DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
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organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito a 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°905/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI |
ÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Francisco Igor Sampaio Cardozo | Major PM | 800.111-8-0 | III | 28 a 30.06.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 77,10 | 20% em 02 (duas) diárias em Sobral-CE |
223,59 |
| Fernando Candido Ribeiro Junior | Subtenente PM |
800.0084-3-0 | V | 28 a 30.06.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% em 02 (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
| Francisco Everton Almeida Junior |
Cabo PM | 799.765-1-2 | V | 28 a 30.06.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% em 02 (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
| Jose de Arimateia Silveira Campos |
Subtenente PM |
799.797-1-6 | V | 28 a 30.06.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% em 02 (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
| 3º Sarento | A serviço da Casa Militar | 20% em 02 | |||||||
| Roberio Santos de Almeida | g PM |
799.725-1-7 | V | 28 a 30.06.2023 | no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
| Luciano Marinho de Oliveira Junior |
1º Sargento PM |
799.892-1-5 | V | 28 a 30.06.2023 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | 20% em 02 (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
| 3º S | A serviço da Casa Militar | 20% em 02 | |||||||
| Leandro de Abreu Andrade | argento PM |
302.132-1-1 | V | 28 a 30.06.2023 | no município de Sobral e Itapipoca-CE |
2 e 1/2 | 61,33 | (duas) diárias em Sobral-CE |
177,86 |
*** *** * PORTARIA CC Nº906/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MÁRCIO FERREIRA DAS C. DO NASCIMENTO , ocupante da graduação de ST PM, matrícula nº 799.898-1-9, deste Órgão, a viajar** à cidade de SOBRAL/CE, no período de 04/07/2023 a 05/07/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CASA CIVIL. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº907/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura Organizacional da Casa Civil, HELANO DANTAS VIEIRA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 800.057-6-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Canindé-CE, no período de 30.06.2023 a 01.07.2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito a 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº908/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ NORMÂNDIO VIEIRA ALVES , ocupante do posto de 2º TEN PM, matrícula nº 799.947-1-5, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral/CE, Tamboril/CE e São Benedito/CE, no período de 03/07/2023 a 07/07/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 449,29 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CASA CIVIL. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº909/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, LEONARDO PESSOA LESSA , ocupante da graduação de CB PM, matrícula nº 306.414-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no período de 03/07/2023 a 05/07/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme ANEXO III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CASA CIVIL. CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA CC Nº910/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura Organizacional da Casa Civil, FRANCISCO AURICELIO LIMA DA SILVA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 800.054-3-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapui-CE, no dia 23.06.2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2 (meia) diária, no