DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023

de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 114.148-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 985,96 (novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ R$ 197,19 (cento e noventa e sete reais e dezenove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.380,33 (mil, trezentos e oitenta reais e trinta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 2.563,48 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 03 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2431 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao quadro de integração da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.09747EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1523/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 20 de outubro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 173774/2020, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 158.596-7-B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.218,24 (mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2426 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04363EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, KATIA MARIA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 142.132-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22;

totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 152585

PORTARIA Nº. 2367 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07159EXE e 2023.7.07159EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da PMAM, DAVID DE FREITAS SALES, falecido em 16/07/2023, na graduação de Cabo, Matrícula nº. 184.082-7B, cujos proventos no valor de R$ 6.439,78 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.439,78 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MIGUEL GUERREIRO DE SALES, benefício de pensão militar, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 11/01/2039, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 3.219,89 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. LAURA DE VASCONCELOS SALES, benefício de pensão militar, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 01/12/2040, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 3.219,89 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 152586

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 11/2022. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV E PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. OBJETO: promover a supressão de valores no percentual de 10%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, nos termos do artigo 65, §1º da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 711.277,20 (setecentos e onze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903703, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0001013 em 25.09.2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado, Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 152626

PORTARIA Nº 2267/2023 - PROCESSO: 2023.A.04859 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: SUSPENDER os períodos de Licença Especial da servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ALBUQUERQUE , matrícula nº. 012.956-9E, Assistente Técnico, que estavam previstos para 30 dias a partir de 11/09/2023 a 10/10/2023 e 30

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO