DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 65CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n. 545, Bairro Boa Vista, CEP n. 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n. 08.237.585/0001 -70, representada pelo Sr. José Railton Teixeira Costa , já qualificado no instrumento originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo n.º P132879/2026.
que representa um percentual de 6,81% (seis, virgula oitenta e um por cento) do valor inicial do contrato, passando, assim, o valor global previsto do contrato para R$ 52.913.776,07 (cinquenta e dois milhões, novecentos e treze mil, setecentos e setenta e seis reais e sete centavos), conforme manifestação técnica constante nos autos.
CLÁUSULA OITAVA - DA GARANTIA CONTRATATUAL e suas SUBCLÁUSULAS QUARTA, QUINTA e DÉCIMA PRIMEIRA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial, firmado entre as partes, não alteradas por este aditivo.
DATA DA ASSINATURA : 07 de agosto de 2026.
ASSINANTES: André Luiz Daher Vasconcelos , representante da CONTRATANTE; José Railton Teixeira Costa , Representante da CONTRATADA; George Pimentel Fernandes , Coordenador Jurídico ASJUR/SEINF.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. André Luiz Daher Vasconcelos
Secretário Municipal da Infraestrutura
assinado por certificado digital
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER| EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 16/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SECEL E ASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ATGF, NOS TERMOS QUE INDICA. |
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|---|---|
| 1. NATUREZA DO ATO: | Contrato de Patrocínio n° 16/2026, que entre si celebram o Município de Fortaleza/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000 eASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ATGF,inscrita no CNPJ sob o n° 06.143.352/0001-82, com sede na Rod. José Carlos Daux (SC 401), km 5, nº 5.500, Sala 407, Bloco Jurerê B, “SC 401 Square Corporate”, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88032-005. |
| 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
Lei Municipal nº 11.187/2021 e no processo administrativo SPU nº P277094/2026. |
| 3. OBJETO: | Incentivo para a realização do evento “Challenge Fortaleza 2026”, a ser realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2026. |
| 4. DO VALOR: | O valor total da cota para o patrocínio objeto deste termo será deR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
| 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: |
As despesas decorrentes deste patrocínio serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SECEL, conforme a seguir: Dotação Orçamentária: 29101.27.812.0003.1917.0011 Elemento de Despesa: 335041 |
| Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01 | |
| 6. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: |
Conforme Decreto Municipal nº 15.246/22 que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos nos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza fica a fiscalização do presente Contrato acompanhada pelo servidor Lucas Peixoto Ferreira, matrícula 180.081-01 ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo. |
| 7 DATA DE ASSINATURA: | 13 de aosto de 2026 |
| . 8. ASSINAM: |
g . ANDERSON MARQUES PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SECEL E OTAVIO HENRIQUE TASCA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRIATLETAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - ATGF. |
| 9. VISTO: | MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS –COORDENADORA JURÍDICA/SECEL. * *** *** |
| EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 17/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER – SECEL E FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, NOS TERMOS QUE INDICA. |
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| 1. NATUREZA DO ATO: | Contrato de Patrocínio n° 16/2026, que entre si celebram o Município de Fortaleza/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, localizada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000 eFEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO,inscrita no CNPJ sob o n° 06.621.825/0001-00, com endereço na Rua Pedro Borges, Nº 30, Sala 1008, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60055-901. |
| 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
Lei Municipal nº 11.187/2021 e no processo administrativo SPU nº P215447/2026. |
| 3. OBJETO: | Incentivo para a realização do evento “48ª Copa Norte Nordeste de Ciclismo”, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2026. |