DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 180/2023 - GDP/IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.001359/2023-32, resolve RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 29 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 33, conferindo-lhe a seguinte redação:

• “ CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0173/2023 - GDP/IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.001312/2023-79, resolve

• I - EXONERAR , a partir de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n. ° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

• II - NOMEAR , a partir de 03 de outubro de 2023, nos termos do artigo

• 7.º, II, da Lei n. ° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DAVIS SILVA CAVALCANTE , para exercer, na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 154034

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