DOE 19/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023

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Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº341/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº342/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA N°406/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA** , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 20/2023, firmado com a A FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “COMIDA NO PRATO”, através da FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/0001-94, cujo objetivo consiste em proporcionar à sociedade condições para que a mesma se conscientize da necessidade de levar a pauta da fome, um tema atual e relevante, para dentro de nossas casas, salas de aulas e debates de toda a sociedade, visando ao incentivo a atividades socioeducativas que promovam a conscientização da população, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°414/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO , Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Cotrato nº 65/2019 com a Editora Fórum, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO** , Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 65/2019, firmado com a Editora Fórum, referente á aquisição de assinatura anual da plataforma ‘Fórum Conhecimento Jurídico”. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°415/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO , Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Cotrato nº 88/2021 com a PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO , Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 88/2021, firmado com a PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, referente á contratação de Biblioteca Virtual. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°416/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO , Matrícula nº 032.309, das funções de gestor do Contrato nº 91/2021 com a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA ANDRADE LOURINHO , Matrícula nº 016.863, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 91/2021, firmado com a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente suporte técnico ao Sistema de Automação da Biblioteca-SIABI.. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA N°417/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 19/2023, firmado com REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao projeto “ADOÇÃO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL