Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/03/2023 · pág. 5

DOE 16/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023

dos atos do governo, DECRETA:

Art. 1º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria da Proteção Social (SPS) é a seguinte: I - DIREÇÃO SUPERIOR

Secretário da Proteção Social II - GERÊNCIA SUPERIOR
Secretaria Executiva da Proteção Social
Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome
Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas

• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 1 Assessoria Jurídica
. 2. Assessoria de Controle Interno 3 Ai d Ciã
. ssessora e omuncaço 4. Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas e Ações da Assistência Social nos Municípios 5. Assessoria Especial de Programas e Projetos 6. Observatório de Indicadores Sociais 7 Ouvidoria
. IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 8. Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 8.1. Célula de Vigilância Socioassistencial
8.2. Célula de Regulação, Gestão do Trabalho e Educação Permanente Socioassistencial
9. Coordenadoria de Proteção Social Básica 9.1. Célula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais 9.1.1. Núcleo de Ações Socioassistenciais de Proteção Social Básica 9.2. Célula de Programas e Projetos 93 Célula de Transferência de Renda
.. 9.3.1. Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda
10. Coordenadoria de Proteção Social Especial
10.1. Célula de Serviços Regionalizados 10.2. Célula de Atenção à Média Complexidade 10.2.1. Núcleo Centro de Referência Especializada de Assistência Social de Fortaleza 10.2.2. Núcleo Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Creas Regional do Cariri 10.3. Célula de Atenção à Alta Complexidade 10.3.1. Núcleo de Acolhimento Tia Júlia 10.3.2. Núcleo de Residências Inclusivas 10.3.3. Núcleo Casa do Caminho 10.3.4. Núcleo de Acolhimento de Idosos
10.3.5. Núcleo Casa de Acolhimento
11. Coordenadoria de Inclusão Social 11.1. Célula Centro de Profissionalização Inclusiva de Pessoas com Deficiência 11.2. Célula de Inclusão Produtiva 11.2.1. Núcleo de Iniciação Profissional para Adolescentes e Jovens 11.2.2. Núcleo Centro de Formação e Inclusão Socioprodutiva 12. Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato 12.1. Célula de Apoio à Organização da Produção Artesanal 12.2. Célula de Certificação 12.3. Célula de Apoio à Comercialização 12.4. Célula de Gerenciamento do Complexo-Ceart 13. Coordenadoria da Cidadania 13.1. Célula das Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão 13.2. Célula do Programa Vapt-Vupt 14. Coordenadoria do Programa Mais Infância 14.1. Célula da Cidade Mais Infância
14.2. Célula de Promoção Parentalidade e Educação Permanente na Área da Infância e Família 14.3. Célula dos Complexos Sociais Mais Infância 1431 Núl E Vi G
... ceo spaço va ente 15. Coordenadoria da Segurança Alimentar e Nutricional 15.1. Célula de Programas e Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 15.2. Célula de Gestão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional 16. Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente 16.1. Célula da Casa da Criança e do Adolescente 17. Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional 17.1. Célula do Projeto Acolher 17.2. Célula de Descentralização de Políticas sobre Drogas 18. Coordenadoria de Políticas sobre Drogas 18.1. Célula de Prevenção e Ações Temáticas 18.2. Célula de Educação Permanente, Estudos e Pesquisas 18.3. Célula do Centro de Referência de Políticas sobre Drogas V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL 19. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento 19.1. Célula de Desenvolvimento Institucional 19.2. Célula de Apoio e Execução de Convênios e Congêneres 19.3. Célula de Planejamento, Orçamento e Monitoramento 19.3.1. Núcleo de Orçamento
1932 Núcleo de Monitoramento
... 20. Coordenadoria Financeira 201 Céll Fii
.. ua nancera 20.1.1. Núcleo de Contabilidade e Pagamentos 20.1.2. Núcleo de Contratos e Convênios 21. Coordenadoria Administrativa 21.1. Célula Administrativa 21.1.1. Núcleo de Atividades Auxiliares 21.1.2. Núcleo de Transportes 21.2. Célula de Logística e Patrimônio 21.3. Célula de Aquisições 21.3.1. Núcleo de Almoxarifado 22. Coordenadoria de Gestão de Pessoas 22.1. Célula de Desenvolvimento de Pessoas 22.1.1. Núcleo de Concessão de Benefícios Previdenciários 23. Coordenadoria Institucional de Atenção à Saúde Mental 23.1. Célula de Programas e Projetos de Atenção à Saúde Mental 24. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação 25. Unidade de Gerenciamento de Projeto Proares 26. Unidade de Execução Técnica PreVio VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS