DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 82
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 672/2020 - VT, DOM DE 29/04/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 837/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P213374/2020, de 11 de Agosto de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 11/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:JOAO FERREIRA DA SILVA | MATRÍCULA:19600-01 |
|---|---|
| CARGO:43 - AUXILIAR SERV GERAIS REFERÊNCIA:A1 - 026 |
ÓRGÃO:0067 - SEINF |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|
Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.277/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 35 da Lei 9.277/2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.120,37
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.120,37 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$392,13 |
| 133 | VPNI HEI | - | - | - | R$994,83 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$426,95 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 40 | - | - | R$448,15 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 3.382,43 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 370/2020 - VT, DOM DE 07/10/2020.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 838/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P205009/2020, de 03 de Agosto de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: LUCIA MARIA DA SILVA MATRÍCULA: 11481-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B2 - 028 ÓRGÃO: 0017 - SEGOV TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 67 da Lei 9.103, de 29.06.2006; art.118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de 25/06/1991), da Lei 6.794 de 27/12/90 ¿ (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza); arts. 21, 22 e 23, todos da Lei nº 9265/2007; e, arts. 37 e 46, da Lei 9277, 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.288,32 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.288,32 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 8 | - | - | R$103,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$34,37 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$128,83 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$450,91 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 2.005,50 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 387/2020 - VT, DOM DE 05/11/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 839/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P203684/2020, de 31 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 31/07/2020, com base na legislação indicada.