DOE 19/06/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2023

158

R$ 3.470,98 R$ 347,10 R$ 347,10 R$ 694,20 R$ 61,15 TOTAL R$ 4.920,53

• 1- Vencimento/Salário (NMD18) Lei nº 16.524/18, c/c Ato Norm. nº 286/18

2- Grat. Adic. por Tempo de Serviço (10% do Vcto) Art. 43 da Lei 9.826/1974

3- Grat. Risco de Vida/Saúde (10% do Vcto) Lei nº 9.826/74, arts. 132, VI e 136

4- Grat. Titulação Pós-Grad. (20% do Vcto) Lei nº 13.744/06, art. 1º

5- Vant. Pessoal Nom. Ident. – VPNI

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de setembro de 2019.

Dep. José Sarto PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO

REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº2640/2023.

*** *** * PORTARIA N°565/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA ANDRADE LOURINHO** , matrícula nº 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 42/2023, firmado com a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da Universidade de Fortaleza-UNIFOR, cujo objeto é a cooperação entre as partes acima qualificadas, para proporcionar o aperfeiçoamento e a capacitação aos associados/servidores/funcionários ativos da CONVENIADA, por meio da possibilidade de realizar na modalidade PRESENCIAL, cursos de graduação e Pós-Graduação da CONVENENTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

07º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSOS Nº07816/2019, 06301/2021 E 04360/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da empresa MARACA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.990.489/0001-70, sediada à Avenida da Universidade, n° 2223, Loja 08, Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60.020.180, neste ato representada por Renan Igor de Albuquerque Silva, CPF nº 015.082.413-09, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e, Renan Igor de Albuquerque Silva, pela empresa MARACA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

28º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 04105/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de HEDILTON MOREIRA BEZERRA DE ARAÚJO , pessoa natural inscrito no CPF nº 728.159.063-68, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

31º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 03591/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de FRANCISCO JOSÉ FILGUEIRAS RUSSO , pessoa natural inscrito no CPF nº 212.206.703-91, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PROCESSOS Nº00168/2022 E 01278/2023**

35º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de MATHEUS MAGALHÃES DE ALMEIDA RODRIGUES , pessoa natural inscrito no CPF nº 044.076.903-56, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

37º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 04945/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de SAMUEL FREITAS HOLANDA , pessoa natural inscrito no CPF nº 049.947.593-32, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL