Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/05/2023 · pág. 25

DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM CUIDADOS CLINICOS EM ENFERMAGEM E SAUDE, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 06 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0498/2023 – GAB.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar no Anexo Único da PORTARIA Nº 0256/2022-GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, o número de cargos das escolas nos termos do Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0498/2023 – GAB

ORD	CREDE/	MUNICÍPIO	INEP	ESCOLAS REGULARES NIVEL		C	ARGOS
	SEFOR				DNS-3	DAS-1 CE	DAS-1 SE/AF	TOTAL
1	1	CAUCAIA		EEM DE CAUCAIA - GARROTE (a denominar) C	1	0	2	3
2	1	CAUCAIA		EEM MATÕES - (a denominar) C	1	0	2	3
3	2	SÃO GONÇALO DO AMARANTE		EEM DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA C	1	0	2	3
4	3	CRUZ		EFA DE CRUZ (a denominar) B	1	1	2	4
5	4	GRANJA		EEM DE GRANJA - ADRIANÓPOLIS (a denominar) C	1	0	2	3
6	7	CANINDÉ	23000285	EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE C	1	0	2	3
7	7	CANINDÉ	23000286	EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO C	1	0	2	3
8	7	SANTA QUITÉRIA	23000241	EFA AFONSO RODRIGUES TAVARES B	1	1	2	4
9	18	CRATO		EEM DE CRATO - SANTA FÉ(a denominar) C	1	0	2	3
				TOTAL	9	2	18	29
	CREDE/					C	ARGOS
ORD	SEFOR	MUNICÍPIO	INEP	ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL	DNS-3	DAS-1 CE	DAS-1 SE/AF	TOTAL
1	1	AQUIRAZ	23246618	EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO	1	2	2	5
2	2	ITAPIPOCA	23264888	EEM ANA COSTA TEIXEIRA	1	2	2	5
3	2	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	23041412	EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO	1	2	2	5
4	2	SÃO LUÍS DO CURU	23046449	EEM SABINO NUNES DA SILVA	1	2	2	5
5	3	CRUZ	23252626	EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO	1	2	2	5
6	3	MORRINHOS	23252642	EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES	1	2	2	5
7	5	IPU	23026596	EEM AUTON ARAGÃO	1	2	2	5
8	5	IPU	23027584	EEM DONA THEREZA ODETTE	1	2	2	5
9	6	IRAUÇUBA	23545500	EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS	1	2	2	5
10	6	PIRES FERREIRA	23545488	EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS	1	2	2	5
11	9	BEBERIBE	23274972	EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO	1	2	2	5
12	11	ERERÊ	23137657	EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA	1	2	2	5
13	11	POTIRETAMA	23234474	EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA	1	2	2	5
14	12	QUIXERAMOBIM	23273526	EEM GUILHERME CORREIA LIMA	1	2	2	5
15	15	AIUABA	23275065	EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA	1	2	2	5
16	15	ARNEIROZ	23105828	EEM MARIA DOLORES PETROLA	1	2	2	5
17	15	PARAMBU	23252618	EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES	1	2	2	5
18	16	IGUATU	23272201	EEM MARIA DÁUREA LOPES	1	2	2	5
19	19	JUAZEIRO DO NORTE	23277548	EEM ALAÍDE SILVA SANTOS	1	2	2	5
20	20	BARRO	23159766	EEM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES	1	2	2	5
21	20	MAURITI	23340622	EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA	1	2	2	5
22	SEFOR 01	FORTALEZA	23072377	EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES	1	2	2	5
23	SEFOR 03	FORTALEZA	23259639	EEM SÃO JOÃO PIAMARTA	1	2	2	5
				TOTAL	23	46	46	115
	CREDE/					C	ARGOS
ORD	SEFOR	MUNICÍPIO	INEP	ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DNS-3	DAS-1 CE	DAS-1 SE/AF	TOTAL
1	2	SÃO LUÍS DO CURU		EEEP ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO	1	2	2	5
2	13	ARARENDÁ		EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA	1	2	2	5
3	20	MISSÃO VELHA	23000284	EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO	1	2	2	5
				TOTAL	3	6	6	15
	CREDE/					C	ARGOS
ORD	SEFOR	MUNICÍPIO	INEP	ESCOLAS REGULARES NIVEL	DNS-3	DAS-1	DAS-1	TOTAL
						CE	SE/AF
1	13	MONSENHOR TABOSA	23000288	ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA II	1	1	2	4

PORTARIA Nº0502/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03881336/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto nº20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO