Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/09/2023 · pág. 4

DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº175/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023

	CARGO/	Í		Í			D	IÁRIAS
NOME		MATRCULA	CLASSE	PERODO	ROTEIRO
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
ANA GABRIELA BEZERRA LIMA	CAP PM	300.005-7-9	III	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	77,10	20%	231,30
JOSÉ ARTEIRO CARVALHEDO SAMPAIO FILHO	ST PM	800.083-1-7	V	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	61,33	20%	183,99
ONOFRE PEREIRA DA SILVA NETO	ST PM	800.052-6-1	V	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	61,33	20%	183,99
KELBER DE OLIVEIRA LIMA	1ºSGT PM	300.012-3-0	V	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	61,33	20%	183,99
DANIEL MARQUES MACIEL	2ºSGT PM	300.000-2-1	V	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	61,33	20%	183,99
HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO	3ºSGT PM	300.021-8-0	V	25/08/23 a 27/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de uazeiro do Norte/Ce	2 e 1/2	61,33	20%	183,99

PORTARIA COAFI CC Nº176/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº176/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DI	ÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
Felipe Silva Azevedo	CAP PM	300.0222-9	III	06/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE	1/2	77,10	**	38,55
Andre Luiz Soares Costa	ST PM	799.873-1-X	V	06/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE	1/2	61,33	**	30,67
Caio Hudson Monteiro de Oliveira	3º SGT PM	800.052-7-X	V	06/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE	1/2	61,33	**	30,67
Joao Paulo Estevam Lima	3º SGT PM	799.859-1-0	V	06/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE	1/2	61,33	**	30,67
Antonio Renner Pedrosa Magalhaes de Castro	CB PM	800.1197-0	V	06/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Caridade/CE	1/2	61,33	**	30,67

PORTARIA COAFI CC Nº177/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 05 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº177/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
RAVIANO FONTELES DE SOUSA	ST PM	300.018-7-7	V	21/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Limoeiro do Norte/CE	1/2	61,33	**	30,67
OCIVAN RIBEIRO BRAGA	1ºSGT PM	799.745-1-X	V	21/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Limoeiro do Norte/CE	1/2	61,33	**	30,67

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº180/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de proteção da Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 06 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº180/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
Jose Valerio de Almeida Cabral	ST PM	799.942-1-9	V	04/08/2023 a 07/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Limoeiro do Norte/CE	3 e 1/2	61,33	**	214,66
Marcos Tadeu de Souza Lima	3ºSGT PM	799.803-1-5	V	04/08/2023 a 07/08/2023	A serviço da Casa Militar no município de Limoeiro do Norte/CE	3 e 1/2	61,33	**	214,66

PORTARIA COAFI CC Nº183/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 06 de setembro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.