DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023 5

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Motorola Solutions Ltda; OBJETO : A supressão em 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, em cumprimento ao Decreto n.º 47.925/2023, pertinente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, gestão de sobressalentes, reparo de módulo e restabelecimento das falhas existentes no sistema de Radiocomunicação Trunking Digital APCO-25 800MHZ dos sites de radiocomunicação do Centro Integrado de Operações de Segurança-CIOPS, Expoagro e 4º DIP desta Secretaria de Segurança Pública; VALOR TOTAL : R$ 203.903,82 (Duzentos e três mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos); Valor Mensal: O valor mensal estimativo deste aditamento é de R$ 91.300,00 (Noventa e um mil e trezentos reais). VIGÊNCIA : A vigência deste Aditivo é de 67 (sessenta e sete) dias, de 26.09.2023 a 02.12.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, Sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001372, no valor de R$ 15.216,70 (Quinze mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei n. 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de Setembro de 2023.

NAUS(AM)-ANAMÃ(AM)-MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 4 de outubro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 128 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-PM, ANDERSON ANGELIN DA SILVA-PM, JOÃO PAULINO DOS SANTOS-PM, ALEX JÚNIOR ALMEIDA-PM e FERNANDO REIS BEZERRA-PM. Trecho: Manaus(AM)-Envira-(AM)-Manaus(AM). Período: 08/10 a 09/10/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE ENVIRA/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 3 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 152635

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022-SEAP. ASSINATURA: 28/09/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 30/09/2023 a 30/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 184.371,00. FONTE: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903301, NE: 2023NE0001061 de 19/09/2023, VALOR: R$ 15.364,25; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01. 01.041101.002056/2023-03-SEAP.

Manaus, 5 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 082/2023, que autoriza a Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, localizado no Centro Urbano do bairro Jacarezinho, no Município de Itacoatiara-AM, para Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.750.000,01; OBJETO: Pagamento da 3ª Parcela do CV. n° 018/2022-UGPE/P.M. de Beruri - Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, meio-fio e sarjeta, Município e Beruri/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0298/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000162/2023-07.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 126 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: GLEICIANO DE SOUZA COSTA-Dir Adj UPH, HUDSON ROBERTO LOBO-2°SGT PM e BRUNO MENDONÇA POSTIGA-CB PM. Trecho: Humaitá(AM)-Lábrea-(AM)-Porto Velho(RO)-Humaitá(AM). Período: 03/04 a 04/04/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM e LÁBREA/AM PARA A COMARCA DE PORTO VELHO/RO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 3 de outubro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 127 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOÃO PAULINO DOS SANTOS-Assessor III e IURI BRUÇO DE MELO-Policial Penal. Trecho:Manaus(AM)-Anamã(AM)-Manaus(AM). Período: 10/10 a 11/10/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO NO TRECHO MA-

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO