DOMFO 14/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 83

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUALIFICAÇÃO NOME: FRANCISCA LEONEIDE DE SOUSA DA SILVA MATRÍCULA: 50805-01 CARGO: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA: B1E - 023 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE PARIDADE: Não CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 12, 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91; Art. 5º da Lei n.º 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012. TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.113,57 TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 1.477,43 PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 90.12% PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: R$ 1.331,46

Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90/2022 - VT, DOM DE 23/03/2022.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P163707/2025;

CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza;

RESOLVE

Art. 1º Designar ANTÔNIO CASSIO TANGI DE LIMA , matrícula nº 144644-03, Auxiliar administrativo - Setor de Patrimônio como gestor e MARIA MEDEIROS DA SILVA , matrícula nº 15166, Auxiliar Administrativo - Setor de Almoxarifado como Fiscal do seguinte contrato:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota VISTO:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03

PORTARIA Nº 1402 / 2026 – IJF

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P196005/2025;

CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza;

RESOLVE

Art. 1º Designar THIAGO FERRER FREIRE , matrícula nº 168205-01, Gerência de Atividades Auxiliares – Setor GEATA como gestor e MARIA MEDEIROS DA SILVA , matrícula nº 15166, Auxiliar Administrativo - Setor de Almoxarifado como Fiscal do seguinte contrato:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura digital. JOÃO GILBERTO GOMES MACEDO Superintendente do Instituto Dr. José Frota VISTO:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03