DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023 7

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2023 - GSEJUSC, que alterou os membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 004/2021 - AADESAM/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 373/2023 - SEADPI/SEJUSC, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a Sra. DARLENE MAIA DOS ANJOS BEZERRA , pela servidora ELANE GUERRA BARBOSA , lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa - SEADPI, matrícula n° 265.830-5B, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique - se , Cientifique - se e Cumpra - se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152538

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2023-1 ; oriunda do PE 325 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: L BEZERRA CAVALCANTE LTDA, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 25.180.880,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Clodoaldo Ramos Pontes/Colaborador; Jozelina de Castro Serudo/Colaborador (a); Maria Idete Ferreira de Vasconcelos/Colaborador (a); Destino e Período : Itacoatiara/ AM 22/09/2023 a 23/09/2023; Objetivo: Participar da 5ª Conferência de Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional que será realizada no Município de Itacoatiara.

Manaus, 06 de outubro de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - Bruna Guimarães Fontão

Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. Aplicação : 80 dias Prestação de Contas : 30 dias

Manaus, 3 de outubro de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0191/2023-2 ; oriunda do PE 342 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007395/2023); OBJETO : Aquisição de Material Laboratorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 280.837,41; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152604

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0192/2023-2 ; oriunda do PE 283 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005449/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 2 no valor total de R$ 851.977,10; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152606

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0193/2023 - (1,4) ; oriunda do PE 302 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006239/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 2.020.072,60; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 8 no valor total de R$ 154.300,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 152613

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, Resolve: autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - Bruna Guimarães Fontão

Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 80 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 3 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152608

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0044/2023-3 ; PE1179 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.012575/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0044/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES : Estado do Amazonas e empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 28 de setembro de 2023.

Manaus, 05 de outubro de 2023

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152609

Protocolo 152614

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO