DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

15

DADE/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, com efeitos de 07/08/2026 a 04/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03/08/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.007303/2026-55 EXTRATO 09º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº268/2022

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º268/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA /CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e o município de ALTANEIRA, representado pelo prefeita municipal SRA. Ana Kesia de Alcântara Soares; ; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 25/01/2027;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTANEIRA; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E Ana Kesia de Alcântara Soares Prefeita do Município de ALTANEIRA.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007800/2026-53 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. William Vieira de Macedo, devidamente qualificada no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 02/02/2027.; III - VALOR GLOBAL: 2.448.561,84 ( dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/08/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e William Vieira de Macedo (Prefeito do Município de SABOEIRO-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.008348/2026-47 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº53/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 53/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, ambos qualificados no novo plano de trabalho, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 04/02/2027.; III - VALOR GLOBAL: 3.246.844,57 ( três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/08/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de VARJOTA – CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.007727/2026-10 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2023

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 140/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede na Avenida Domingos Sampaio Miranda, 715, Lot. Jardins dos Ipes, Alto da Alegria, CEP 63.180-000, Barbalha-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 06/07/2027.; III - VALOR GLOBAL: 4.258.807,19 ( quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sete reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as Demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/08/2026;JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (Prefeita do Município de Barbalha-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.006678/2026-06 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº287/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º287/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através do servidor público Sr. Saullo Marinho Câmara, matrícula: 3001009-4 – respondendo pela pasta de rodovias desta Autarquia, através da Portaria n° 0355/2026, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ , representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, ambos qualificados no novo plano de trabalho no NUP supracitado, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 25/01/2027.; III - VALOR GLOBAL: 308.556,44 ( trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/07/2026; Saullo Marinho Câmara (Superintendente Adjunto de Edificações – respondendo) e RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA (Prefeito do Município de ITAPAJÉ).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004830/2026-16 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2023 , CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada através do servidor público Sr. Saullo Marinho Cunha, matrícula: 3001009-4 – respondendo pela pasta de rodovias desta Autarquia, através da Portaria n° 0355/2026, , o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE , qualificado no processo preambular, bem como no novo plano de trabalho, neste ato representado pela prefeita SRA. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, qualificada no novo plano de trabalho anexado ao NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 dias, findando em (21/07/2027).; III - VALOR GLOBAL: 3.577.934,01 ( três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/07/2026; Saullo Marinho Cunha ( Superintendente Adjunto de Edificações – respondendo) e Ana Flávia Ribeiro Monteiro (Prefeita do Município de ACARAÚ-CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS