DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|88
DIÁRI
INSCRITAS
EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
B
OUT/22
NOV/22
DEZ/22
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(A)|O OFICIAL DO
()
1.260.799.345,93 1.282.403.037,28 2.007.977.285,00 15.745.474.588,43
13.098.008,00
869.981.872,21
896.904.790,28 1.418.142.252,69 10.960.568.350,84
1.071.555,61
746.164.553,08
765.125.850,17 1.127.574.427,43
9.383.884.303,73
298.620,36
123.817.319,13
131.778.940,11
290.567.825,26 1.576.684.047,11
772.935,25
316.830.867,33
317.923.714,38
486.318.268,77 3.980.607.185,20
14.370,67
245.973.052,49
247.822.697,48
378.256.518,63 3.105.558.866,00
14.370,67
70.857.814,84
70.101.016,90
108.061.750,14
875.048.319,20
0,00|ESTADO | SÉRIE 3 | A
73.986.606,39
67.574.532,62
103.516.763,54
804.299.052,39
12.012.081,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.148.002,14
249.853.441,55
377.118.069,40 2.784.589.584,82
24.021,45
90.309,61
89.158,73
399.572,97
1.396.316,42
9.650,78
18.303.409,51
18.346.526,36
18.419.888,48
227.555.509,91
0,00
2.013.738,13
1.782.861,97
3.264.162,02
39.977.322,87
0,00
163.740.544,89
229.634.894,49
355.034.445,93 2.515.660.435,62
14.370,67
1.076.651.343,79
1.032.549.595,73
1.630.859.215,60
12.960.885.003,61
13.073.986,55|NO XV Nº059 | F
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
30.383.651.351,44
-
521.091,18
-
88.300.088,64
-
30.294.830.171,62
-
12.973.958.990,16
42,83%
14.844.466.784,09
49,00%
14.102.243.444,89
46,55%
13.360.020.105,68
44,10%|ORTALEZA, 27 D
m Restos a Pagar Não-Processados são também consideradas executadas;
VID);
pesa com Pessoal;
12/2009), no valor de R$82.121.650,03
ais.
3,66, conforme PORTARIA Nº 377, de 8 de julho de 2020 e Nota Técnica|E MARÇO DE 2023
, conforme Plano de Trabalho previstos nos Contratos de Gestão;
das à atividade finalística.| |---|---|---|---|---|---| |DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
ABR/22
MAI/22
JUN/22
JUL/22
AGO/22
SET/22|1.140.453.825,23 1.328.363.794,87
1.725.241.948,31 1.314.408.949,02 1.291.826.782,80
1.249.761.487,46
829.766.622,61
861.214.527,04
1.190.417.023,13
917.445.984,48
905.884.463,86
867.140.428,84
701.430.723,32
741.585.087,78
1.071.352.233,64
765.054.482,00
781.965.642,47
753.613.562,74
128.335.899,29
119.629.439,26
119.064.789,49
152.391.502,48
123.918.821,39
113.526.866,10
248.171.484,54
394.126.304,35
459.887.788,16
312.083.015,01
311.954.152,21
312.827.365,65
185.440.371,99
297.933.335,57
359.357.163,09
243.193.748,37
243.010.973,53
243.372.187,65
62.731.112,55
96.192.968,78
100.530.625,07
68.889.266,64
68.943.178,68
69.455.178,00|62.515.718,08
73.022.963,48
74.937.137,02
84.879.949,53
73.988.166,73
69.793.692,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.056.070,72
284.278.332,47
239.504.937,37
214.915.914,50
221.598.647,19
221.073.034,03
8.698,13
125.126,93
201.028,34
180.854,52
116.806,49
120.967,70
23.829.050,59
16.666.653,17
16.664.024,45
16.632.592,22
16.612.745,32
16.721.118,52
2.952.102,67
3.233.963,29
3.297.484,60
3.153.071,47
1.547.832,99
4.048.555,85
168.266.219,33
264.252.589,08
219.342.399,98
194.949.396,29
203.321.262,39
200.182.391,96
945.397.754,51
1.044.085.462,40
1.485.737.010,94
1.099.493.034,52
1.070.228.135,61
1.028.688.453,43|MPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
PESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)|ideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas e
ao Regime Próprio de Previdência;
Servidores denominado SUPSEC (composto pelo FUNAPREV, PREVMILITAR e PRE
a Geral do Estado, órgão autônomo para o qual não foi ainda estabelecido Limite de Des
concedidos (3190110004), conforme Resolução do TCE/CE nº 2582/2009 (DOE de 28/
oluntária foram informadas pelos consórcios públicos de saúde e pelas organizações soci
que firmaram contrato de gestão com o poder público, despesa líquida de R$903.651.63|es que firmaram contrato de gestão com o poder público foram registradas:
m Patrimonial 3276 (Natureza 3350850004 - Transferências para Organizações Sociais)
s, os valores identificados e declarados como custeio das despesas com pessoal relaciona
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
CHEFE DO PODER EXECITIVO
Fabrízio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE 15.129/O-5| |nexo 1

JAN/22
FEV/22
MAR/22|727.666.527,93 1.019.350.581,41 1.397.221.023,19
666.162.524,37
716.985.114,43
820.522.746,90
568.133.699,07
638.919.152,92
722.964.889,11
98.028.825,30
78.065.961,51
97.557.857,79
61.460.636,56
253.932.262,98
505.091.325,26
44.640.686,78
202.231.052,97
414.327.077,45
16.819.949,78
51.701.210,01
90.764.247,81|43.367,00
48.433.204,00
71.606.951,03

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.788.718,26
198.728.224,04
365.526.193,15
27.809,20
22.475,15
13.508,65
4.579.442,81
32.780.431,73
27.999.626,75
2.023.237,65
7.144.634,56
5.515.677,67
26.158.228,60
158.780.682,60
331.997.380,08
694.877.809,67
820.622.357,37
1.031.694.830,04|APURAÇÃO DO CU
)
vas às emendas individuais (art. 166, § 1º, da CF) (V)
vas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
A PARA FINS DE CÁLCULO DE LIMITES DA DES
obre a RCL (VIII) = (III a + III b)
rt. 20 da LRF)
(Parágrafo Único, art. 22 da LRF)
ciso II do § 1º do art. 59 da LRF)|G; 23/03/2023 17:25
io, somente as despesas liquidadas são cons
TIVO” constam as contribuições patronais
io está composto pelo Regime Próprio dos
incluem as despesas da Defensoria Públic
ores referentes aos abonos de permanência
ão por demissão e incentivos à demissão v
m Organizações Sociais e Outras Entidades|das Organizações Sociais e Outras Entidad
2022 pelo valor repassado pelo Estado ( Ite
ro de 2022, do total de recursos transferido| |55, Inciso I alinea “a” - A
PESA COM PESSOAL
ODER EXECUTIVO|RUTA COM PESSOAL (I)
L ATIVO
imentos, Vantagens
pesas Variáveis
gações Patronais
L INATIVO
entadoria, Reserva e Reformas
ões
S DESPESAS DE PESSOAL|
TES DE CONTRATOS DE
ACÃO (art. 18, § 1º da LRF)
DIRETA (§ 1º do art. 18 da LRF)
com Pessoal não
rçamentariamente
NÃO COMPUTADAS
da LRF) (II)
izações por Demissão e
Demissão Voluntária
rrentes de Decisão Judicial
esas de Exercícios Anteriores
vos e Pensionistas
s Vinculados
A LÍQUIDA COM PESSOAL
(III) = (I - II)|ORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV
ncias obrigatórias da União relati
ncias obrigatórias da União relati
ORRENTE LÍQUIDA AJUSTAD
OTAL COM PESSOAL - DTP s
XIMO (VIII) (Incisos I, II e III, a
UDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII)
ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (In|iafe-CE; COPAC/CECO
otas: 1: Durante o exercíc
: No item “PESSOAL A
: O Regime Previdenciár
: Os valores apresentados
: Foram deduzidos os val
: Os valores de indenizaç
: Incluídas as despesas co
99/2020/ME|.
: As despesas de pessoal
Entre janeiro e agosto de
Entre setembro e dezemb| |LRF Art.
DES
P|DESPESA B
PESSOA
- Venc
e Outras Des
- Obri
PESSOA
- Apos
- Pens
OUTRA|
DECORREN
TERCEIRIZ
FORMA IN
Despesa
Executada O
DESPESAS
(art. 19, § 1º
Inden
Incentivos à
Deco
Desp
Inati
com Recurso
DESPES|RECEITA C
(-) Transferê
(-) Transferê
RECEITA C
DESPESA T
LIMITE MÁ
LIMITE PR
LIMITE DE|FONTE: S
N
2
3
4
5
6
7
SEI nº 45|
8
-
-|