Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/08/2023 · pág. 11

DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°900/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
Marcus Vinicius Mendes Moreno	Subtenente PM	799.996-1-X	V	04 a 05.07.2023	A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE	1 e 1/2	61,33	20%	110,39
Jose Lucas Batista de Araujo	Soldado PM	800.035-6-0	V	04 a 05.07.2023	A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE	1 e 1/2	61,33	20%	110,39

PORTARIA CC Nº901/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°901/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA	ST PM	800.083-6-8	V	05/07/2023 a 07/07/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Tamboril/ CE e São Benedito/CE	2 e 1/2	61,33	**	153,33
FRANCISCO EVERTON ALMEIDA JUNIOR	ST PM	799.765-1-2	V	05/07/2023 a 07/07/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Tamboril/ CE e São Benedito/CE	2 e 1/2	61,33	**	153,33
MARIO DAVID RIBEIRO ZARANZA	ST PM	799.948-1-2	V	05/07/2023 a 07/07/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Tamboril/ CE e São Benedito/CE	2 e 1/2	61,33	**	153,33
HELANO DANTAS VIEIRA	1º SGT PM	800.057-6-8	V	05/07/2023 a 07/07/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Tamboril/ CE e São Benedito/CE	2 e 1/2	61,33	**	153,33

*** *** * PORTARIA CC Nº902/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito a 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°902/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	VALOR	DIÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
Cleilson Pinheiro dos Santos	2º Sargento PM	136.490-1-4	V	25 a 29.06.2023	A serviço da Casa Militar no município de Granja e Sobral-CE	4 e 1/2	61,33	20% em 03 (três) e 1/2 (meia) diárias em Sobral-CE	318,92
Eneas Magno Saraiva Neto	1º Sargento PM	151.404-1-0	V	25 a 29.06.2023	A serviço da Casa Militar no município de Granja e Sobral-CE	4 e 1/2	61,33	20% em 03 (três) e 1/2 (meia) diárias em Sobral-CE	318,92

PORTARIA CC 903/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, simbologia GAS-1, matrícula nº 30001605, desta Casa Civil, a viajar a cidade de Crateús – CE, no período de 01 a 02 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento) totalizando o valor de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC Nº904/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº904/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DI	ÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
Matheus Oliveira Coutinho	Assessor Especial I	30001605	III	29 a 30/06/2023	A serviço da Casa Civil no município de Sobral - CE	1 1/2	77,10	20%	R$ 138,78
Jovelina Cesário da Rocha	Assessor Especial I	30001079	III	29 a 30/06/2023	A serviço da Casa Civil no município de Sobral - CE	1 1/2	77,10	20%	R$ 138,78
							TO	TAL GERAL:	R$ 277,56

*** *** * PORTARIA CC Nº905/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura