DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023

III - CONCEDER LICENÇA Médica - Atestado Médico dos servidores abaixo:

IV - SUSTAR FÉRIAS dos servidores abaixo::

centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.005219/2023-45-SEINFRA.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 07/12/2023, e execução por igual período, contados de 08/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004939/20 23-93-SEINFRA.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 075/2022-SEINFRA, por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar de 08/11/2023, e execução em 60 (sessenta) dias, contados de 15/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005 343/2023-00-SEINFRA.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 043/2021-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2023 tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003787. 2023-01-SEINFRA. VALOR: O valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Dotação: UG: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903905, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 tendo sido emitida, em 06/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001305, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). O saldo restante será empenhado oportunamente.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada n.º 83, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe sobre as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF;

CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas e alterações promovidas pela Lei 3.804/2012;

CONSIDERANDO o constante do Parecer nº 778/2023 - ASJUR; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo n. 01.01.019101.006620/2022-19.

I - CANCELAR a concessão do Título Provisório de Posse, Termo n. 005738, em favor de Franciney Mendonça Maia, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e artigos 52, 53, III da Lei Estadual 2.794/03; II - Enviar Ofício ao Cartório do 1.º Ofício de Registro de Imóveis de Parintins, com o objetivo de dar baixa no registro do Termo de Título Provisório de Posse n. 005738.

Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 06 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 152679

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 06.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2021-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2023, ficando o Valor Global de R$ 250.974,12 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 06/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001303, no valor de R$ 16.034,45 (dezesseis mil, trinta e quatro reais e quarenta e cinco

Retificação da Publicação do dia 26/05/2023, Edição nº 34.993 do DOE, pág. 13, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 045/2023 - SEJUSC. ONDE SE LÊ : Nota de Empenho nº 2023NE0000216. LEIA-SE: Nota de Empenho nº 2023NE0000430. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO