DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ JMV-CCS-SAMFER ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.441230/2026-45; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 10ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1467567000; VALOR GLOBAL: levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 12.619,72 (doze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), correspondentes a 6,36% da medição informada. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 3.964.031,33 (três milhões novecentos e sessenta e quatro mil trinta e um reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11919.02.449093.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ JMV-CCS-SAMFER ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.441239/2026-56; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 11ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1467568000; VALOR GLOBAL: Levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 14.709,47 (quatorze mil setecentos e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondentes a 6,36% da medição informada. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 3.978.740,42 (três milhões novecentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11919.02.449093.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ JMV-CCS-SAMFER ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.441248/2026-47; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 12ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1467571000; VALOR GLOBAL: levando em consideração o reajuste da medição perfazendo uma repercussão financeira no importe de R$ 37.990,48 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), correspondentes a 6,36% da medição informada. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 4.016.730,90 (quatro milhões dezesseis mil setecentos e trinta reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8200003.26.782.313.11919.02.449093.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 24 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1468104 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº138/2019

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ VALBERTO DA LUZ ; V - ENDEREÇO: responsável pelo imóvel situado na Rua Presidente Kennedy, Nº 268, bairro Centro, Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo NUP 08012.857488/2026-60,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 138/2019, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Rua Presidente Kennedy, Nº 268, bairro Centro, Cedro/CE, destinando-se à locação e funcionamento do Posto de Atendimento do Detran; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.414,56 (treze mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 31 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALBERTO DA LUZ - LOCADOR.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.068483/2025-89 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/2026

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Ipaumirim/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Ipaumirim/CE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: vigência a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2027. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS : LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE; WILSON ALVES DE FREITAS - Prefeito de Ipaumirim/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº158/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 151/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de agosto de 2026.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2026-DPR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº160/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS** , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 150/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do