DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023

0082/2023-8 ; PE 749 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.008626/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0082/2023-8 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES : Estado do Amazonas e empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 02 de outubro de 2023.

Manaus, 05 de outubro de 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0193/2023 - (2,5) ; oriunda do PE 302 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006239/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 82.271,25; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1,10 no valor total de R$ 1.081.980,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 06 de outubro de 2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0318/2022-2 ; PE 494 / 22 - CSC (Proc. n° 013102.005869/2022). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0318/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 02 de outubro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004712/2023-59, referente ao PE 312/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 312/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 7; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1, 5, 6, 8, 9, 10; NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2023-7 ; oriunda do PE 311 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006661/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SBS BRASIL LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 157.760,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152623

MEMORANDO Nº 237 / 2023 - DERFD / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE : I - DISPENSAR: HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA , EPC, Mat. nº 211.037-7 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório da DERFD ), a contar de 22.09.2023; II - DESIGNAR o servidor HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA , EPC, Mat. nº 211.037-7A, para o recebimento da FG3 (Integrante do DRCO) , a contar de 22.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 152568

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de SETEMBRO para percepção no mês de OUTUBRO/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 186, de 06 de OUT 23.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 152631

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0192/2023-1 ; oriunda do PE 283 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005449/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.787.247,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 186, de 06 de outubro de 2023.

I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.

II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares

Protocolo 152622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO