DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24/07/2026: SAULLO MARINHO CÂMARA Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, respondendo E Portaria Nº 0355/2026 MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO Prefeito do Município de Itarema -CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006222/2026-38 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º162/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE ;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 dias corridos, findando em 14/07/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/07/2026: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito do Município de ERERÉ-CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.007745/2026-00 EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2022**

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 180/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.683.956/0001-84, com sede na Av. Antonio Pereira de Melo, n° 353, Alto dos Bernardos, CEP 62600-000, Itapajé-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 05/02/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA Prefeito do Município de Itapajé-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008002/2026-49 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 139/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.515/0001-36, com sede na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 05/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, Prefeito do Município de Boa Viagem-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007577/2026-44 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº263/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 263/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE /CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através do servidor público Sr. Saullo Marinho Câmara, matrícula: 3001009-4 – respondendo pela pasta de rodovias desta Autarquia, através da Portaria n° 0355/2026, representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, ambos qualificados no novo plano de trabalho no NUP supracitado, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em 22/07/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( sem alteração ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/07/2026: Saullo Marinho Câmara Superintendente Adjunto de Edificações – respondendo. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA Prefeito do Município de MARANGUAPE .

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.07803/2026-97 EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2023

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 39/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, qualificado no processo , representado pelo prefeito municipal SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 09/01/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Eduardo Coelho Rosa Cavalcante Prefeito do Município de NOVO ORIENTE-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007302/2026-19 EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 200/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE Várzea Alegre/CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Flávio Salviano Lima Filho;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio a prorrogação, por mais 180 dias, findando em 04/02/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Flávio Salviano Lima Filho Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.07746/2026-46

EXTRATO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº349/2022

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 349/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo

– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARI-