DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023
111
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº64/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Sobral e Amontada - Ce, a fim de realizarem Diligência de Monitoramento Cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº64/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº64/2023
| DIÁRIAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | OBJETIVO | |||
| QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||||
| SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS |
105809.1.9 | SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS1 |
III | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 77,10, ACRESCISDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
208,17 |
| CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS |
037819.1.7 | AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E |
V | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
165,59 |
| ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES |
100606.1.3 | AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E |
V | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
165,59 |
| EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES |
103553.1.1 | AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E |
V | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
165,59 |
| FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO DE VARSCONCELOS |
107523.1.0 | AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E |
V | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
165,59 |
| GLAUBER CAPISTRANO CAMURÇA |
103594.1.4 | AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E |
V | 18 A 20/04/2023 | DILIGÊNCIA DE MONITORAMENTO CADASTRAL |
2,5 | 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE A 1 (UMA) DIÁRIA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL |
165,59 |
| TOTAL | 1.036,12 |
PORTARIA Nº65/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ERILENE MARIA HOLANDA LIMA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103948.1.3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Madalena e Boa Viagem - Ce, no dia 13 de abril do corrente ano, a fim de participar do Projeto Malha Fiscal e Monitoramento Especial, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
PORTARIA Nº66/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Quixeramobim - Ce, no dia 14 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências e Monitoramentos Fiscais, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
PORTARIA Nº67/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CRISPIM DE ALBUQUERQUE JÚNIOR , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 101396.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar aos municípios de Frecheirinha e Tianguá - Ce, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
PORTARIA Nº68/2023 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Itatira - Ce, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligências e Monitoramentos Fiscais, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
PORTARIA Nº70/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 100591.1.9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato - NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Tarrafas - Ce, no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligência Cadastral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Saulo Araújo Toscano Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA