DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023 3

ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000788 de 29.09.2023, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Prazo: 30.09.2023 a 30.09.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 1ºTA ao CT nº 23/2022-SEC. Data: 28.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e JOSÉ DE MOURA TEIXEIRA LOPES. Objeto: 1º Aditivo de Supressão de 10% ao Contrato 23/2022 referente Locação do Imóvel situado à Rua Dr. Almino nº 73, Centro, Manaus/AM, para reativação da Biblioteca Emídio Vaz D’Oliveira. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903615, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000780 de 28.09.2023, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Prazo: 15.09.2023 a 01.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CT nº 14/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL. Objeto: Contratação de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e condições. Valor Global: R$ 1.576.210,80 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2079.0001; ND: 33903915; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2023NE0000735, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 131.350,90 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais e noventa centavos. Prazo: 01.10.2023 a 01.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : TF nº 58/2023-SEC. Data: 03.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS. Objeto: Apoio financeiro, por meio da emenda Parlamentar nº 004/2023 para a Edição de Projeto Gráfico e Impressão de Livros no período de outubro/2023 a outubro/2024, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.1501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000790, emitida em 03.10.2023, no valor de 148.350,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Fiscal: Oiana do Couto e Silva, (Mat: 221.047-9C). Prazo: 03.10.2023 a 03.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : TF nº 60/2023-SEC. Data: 05.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e BLOCO CARNAVALESCO PURA AMIZADE.Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar Nº 030/2023 (Deputada Alessandra Campelo) para a realização do Festejos de São Pedro 2023, Vila Novo Remanso, zona rural do município de Itacoatiara, no dia 07 de outubro 2023.Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000793, emitida em 05.10.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 05.10.2023 a 05.11.2023.

Manaus, 06.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviços de Gestão Náutica compreendendo, afretamento (Armação e Tripulação), equipagens a navegação, operação técnica em geral, alimentação (preparada nas dependências da embarcação, sob orientação, de nutricionista), conservação e manutenções preventiva da embarcação “Base Arpão II” para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ R$ 7.091.777,08 (sete milhões noventa e um mil setecentos e setenta e sete reais e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 09.10.2023 a 09.10.2024.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920; tendo sido emitida, em 03.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001442, no valor de 413.686,98 (quatrocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço n.º 0323/2022-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 1195/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Secretário Exec. Adjunto de Operações Integradas; Destino : Belém/PA; Período : 09 a 11/10/2023; Objetivo : representar o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública em visita técnica às instalações da “Usina da Paz”. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 152646

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/ SSP, de 25 de abril de 2019;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, constante no Ofício nº 1914/2023-GCE/ UGPE;

RESOLVE : I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE no valor total de R$ 151.951,32, referente aos serviços de adequação, adaptação ou reparação do Anexo II da Suframa, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 2023NC0000009.

Função Sub ProAção Natureza de Fonte de Recurso Valor (R$) função grama Localizador Despesa 06 181 3264 1314.0011 449051 2.754.271.2.7043.0000 151.951,32 II - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 05 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 152583

Protocolo 152676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO