DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, sexta feira, 06 de outubro de 2023~~
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL02 061 3291 1479 - Implantação do Programa de Segurança no 2. Grau 0001 P 1.759.201 3390 130.000,00 TOTAL 130.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 130.000,00 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 |
2001 |
- Administraç |
ão da Unidade |
|
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 40.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 755.111,74 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 1.000.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 4490 | 337.454,00 |
| 3306 CIÊNC 12 364 3306 |
IA, T 2698 |
ECNOLOG - Interiorizaçã |
IA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS o Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amaz |
onas - Interioriza UEA |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 100.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 250.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 400.359,23 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 1.342.479,28 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 4490 | 20.000,00 |
| 12 364 3306 |
2700 |
- Fortalecime |
nto do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 30.596,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 131.400,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3390 790.000,00 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 4490 | 1.151.133,58 |
| 12 364 3306 |
2701 |
- Pesquisa e F |
ormação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - |
Ciência com Excelência |
| 0001 | A | 1.599.116 | 3350 226.624,23 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 | 3350 226.996,00 |
|
| T | OTAL | 5.293.566,48 | 1.508.587,58 |
TOTAL POR SECRETARIA 6.802.154,06
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 0001 PROG 10 122 0001 |
DE RAM 2001 |
A DE APO - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 806,33 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 19.657,86 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 22.406,34 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 32.391,60 | ||||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 92.474,05 |
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.500.100 3390 3.825.060,74 10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs 0001 A 2.600.231 3390 151.083,91 0001 A 2.600.231 3390 468.916,09
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS| 28 846 0003 0002 - Cumprimen e Fundações Públicas |
to de Sent | enças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias |
|---|---|---|
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 66.096,51 |
| 0001 E 1.500.121 |
3190 | 350.760,82 |
| TOTAL | 416.857,33 4.612.796,92 |
|
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 5.029.654,25 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 81.680,00 TOTAL 81.680,00 TOTAL POR SECRETARIA 81.680,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 15 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade |
|---|---|
| 0001 A 1.501.170 3390 |
21.949,19 |
| 0001 A 1.501.170 3390 |
82.322,52 |
| 15 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni PRODAM |
zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 1.501.170 3390 |
31.095,60 |
| TOTAL | 135.367,31 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 135.367,31 |
| 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE 41701 FUNDO PENITENCIÁRIO DO E PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA STADO DO AMAZONAS PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3260 SISTEMA PRISIONAL | |
| 14 421 3260 2129 - Incentivo a Atividades |
Laborais |
| 0001 A 1.759.201 3390 |
321.071,44 |
| TOTAL | 321.071,44 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 321.071,44 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | 12.686.927,06 S |
| 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO O ESTADO DO AMAZONAS O ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | |
| 01 031 3282 2252 - Administração e Proce | ssamento Legislativo |
| 0011 A 1.501.100 3390 |
187.000,00 |
| TOTAL | 187.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 187.000,00 |
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3290 2560 - Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau 0001 A 1.759.201 3390 130.000,00 TOTAL 130.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 130.000,00
130.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO