir dos dados
oficiais da SEB/MEC.		 0 pontos: < 50% executado.
2
pontos: >
= 50%
e <
70%
executado.
6
. .
.		 considerando o total
.pago
(ou
desembolso
aprovado
pelo
FNDE)
em
 .
 .
.		 .5 pontos: > = 70% e < 80%
executado.

.
relação ao valor empenhado. 6 pontos: > = 80% e < = 100%
executado
. .TOTAL SEÇÃO III .
.38
. .
.
.SEÇÃO IV - CRITÉR
. .Item
.Nome do Critério		 IOS DO EIXO DE MONITORAME
.Entendimento do Critério		 NTO E AVALIAÇÃO
.Recorte Temporal		 .Tipo de Critério
.Ev i d ê n c i a		 .Escala
.Pontuação
.
37
Plano de Monitoramento da Política do Território Estadual de Alfabetização.
.		 Verifica a existência de plano
contendo metodologia de
monitoramento e avaliação,
que possibilite a
sistematização de dados e o
provimento de informações
relevantes e tempestivas, que		 2026, até a data
de inscrição na 3ª
Edição do Selo		 Declaratório
Plano de Monitoramento
contendo, no mínimo:
modelo lógico, metodologia
de monitoramento e
avalição, cronograma
acompanhado de seus
respectivos indicadores e
demais elementos.		 0 pontos: Não.
3 pontos: Sim.
3
. .
.		 .subsidiem os órgãos gestores .
 .
.		 .
.
nas tomadas de decisão e
deliberação inerentes às ações
do Comromisso
.
38
Percentual de estudantes da rede de ensino estadual dos anos iniciais do ensino fundamental participantes de
avaliação processual e contínua da aprendizagem, realizada, no mínimo, em duas oportunidades durante o ano
letivo, tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de habilidades em
Língua Portuguesa ou Matemática.
.		 p.
Verifica a abrangência na
rede estadual da participação
dos estudantes em avaliação
processual contínua da
aprendizagem nos anos
iniciais, realizadas no mínimo
em duas aplicações anuais.		 2026, até a data
de inscrição na 3ª
Edição do Selo		 Declaratório
Documento oficial
comprobatório, emitido pela
secretaria estadual de
educação ou diretamente na
plataforma do Compromisso,
que indique expressamente o
maior percentual de
participação dos estudantes		 0 pontos: < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 90%
3 pontos: > 90% e < = 100%
3
. .
.		 . .
 .
.da
rede
estadual,
que
responderam a pelo menos
um dos cadernos de teste nos
ciclos realizados.		 .
.
.
39
Percentual de estudantes das redes municipais dos anos iniciais do ensino fundamental, participantes de avaliação
processual e contínua da aprendizagem, realizadas em regime de colaboração, no mínimo, em duas oportunidades
durante o ano letivo, tendo por objetivo produzir informações em relação ao nível de desenvolvimento de
habilidades em Língua Portuguesa ou Matemática.		 Verifica a abrangência da
participação dos estudantes
das redes de ensino
municipais dos anos iniciais do		 2026, até a data de
inscrição na 3ª
Edição do Selo		 Declaratório
Documento oficial
comprobatório, emitido pela
secretaria estadual de
educação, atestado pelo		 0 pontos: < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 90%
3 pontos: > 90% e < = 100%
3
. ensino fundamental em
avaliação processual contínua		 Ceec, ou diretamente na
plataforma do compromisso,
da aprendizagem nos anos
iniciais, realizadas no mínimo
em duas aplicações anuais,
em regime de colaboração.		 que indique expressamente o
maior percentual de
participação dos estudantes
. .
.		 . .
 .
.das
redes municipais,
que		 .
.
responderam a pelo menos
um dos cadernos de teste nos
ciclos realizados
40
Implementar estratégia incluindo sistema para o monitoramento da abrangência das formações continuadas que		 Verifica a existência de 2026 até a data de .
Declaratório
Documento oficial que		 0 pontos: Não.
4
.

, , ,
permita avaliar a participação, com identificação individualizada dos cursistas participantes e daqueles que
concluíram as formações ofertadas nos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual e das redes
municipais, no âmbito da Política de Alfabetização do Território Estadual e do Compromisso.
.
.
estratégia, incluindo sistema,
para o monitoramento da
abrangência das formações
continuadas dos anos iniciais,
que permita avaliar a
participação, com identificação
individualizada dos cursistas
participantes e daqueles que
concluíram a formação
ofertada nos anos
iniciais do ensino fundamental		 ,
inscrição na 3ª
Edição do Selo
comprove a implementação
de estratégia, incluindo
sistema, para o
monitoramento da
abrangência das formações
continuadas dos anos iniciais,
que permita avaliar a
participação, com
identificação individualizada
dos cursistas participantes e
.daqueles que concluíram a
4 pontos: Sim.
. .
.		 da rede estadual e das redes
municipais, no âmbito da
Política de Alfabetização do
Território Estadual e do
Compromisso.
.		 .
 formação ofertada nos anos
iniciais do ensino fundamental
da rede estadual e das redes
municipais, no
.
.âmbito
da
Política
de		 .
.
Alfabetização
do
Território
.
41
Implementação de estratégias de apoio técnico, acompanhamento e monitoramento voltadas às Unidades
Descentralizadas de Gestão Educacional e aos municípios prioritários no âmbito da Política de Alfabetização.		 Verifica a implementação de
estratégias do Estado voltada
ara aoio técnico		 2026, até a data de
inscrição na 3ª
Edião do Selo		 Estadual e do Compromisso.
Declaratório
Documento que comprove a
utilização de metodologia de
acomanhamento e		 0 pontos: Não utiliza
metodologia.
2 ontos:Utiliza exclusivamentea
4
p p ,
acompanhamento sistemático		 ç p
monitoramento das Unidades		 p
metodologia contendo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026081400016		 16
e monitoramento contínuo		 Documento assinado digitalmente conf
que institui a Infraestrutura de C
Descentralizadas de Gestão		 orme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
haves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.